A candidatura do Bloco de Esquerda propõe uma “revolução cidadã” no concelho de Santarém. A "revolução cidadã" tem por objectivo trazer a população para uma larga participação e decisão sobre as decisões no concelho. O populismo, a demagogia e a burocracia têm determinado a política local e desiludido as pessoas da política. É preciso dar poder efetivo às pessoas: 1) participação e decisão popular sobre as medidas de fundo, 2) transparência para acabar com interesses e compadrios, e 3) descentralização e controlo público e democrático dos serviços municipais. Assim, o Bloco pretende: 1ª A implementação do referendo como decisão política, em particular sobre o futuro do Campo Emílio Infante da Câmara e a ex-Escola Prática de Cavalaria e restauração das freguesias extintas, precedidos de amplo debate público; 2ª Implementação da decisão popular sobre parte do orçamento municipal – orçamento participativo; 3ª Condicionar a aprovação de Planos de Pormenor e do novo Plano Diretor Municipal à efetiva discussão pública prévia com as pessoas das localidades e atividades afetadas; 4ª Publicitação prévia, no site da câmara, de todos os assuntos e de todos os documentos que vão a decisão, assim como de todas as reuniões de Câmara e Assembleia Municipal; de igual modo todas as atas e gravações têm que ser publicadas assim que forem aprovadas. 5ª Período de intervenção do público passa a ser o primeiro ponto da Assembleia Municipal: 6ª O local das reuniões de Câmara e Assembleia deve rodar pelas freguesias a começar pelas maiores; 7ª Maior publicitação e transparência pública nos concursos de fornecimento, de ingresso de pessoal e nos subsídios às instituições; 8ª Dotar o site da câmara do máximo de capacidades para que as pessoas possam tratar de todos os documentos de forma mais simples; implantar uma rede de mini-lojas do cidadão para serviços municipais e outros que se possam contratualizar com o Estado; 9ª Extinção da “câmara dentro da câmara”, a Empresa Municipal Viver Santarém, a democracia é que deve gerir os serviços municipais; 10ª Debate público e referendo para a passagem do feriado municipal para o dia do falecimento de Salgueiro Maia. É preciso “acabar com o estado a que isto chegou” – a participação popular tem que ser permitida. É necessária uma revolução cidadã! Novas Pessoas, Novas Políticas! Santarém, 05-08-2013 P’la Candidatura apoiada pelo BE Bruno Góis
Posted on: Mon, 05 Aug 2013 22:29:26 +0000