Seminário: 70 anos de CLT no Brasil Vive-se o momento histórico dos 70 anos de existência da Consolidação das Leis do Trabalho. Falar dos 70 anos da CLT, porém, é muito pouco para entender os problemas da relação trabalho e capital na realidade brasileira. Ficou arraigada em nossa cultura a construção histórica de que a legislação trabalhista foi uma outorga do Estado como forma de promoção do governo de 30. Paradoxalmente, a mesma noção da outorga foi utilizada mais tarde pelos opositores getulistas: no intuito de atacar a legislação trabalhista, procuraram vinculá-la a uma interferência estatal de índole fascista. Até mesmo os trabalhadores, à época influenciados pelas teorias anarquistas, viram a legislação do trabalho como uma forma de o Estado lhes roubar a consciência revolucionária, o que acabou por contribuir para a fragilização das leis trabalhistas. Indo mais a fundo nessa análise, será possível verificar que a cultura escravagista encontra-se na raiz dos ataques aos direitos trabalhistas, tendo deixado marcas, inclusive, nas questões de gênero e de raça. Será possível compreender, também, que o movimento sindical brasileiro no período anterior a Vargas não foi incipiente e que a experiência legislativa pré-anos 30 está longe de ser insignificante. Ao contrário do que se propaga, esta já trazia consigo a marca da luta de classes. De fato, a história da legislação trabalhista vai muito além da mera história da CLT. Compreende, sobretudo, as diversas alterações que foram introduzidas neste documento no curso desses 70 anos e está ligada à própria história da sociedade brasileira. Encontra-se, assim, integrada a um elemento dialético de causa e efeito de diversos eventos sociais, políticos e econômicos vivenciados no Brasil e no mundo. INSCRIÇÕES EM BREVE PROGRAMAÇÃO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 17h – Solenidade de Abertura Professor Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC 17h 30min – Do Escravismo ao Liberalismo Palestrante: João Tristan Vargas, ex-professor do Centro de Formação Interdisciplinar da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) e atual professor da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da UNIFESP A escravidão no Brasil e a repercussão nas relações de trabalho: Miriam Ramalho Alves, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC A transição do trabalho escravo para o trabalho livre: do escravismo ao liberalismo: Aldacy Rachid Coutinho, professora associada da UFPR. Mestre e doutora. Advogada. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo do PPGD/UFPR Acumulação, industrialização e germe das classes capitalista e operária Flávio Leme Gonçalves, pós-graduando na FDUSP, integrante do GPTC Conflitos e normatização do trabalho na Primeira República (1889 a 1930) Gustavo Seferian, mestre pela FDUSP, integrante do GPTC 19h 30min – Intervalo 20h – A Construção do Capitalismo no Brasil Palestrante: Adriano Luiz Duarte, professor de História na Universidade Federal de Santa Catarina O capitalismo de Vargas (1930-1937): liberalismo e corporativismo Felipe Gomes Vasconcellos, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC A legislação trabalhista de 1930 a 1937 Claudia Urano Machado, mestranda na FDUSP, integrante do GPTC. A invenção do trabalhismo (1942), teoria da outorga e CLT (1943) Janaína Vieira de Castro, mestre pela FDUSP, integrante do GPTC A legislação trabalhista de 1945 a 1964 Francisco Pereira Costa, doutor em História Social pela FFLCH/USP, integrante do GPTC A atuação de João Goulart Adriana Strabelli, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC O movimento sindical: 1930/1964 Giovanna Magalhães Souto Maior, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC Eficácia da legislação: o papel da fiscalização do trabalho: 1930/1964 Mariana Benevides, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013 10h – O Capitalismo da ditadura civil-militar: Palestrante: Giovanni Alves, UNESP, professor livre-docente de sociologia do trabalho e pesquisador do CNPq Controle trabalhista e desmonte regulatório (1964 a 1968) José Carlos de Carvalho Baboin, mestre pela FDUSP, integrante do GPTC A criação da Fundacentro: Segurança, Medicina do Trabalho e Acidente do Trabalho Alessandro da Silva, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC A legislação trabalhista no segundo período do governo militar: 1969-1979 Fernando Araújo, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC O sindicato diante da ditadura civil-militar Sayonara Grillo Coutinho Silva, desembargadora do TRT-1, professora de Direito do Trabalho da UFRJ 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Crise do Capitalismo e Neoliberalismo Palestrante: Lincoln Secco, professor de História na USP “Transição democrática” (1979-1985): as greves do ABC e o papel do sindicalismo Paulo de Carvalho Yamamoto, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC A legislação trabalhista no período da “abertura” de 1979 a 1985 Marcos Aurélio Alberto, pós-graduando na FDUSP, integrante do GPTC Pactos políticos e Constituição de 1988 Wesley Ulisses, graduando na Fac. Direito PUC/SP, integrante do GPTC O trabalho nas Constituições (de 1891 a 1988) Regina Stela Vieira, mestranda na FDUSP, integrante do GPTC Crise, planos econômicos e legislação trabalhista de Sarney a Itamar (1985 a 1994) Almiro Eduardo de Almeida, juiz do TRT-4, integrante do GPTC O governo FHC e o ataque aos direitos sociais (1994 a 2002) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, advogado, professor de Direito da PUC-MG As reformas previdenciárias de FHC e Lula Noa Piatã, advogado, mestrando pela FDUSP, integrante do GPTC 15h 30min – Intervalo 16h – Superando o capitalismo? Palestrante: Ricardo Antunes, professor de Sociologia na UNICAMP O Lulismo e a legislação trabalhista (2003-2008 – 2009 e 2010) Grijalbo Fernandes Coutinho, doutor e juiz do TRT-10 O governo Dilma (2011 a 2013) Valdete Souto Severo, doutoranda na FDUSP, integrante do GPTC Os ataques históricos à legislação trabalhista Carolina Massotti Monteiro, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC A (re)construção do Direito do Trabalho no século XXI Tarso de Melo, professor de Direito da FACAMP e da FDSBC, integrante do GPTC Movimento sindical: reafirmar ou renovar práticas e organizações? Luís Carlos Moro, advogado, integrante do GPTC Novos atores entram em cena? Daniela Muradas, professora de Direito do Trabalho da UFMG 18h – Encerramento * Lançamento da obra coletiva: Trabalhos Marginais, Ed LTr POR: Willians Meneses da Silva - NEAM PUC
Posted on: Thu, 28 Nov 2013 03:19:00 +0000
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