Só para lembrar o Policial ao interpelar as pessoas humildes, pacificas e sem armamentos as toma d emetralhadora na mão ou pistola automatica, não entendo muito bem sobre armas, mas conheço a legislação bbrasileira e posso assegurar que para cumprir uma autuação ambiental o ministerio publico e a policia ambiental estãoferindo o codigo de direitos humanos da ONU e ela sera avisada sobre isto, a Constituição Federal no que diz respeitos as garantias e direitos fundamentais do cidadão brasileiro, ao Estatuto do Idoso, o Estatuto da Crianca e do Adolescente, colocando todos em tratamento desumano, estão desrepeitando o codigo de direito civil no que consiste ao direito a diquido, mais uma vez afrontando a constituição da republica que assegura que nenhuma lei retroagirá para prejudicar ninguem, ao tratados internacionais mais especificamente a Agenda 21 no que concerne as questoões de meio ambiente, de populações tradicionais, agricultura e omais interessante de tudo. Alçegam que a multa é porque a Assembleia legislativa de São paulo não fez a lei especifica par a Microbacia Alto Tiete Cabeceiras. Pois bem se não existe a lei, não existe o crime. Se o governo omite a população que paga. A ditadura da ARENA era bem mais democratica que a Ditadura do PSDB paulista.
Posted on: Mon, 05 Aug 2013 11:30:06 +0000
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