O VOTO DO DECANO CELSO DE MELLO ESMAGA QUEM VOTOU CONTRA OS E. INFRINGENTES Uma aula de direito e de equilíbrio emocional. Inicialmente, Celso de Mello detentor de notável saber jurídico e equilíbrio emocional deu as boas vindas ao novo Procurador Geral da República, ao contrário de Joaquim Barbosa, que silenciou nesse sentido. Pouco depois, com muito garbo e elegância, insinuou que Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello são "instintivos, irracionais", por se curvarem à "opinião pública"! Acabou com eles! Gilmar Mendes, visivelmente constrangido, se retira do plenário. Celso de Melo exalta a "ordem jurídica" e o “Estado Democrático de Direito”, além de defender a tese de que Juiz deve submissão à lei e não às massas. E sentencia: “O supremo não pode se curvar a pressões externas”. Leia-se: independente da mídia. Diz que o direito deve ser desprovido de paixão. Neste momento começa a esmagar, com muita propriedade, os artifícios jurídicos de quem votou contra os infringentes. Afirma, na sequência: "Sem (a ordem jurídica) a vida e os direitos de cada um ficam a mercê da vontade, ou do arbítrio de quem tem o poder". Arrematando: "Só a ordem jurídica constrói. Só a ordem jurídica fortalece as instituições". Sobre pretendida extinção dos embargos infringentes, lembra Celso de Mello “essa proposta não foi acolhida pela Câmara". A decisão de manter os embargos infringentes foi tomada pelo próprio Congresso Nacional, em 1998, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs suprimir esse tipo de recurso e o que não foi aceito pelo congresso naquele ano. Finalmente, fulmina: sabem quais partidos votaram a favor dos embargos infringentes naquele período: DEM, PSDB, dentre outros. #PropinodutoTucano #GloboGate #corrupção #impunidade #ValeriodutoTucano #Oglobo #cbn
Posted on: Wed, 18 Sep 2013 22:28:58 +0000
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