ALT: Assembléia aprecia declaração de utilidade pública estadual CURITIBA - Tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 313/2013, de autoria dos deputados estaduais Duílio Genari e Elton Carlos Welter, declarando a Academia de Letras de Toledo (ALT), como entidade de utilidade pública do Estado do Paraná. A proposição foi formalizada no dia 17 de julho, após atendimento de exigências legais, com leitura do texto em plenário e obtenção de apoio de todos os parlamentares presentes. Em seguida, foi encaminhada às comissões permanentes do Legislativo, para a análise e emissão de pareceres sobre sua constitucionalidade e oportunidade. Na justificativa do projeto, os parlamentares destacaram que a ALT, é “uma entidade sem fins lucrativas, fundada em 20 de junho de 2011, por 12 acadêmicos fundadores, entre os quais escritores, poetas, jornalistas, professores, intelectuais e apreciadores da literatura e cultura em geral, de Toledo e municípios vizinhos, tendo como instituição madrinha a Academia Cascavelense de Letras (ACL)”. “Com objetivos culturais, a ALT vem contribuindo para o cultivo, estudo, preservação e divulgação do vernáculo e da literatura, em seus aspectos científico, histórico e artístico, em sua área de atuação, como entidade apartidária, independente, democrática, transparente e desvinculada de interesses ideológicos, classistas, pessoais, raciais, religiosos e econômicos, entre outros”, acrescentaram os deputados Duílio e Elton. “A entidade apóia e participa de iniciativas voltadas ao desenvolvimento cultural e social do município e região, através da edição de publicações, organização de eventos e promoção de obras de acadêmicos e outros autores, inclusive com palestras em educandários e desenvolvimento de projetos destinados ao fomento das artes da escrita, da leitura e da difusão do conhecimento, de forma gratuita e voluntária”, prosseguiu a justificativa do projeto. Conforme os parlamentares, “cumprindo integralmente suas finalidades e superando as expectativas em suas iniciativas e ações, a ALT consolidou a condição de uma das instituições literárias mais atuantes do Estado, ao ponto de conquistar o direito de organizar o 8º Encontro Estadual das Academias de Letras do Paraná, que será realizado em Toledo no mês de outubro deste ano”. “Trata-se de uma entidade de caráter cultural, com personalidade jurídica de direito civil, inscrita no Cadastro Nacional de Personalidade Jurídica (CNPJ), sob nº 18.296.654/0001-70, e pela sua importância e representatividade é merecedora de ser considerada por lei, como entidade de utilidade pública do Estado do Paraná, pelo que solicitamos apoio e aprovação dos senhores deputados e deputadas da Assembléia Legislativa”, finalizaram Duílio e Elton. A ALT já é entidade de utilidade pública de Toledo, através da Lei Municipal “R” nº 55, de 17 de junho de 2013, sancionada pelo prefeito Beto Lunitti no dia 20 de junho, durante os festejos do 2º aniversário de fundação da instituição. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Tita Furlan, recebendo a aprovação unânime de todos os demais parlamentares.
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 20:12:45 +0000
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