BARBOSA PASSA A TER CONTROLE TOTAL DA AÇÃO Barbosa passa a ter controle total da ação Série de embates entre o ministro do Supremo e o juiz da Vara de Execuções envolvendo a prisão de mensaleiros desencadeia hipóteses de afastamento ou até remoção de Ademar Silva de Joana Vasconcelos relacionamento conturbado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), responsável pelas prisões dos condenados no mensalão, Ademar Silva de Vasconcelos, colocou o juiz sob forte pressão. A ponto de ser avaliada a possibilidade de afastamento do magistrado do processo ou até a remoção para outra vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Barbosa tem dito a pessoas próximas que o juiz está atrapalhando o andamento dos trabalhos de conclusão da Ação Penal 470 e chegou mesmo a criticar o tamanho da vaidade de Ademar. O juiz, por sua vez, tem reclamado de que o presidente do STF estaria usurpando a sua competência para definir o dia a dia dos presos no complexo da Papuda. Entre colegas de Ademar, há uma avaliação de que o juiz poderá pedir para se afastar do processo, alegando suspeição. Nessa hipótese, teria o direito de não dar explicações sobre suas motivações. O magistrado, no entanto, tem sido aconselhado a se manter à frente do caso e se submeter às diretrizes do presidente do STF, como forma de evitar uma crise entre o Tribunal de Justiça do DF e o STF. Uma decisão deve ser tomada amanhã. As rusgas entre os dois já haviam sido evidenciadas em público. No despacho de Barbosa, em que concede o tratamento domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT José Genoino, o presidente do STF ressalta que houve contradições entre o que foi repassado pelo gabinete do juiz da VEP, na noite da última quarta-feira, e as informações que Ademar deu por telefone ao presidente do Supremo no dia seguinte. Primeiro, Barbosa foi informado de que não era preciso que Genoino fosse hospitalizado. Depois, o juiz da VEP disse que havia, sim, a necessidade de tratamento médico. Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, diz Barbosa no despacho. Os desentendimentos entre Barbosa e Ademar começaram bem antes, entretanto. Na quinta-feira (14), um dia antes das prisões dos mensaleiros. Segundo integrantes do STF, ao telefonar para a VEP, o presidente do Supremo não teria encontrado o juiz titular da Vara e despachou os pedidos de prisão com o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro. Bruno estava de férias desde o fim de outubro, deveria voltar ao órgão na quinta-feira (21), mas antecipou o retorno. Aos 34 anos, filho do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), secretário de Justiça do governo de José Roberto Arruda, Bruno Ribeiro é juiz substituto na Vara de Execuções Penais, mas já atuou em processos de repercussão, como a passagem do bicheiro Carlos Cachoeira pela Papuda no ano passado. Ademar teria ficado insatisfeito de não ter participado do procedimento. Ao falar com o Correio no início da tarde de ontem, o juiz disse que não poderia dar entrevistas à imprensa: Esse caso já me trouxe transtornos demais. Desde que encaminhou a execução das penas para a VEP, Barbosa deixou claro que seria o comandante da ação. Na presidência do Tribunal de Justiça do DF, há uma avaliação de que Joaquim Barbosa está correto, de acordo com o que estabelece o artigo 102, inciso I, letra m, da Constituição, segundo o qual compete ao Supremo a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais. Nesse caso, o presidente do STF não transferiu à VEP a competência para julgar os incidentes processuais, como pedidos de prisão domiciliar ou outros benefícios. Entre colegas de Ademar, no entanto, há um clima de apoio, uma avaliação de que Joaquim Barbosa estaria entrando na esfera exclusiva da Vara de Execuções Penais. Em nota à imprensa, o TJDF esclareceu que a VEP recebeu a competência para fazer o encaminhamento dos condenados ao sistema prisional, excluindo-se da delegação a apreciação de eventuais pedidos de reconhecimento do direito ao indulto, à anistia, à graça, ao livramento condicional, referentes à mudança de regime de cumprimento de pena, por qualquer motivo, assim como outros pedidos de natureza excepcionais em que o juízo entenda conveniente ou necessário o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. Alerta Ademar é conhecido pela defesa por melhorias no sistema prisional. Assim que assumiu o comando da VEP, no ano passado, ele fez um alerta sobre a situação precária do Distrito Federal. O juiz chegou a pressionar o GDF para construção de novas vagas, com o argumento de que não teria outra alternativa a não ser requisitar prédios públicos, como o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, após a Copa do Mundo de 2014, para transformá-los em abrigo provisório de presos. Com a ameaça e a pressão do Ministério Público do DF, a Secretaria de Segurança Pública do DF anunciou melhorias no sistema, com a criação de, pelo menos, 1,6 mil novas vagas. Integrantes do TJDF próximos ao juiz Ademar reclamam de Barbosa e, nos bastidores, afirmam que as ações do presidente do Supremo têm sido açodadas e arbitrárias. Ele (Barbosa) tem o controle da ação, mas se não fosse o Ademar vários erros teriam sido cometidos de forma grave, por falta de conhecimento das ações de execução das penas. Na prática, o juiz salvou a pele do ministro, disse um integrante da cúpula do tribunal. Fonte: eb.mil.br/web/imprensa/resenha?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_56_groupId=18107&_56_articleId=3888168&_56_returnToFullPageURL=http%3A%2F%2Feb.mil.br%2Fweb%2Fimprensa%2Fresenha%3Fp_auth%3DPUQIeIY5%26p_p_id%3Darquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d%26p_p_lifecycle%3D1%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D1%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_mes%3D11%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano%3D2013%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_data%3D24112013%26_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_javax.portlet.action%3DdoSearch#.UpMZLtK-o-c
Posted on: Mon, 25 Nov 2013 09:36:32 +0000
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