Uma das prioridades do Governo Lula é garantir o acesso ao trabalho, emprego e renda a todos os trabalhadores e trabalha- doras, eliminado barreiras de entrada no mercado de trabalho e criando oportunida- des. A discriminação aliada às grandes trans- formações pelas quais passaram o mundo do trabalho, de forma mais visível na década de 90, tem se constituído em mais um ele- mento de exclusão de inúmeros segmentos da sociedade, como negros, pessoas porta- doras de deficiência, idosos e mulheres. A discriminação tem conseqüências desastrosas na vida das pessoas, reduz a oportunidade de acesso ao mercado de tra- balho e à qualificação, compromete a as- censão profissional, pode causar acidentes e a despedida do emprego, gerando pobreza e exclusão social. O combate à precarização e à dis- criminação no mundo do trabalho é uma das diretrizes do Ministério do Trabalho e Em- prego, e para tal, além da fiscalização, bus- ca fornecer subsídios para elaboração de mecanismos e políticas públicas que promo- vam a igualdade. O Seminário “Formação de Sindicalis- tas para a Promoção da Igualdade de Oportu- nidades através da Negociação Coletiva”, realizado em Porto Alegre, em outubro de 2005, foi promovido pela Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (DRT/RS), através do Núcleo Igualdade no Trabalho (NIT), em parceria com a Comissão Sindical Consul- tiva. O evento organizado em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Central Autônoma dos Trabalhado- res (CAT), com o apoio da Organização Inter- nacional do Trabalho (OIT), foi um rico espaço de debate e troca de experiências na luta con- tra a discriminação. Os Sindicatos de Trabalhadores têm sido importantes aliados da DRT/RS no en- caminhamento de denúncias, participação de mesas de entendimento e nas ações educativas, através da realização de semi- nários e oficinas junto às categorias e diri- gentes sindicais no Rio Grande do Sul. As políticas destinadas a impedir a discriminação no trabalho dispõem para a sua implantação, além da legislação con- quistada, os contratos coletivos firmados entre as organizações representativas de empregadores e de trabalhadores. Assim, a negociação coletiva constitui-se em impor- tante instrumento para introdução e alarga- mento de direitos visando à eqüidade, inclu- sive a previsão de políticas afirmativas. As experiências positivas de negocia- ções de cláusulas de eqüidade são frutos da preparação dos dirigentes sindicais para o enfrentamento dessas questões. Por isso a realização de um seminário dirigido à forma- ção dos sindicalistas, capacitando-os para atacar as dificuldades que o tema coloca. Durante o Seminário foram fornecidos aporte teórico e legal, informações estatísticas so- bre o perfil das desigualdades no mercado de .:: Seminário de Formação de Sindicalistas para a promoção da igualdade de oportunidades através da negociação coletiva ::. 5 trabalho, sobre ações afirmativas desenvolvi- das pelo governo e outras instituições, além da troca de experiências sobre negociação de cláusulas de eqüidade e censitárias e a vivência sobre o tema através de simulações. Esta cartilha contém os painéis apre- sentados no Seminário, a legislação referida visa ser um instrumento de pesquisa para o movimento sindical com o objetivo de incen- tivar a inclusão de cláusulas promotoras de eqüidade nos acordos e convenções coleti- vas de trabalho. Por fim, esperamos que o registro dos temas tratados neste seminário tenha con- tribuído com todos que tenham atuação no mundo do trabalho. A Política de Combate à Discriminação no âmbito do ministério do Trabalho e Emprego é mais um instrumento na construção de uma sociedade que respei- te e valorize a diversidade humana.
Posted on: Mon, 11 Nov 2013 14:19:31 +0000
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