"As dificuldades de uma candidatura independente" - um artigo de Joaquim Jorge no DN Opinião. dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3388787&page=1 (tem 5 páginas) O que ficamos a saber: - cada voto num partido político custa ao eleitor cerca de 3 euros por ano. O PSD, por exemplo, recebe anualmente cerca de 6.5M€, pelos resultados que alcançou nas eleições legislativas de 2011. Por cada Deputado, o PSD, por exemplo, recebe à volta de 1900€ por mês, o que totaliza um valor anual de 2,5 milhões de euros para o conjunto dos seus 108 deputados. Conclui-se, portanto, que o PSD custa anualmente aos > portugueses cerca de 9 milhões de euros (6,5€ + 2,5€), aplicando-se este raciocínio também ao PS, PCP, CDS/PP, BE e "Os Verdes". Como se isto não bastasse, os partidos acumulam benefícios fiscais, estando isentos de IRC, IVA e IUC, entre outros. As candidaturas independentes não têm nenhum destes benefícios, sendo apenas ressarcidas das despesas feitas durante a campanha eleitoral (se obtiverem bons resultados), dentro de um orçamento extremamente limitado. A candidatura a uma câmara, por exemplo, a ser feita por um grupo de cidadãos eleitores e consiste na entrega de declaração de propositura ou lista de proponentes; lista de candidatos; declaração de candidaturas; certidão de inscrição no recenseamento eleitoral dos candidatos e mandatário. Por outro lado, a candidatura é proposta por determinado grupo de cidadãos, obrigatoriamente recenseados na área da autarquia a cujo órgão apresentam a candidatura. Referir ainda que as leis de financiamento obrigam a que se atribua um valor ao trabalho voluntário ou a material emprestado (ex. uma cadeira ou uma pintura de um cartaz), engrossando assim os orçamentos sem, na realidade, alguma verba real entrar ou sair! "A ciclópica façanha de se montar uma candidatura independente ombreia com a força de se formar um partido político. Porém, o partido fica para toda a vida; a candidatura, tenha êxito ou não, é extinta no dia das eleições e tudo recomeça de novo." "Convenhamos que é um enorme handicap para se chegar a ter uma candidatura aos olhos dos eleitores, capaz de vencer e de se impor."
Posted on: Sun, 01 Sep 2013 15:01:20 +0000