REFORMA POLÍTICA NOS 3 PODERES (INCLUINDO O EXECUTIVO) * INSTITUIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO EM TODO O SERVIÇO PÚBLICO, INCLUSIVE PARA MEMBROS DO PODER DA REPÚBLICA, COM O RESPECTIVO DESCONTO, EM CASO DE ATRASO E FALTAS INJUSTIFICADAS. * VINCULAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DO PIB PARA AS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA. CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS. * FIM DA “APROVAÇÃO AUTOMÁTICA”. * CRIAÇÃO DE UM “CONSELHO FEDERAL DE PROFESSORES”, COM PARTICIPAÇÃO MACIÇA DOS PROFESSORES NAS DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO DO PAÍS. * REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS, VIA REFERENDO. * MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES POLÍTICAS DO PAÍS, VIA REFERENDO E PLEBISCITO. * REFORMA AGRÁRIA * REFORMA TRIBUTÁRIA, COM A CONSEQUENTE REDUÇÃO BRUTAL DA CARGA TRIBUTÁRIA * CRIAÇÃO DO “IGF” * CRIAÇÃO DO “TREM-BALA”, LIGANDO O NORTE AO SUL, PASSANDO PELAS GRANDES METRÓPOLES, CUJO PREÇO SEJA ACESSÍVEL AO PÚBLICO. * MELHORIA NOS AEROPORTOS E TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS, EM GERAL. * FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. * CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS. REFORMA POLÍTICA NO LEGISLATIVO * CONGELAMENTO SALARIAL POR, NO MÍNIMO, 8 ANOS (DUAS LEGISLATURAS). * FIM DOS 14º E 15º SALÁRIOS. * UNIFICAÇÃO DO COTÃO CEAP E DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA R$ 10.000,00 POR * CADA CONGRESSISTA. * FIM DA VERBA DE “TRANSPORTE AÉREO”. * FIM DA “COTA POSTAL”. * FIM DA “COTA DE TELEFONE FIXO”. * FIM DO “AUXÍLIO-MORADIA”. * CARRO OFICIAL PARA APENAS OS MEMBROS DA MESA DE CADA CASA LEGISLATIVA. * REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS E DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA 5 SALÁRIOS MÍNIMOS. * REDUÇÃO DA VERBA DE GABINETE PARA R$ 10.000,00 MENSAIS. * FIM DO PLANO VITALÍCIO PARA SENADORES E FIM DO RESSARCIMENTO POR DESPESAS MÉDICAS, EXCETO NO CASO DE DOENÇA OCASIONADA NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE. * FIM DOS PLANOS ODONTOLÓGICOS E DE PSICOTERÁPICOS, QUE CHEGA A CUSTAR MAIS DE 32 MIL REAIS PARA SENADORES APOSENTADOS. * FIM DA SUPLÊNCIA DE PARLAMENTARES, DE MODO QUE A ELEIÇÃO SE DARIA POR MAIORIA E OS MAIS VOTADOS ENTRARIAM, E, EM CASO DE VACÂNCIA NO CARGO, OS DEMAIS IRIAM SENDO NOTIFICADOS PARA A ACEITAÇÃO OU NÃO DA SUBSTITUIÇÃO. * FIM DO COEFICIENTE ELEITORAL * REGULAMENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL APENAS POR PESSOAS NATURAIS E RIGOR NA APURAÇÃO DO CAIXA 2. REFORMA “POLÍTICA” NO JUDICIÁRIO * FIM DA INDICAÇÃO POLÍTICA DE MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES, SENDO ADOTADO O CRITÉRIO DA “ELEIÇÃO JUDICIÁRIA” (SEM DIREITO A PROPAGANDA ELEITORAL), ONDE JUÍZES VOTARIAM EM OUTROS JUÍZES PARA COMPOREM OS TRIBUNAIS, ESTIPULANDO-SE COMO REQUISITO PARA SER VOTADO, O TEMPO DE CARREIRA NA MAGISTRATURA. * AUMENTO NO NÚMERO DE JUÍZES E DESEMBARGADORES. * DESCENTRALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. * INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS TRIBUNAIS LOCAIS. * REDUÇÃO DAS CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS. * CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS SE INCORPORARIAM À RECEITA DOS TRIBUNAIS ARRECADANTES. * VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS.
Posted on: Tue, 02 Jul 2013 04:25:53 +0000
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