O TRATADO SHENGEN O tratado shengen foi preparado por meio de acordos entre alguns países da união europeia e outros fora da Europa no período de tempo entre o 1985 e 1995. O Reino Unido e a Irlanda são os únicos Estados membros da união europeia que não fazem parte deste acordo. Os estados fora da união europeia que fazem parte do tratado Shengen são: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. São 29 países que fazem parte deste tratado. Chipre, Roménia e Bulgária fazem parte do acordo, mas ainda não se adaptaram com as regras pedidas, por isso ainda tem controle na fronteira para estes países. O acordo foi assinado no ano de 1985 entre Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos para eliminar os controles nas fronteiras e promover a livre circulação dos cidadãos destes países. Nos anos seguintes os outros países assinaram o acordo; entrando em vigor no ano de 1995. Islândia e Noruega entraram no acordo no ano de 1996, a Suíça entrou em 2008 para as fronteiras de terra e Liechtenstein entrou em 2011. Os países que entraram na união europeia entre 2004 e 2007 foram obrigados a fazer parte do tratado. Para dois destes países o acordo ainda não entrou em vigor, para outros tem um período de transição para cumprir as regras do acordo. Para cumprir com o acordo os países precisam de infraestruturas adequadas para implementar o sistema de informação Shengen. O Reino Unido e a Irlanda não entraram no acordo Shengen por diversos motivos: - As leis de imigração são muito diferentes dos países Shengen; - O controle do passaporte é feito pelo pessoal da civil e não pela policia; - Entre o Reino Unido e a Irlanda tem o acordo da Common Travel Area que teria que ser renegociado; - A questão sobre a Isle of Man, umas ilhas que não pertencem ao Reno Unido, mas são propriedades da Coroa Britânica; - Os dois países não concordaram plenamente com o tratado. Os objetivos do tratado são: - Abolição dos controles nas fronteiras no espaço Shengen; - Fortalecimento dos controles nas fronteiras fora do espaço Shengen; - Coordenação entre os estados na luta contra a criminalidade organizada; - Integração dos bancos de dados das policias dos estados (Sistema Informaçao Shengen SIS). Países Shengen: - Bélgica, França, Germânia, Luxemburgo, Paesi Bassi, Mônaco assinaram no ano de 1985 que entrou em vigor em 1995; - Portugal e Espanha assinaram no ano de 1992, entrando em vigor em 1995; - Itália assinou no ano de 1990, entrando em vigor em 1997; - Áustria assinou no ano de 1995, entrando em vigor 1998; - Grécia assinou no ano de 1992, entrando em vigor em 2000; - Dinamarca, Finlândia, Suécia, Islândia, Noruega assinaram no ano de 1996, entrando em vigor em 2001; - Eslovênia, Estônia, Látvia, Lituânia, Polônia, Rep. Tcheca, Eslováquia, Hungria, Malta assinaram no ano de 2004, entrando em vigor em 2008; - Suíça assinou no ano de 2004, entrando em vigor em 2009; - Liechtenstein assinou no ano de 2008, entrando em vigor em 2011; - Bulgária e Roménia assinaram no ano de 2007, entrando em vigor em 2012; - Cipro assinou no ano de 2004, mas o tratado ainda não entrou em vigor. Um país que pertence ao tratado pode suspender temporariamente por motivos de segurança pública. Por exemplo, o tratado foi suspenso em 2001 e em 2009 para o evento do G8; a Noruega suspendeu o tratado em 2011 por causa de atentados terroristas.
Posted on: Sun, 28 Jul 2013 02:17:51 +0000
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