De Rubinho Da Divinéia Grajaú 1964, de Dreifuss, é a obra mais completa para compreender o golpe militar no Brasil. Alexandre Barbosa * Este texto faz uma análise e resumo da obra DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe, Vozes, Petrópolis, Rio de Janeiro, 1981. Contextualização Autor René Armand Dreifuss – uruguaio, formado em Ciências Políticas e História pela Universidade de Haifa, Israel. Em 74, obteve o mestrado em Política na Leeds University, na Grã-Bretanha. Em 80, obteve o PhD em Ciência Política na Universidade de Glasgow, também na Grã-Bretanha. Desta pesquisa resultou o livro. No Brasil, realizou pesquisas sobre Forças Armadas, empresariado, formação de diretrizes e sistema de poder no Brasil. Na data de publicação do livro tinha 36 anos. A edição brasileira teve tradução pelo Laboratório de Tradução da Faculdade de Letras da UFMG. Condições de produção O livro é resultado de uma pesquisa realizada entre 76 e 80 para a tese de doutorado na Universidade de Glasgow, Inglaterra. O interessante é que o autor aborda um tema (o golpe de 64 que instalou o regime militar no Brasil) ainda presente durante a produção. No entanto, Dreifuss teve acesso a importante e farta documentação sobre fatos e personagens ligados ao golpe militar. No período de produção a intelectualidade brasileira estava impossibilitada de estudar a Ditadura por diversos motivos: exílio; mortes e prisões; censura e (pré) conceitos formados pelos anos de luta. Interpretação de Michel de Certeau: Dreiffuss está presente na sociedade à qual se refere a problemática. No entanto, seu trabalho não está comprometido pelo acesso aos documentos. O objetivo central foi identificar as forças sociais que emergiram na sociedade brasileira com o processo de industrialização e internacionalização da Economia e que desempenharam uma forte intervenção no Estado e na sociedade. Além de dar “nome aos bois”, a pesquisa mostra o papel das diferentes forças sociais que correspondem a valores, objetivos e estratégias de atuação no cenário político. Ele mostra as formas concretas pelas quais a elite orgânica fez prevalecer seus interesses. Interpretação Gramsciana O autor usa Gramsci para interpretar os acontecimentos. (Pág.105). “De acordo com Gramsci, em situações históricas críticas, o elemento decisivo é o poder de classe organizado em formas civis e militares. Tal poder de classe é predisposto para a eventualidade de um período crítico, permitindo que ele avance quando a situação for considerada favorável e necessária. Uma situação é favorável desde que existam tais agentes de domínio de Estado e de ação de classe e que esses sejam minuciosamente preparados. É nesse sentido que se pode entender o Estado como uma construção de classe resultante de um processo no qual valores específicos de classe tornam-se normas sociais, organizações de classe políticas e ideológicas tornam-se autoridade e força orgânicas de Estado, e é nesse sentido que se pode falar de um classe ‘vir a ser’ Estado.” (...) “Com a formação do IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), como uma organização político-militar, a elite orgânica dos interesses multinacionais e associados alcançava o que Gramsci chamava de ‘a fase mais genuinamente política’, quando ‘ideologias previamente desenvolvidas se tornavam partido’. (...) Quando os canais político-partidários e administrativos não obtiveram (total) êxito em atingir as reformas necessárias prenunciadas pelo bloco modernizante-consevador, e quando os interesses multinacionais e associados notaram as dificuldades crescentes em se conseguir conter a massa popular dentro do sistema populista, o bloco de poder emergente ter de recorrer a outros meios”. Principais pontos O livro é denso de informações. A cada parágrafo são construídas afirmações sobre a formação do Estado brasileiro. Essas características foram se conjugando até formar o cenário que resultou no golpe de 31 de março de 64. • Surgimento da burguesia nacional – “A burguesia emergente (décadas de 20 e 30) não destruiu, nem política nem economicamente, as antigas classes agrárias para impor sua presença no Estado, pelo contrário, aceitou em grande parte os valores da elite rural. • “O Estado Novo (1937) garantiu a supremacia econômica da burguesia industrial e moldou as bases de um bloco histórico burguês, concentrando as energias nacionais e mobilizando recursos legitimados por noções militares de orem nacional de progresso (...) e a intervenção do aparelho burocrático-militar na vida política, assegurava a coesão do sistema”. • Leis trabalhistas: “em nome da defesa da ‘paz social’, o Estado Novo intervinha na ‘regulamentação da força de trabalho através da promulgação de ‘leis trabalhistas’, cumprindo assim um quesito básico no processo de acumulação. O estabelecimento de um salário mínimo em 1939 permitiu um nivelamento pelo grau mais baixo possível (subsistência)”. Efeitos: cooptação da classe trabalhadora e cálculo econômico que não incorpora o aumento de produtividade. O descontentamento popular era esvaziado e as lideranças eram absorvidas pela burocratização das demandas por meio de instrumentos da repressão pacífica, como os fornecidos pelo Estado patrimonial. • Burguesia “nacional” x burguesia “entreguista”: pela ótica do PCB havia 2 burguesias: uma considerada entreguista, diretamente ligada ao capital transnacional e outra, nacionalista, oposta à ação de interesses estrangeiros. Essa burguesia nacional era procurada como “aliada” pelo PCB. Na verdade, a motivação da burguesia era uma só: acumulação de capital. • Campanha de 45: estreitamento dos laços entre oficiais do Exército brasileiro e americanos. • Governo Dutra: apoiado pelo bloco de poder oligárquico-empresarial. Fiesp e Ciesp se engajaram no apaziguamento das demandas dos trabalhadores. Criação do SESI com o objetivo de combater o reaparecimento de organizações autônomas entre as classes trabalhadoras e de construir n seio do operariado urbano uma base ideológica de comportamento político em consonância com a sociedade industrial capitalista. (* Nota: “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas. Mas jamais vão deter a Primavera – Che Guevara: greves de 78 e eleição do Lula em 2002). • UDN/PSD: na UDN estava a centro-direita, conjunto de anticomunistas, antinacionalistas, formados pela classe média, profissionais liberais e empresário. O PSD era formado por industriais de São Paulo e chefes oligárquicos regonais (coronéis). • Segundo governo de Vargas: o Congresso tornou-se mais forte e politicamente mais importante. Era o lugar onde as diferentes frações das classes dominantes compartilhavam o governo. Era uma instituição regulada por conciliações e alianças. Apesar da supremacia industrial-financeira, a proeminência econômica dos empresários não se traduzia em hegemonia nacional política e ideológica. O general café ainda estava no poder. Os interesses rurais permaneciam economicamente poderosos. • Petrobrás: tentativa de Getúlio de impor uma política nacionalista de desenvolvimento capitalista. Os empresários temiam uma forma de desenvolvimento nacionalista liderada pelo Estado. • Suicídio de Vargas: vitória dos interesses multinacionais que reingressaram na economia brasileira. • Governo JK: aliança PSD/PTB – coligação de forças sociais baseada na expansão da indústria no Brasil. Incorporava a burguesia industrial, um setor da burguesia comercial especializado no comércio de produtos industriais locais, profissionais liberais e administradores, políticos urbanos e sindicalistas. • Jango, o vice: herdeiro de Vargas, campanha com programa estatizante, nacionalista e aberto a reformas. • Política de desenvolvimento de JK: as indústrias automobilística, de construção naval, produtos químicos, farmacêuticos, maquinaria, produtos elétricos e celulose foram a matriz da formação de uma burguesia associada ao capital estrangeiro. O acesso à tecnologia e técnicas gerenciais estrangeiras e à ajuda financeira transnacional seria a solução para a falta de acumulação primitiva de capital e também tratamento de choque para uma economia ainda agro-exportadora. • Conseqüências da política de desenvolvimento: maior sofisticação do mercado interno, crescimento das empresas, expansão das indústrias básicas, tendência para urbanização e crescimento das desigualdades sociais e regionais. • Congresso: oposição ao Executivo pela presença do clientelismo, de interesses tradicionais e da oligarquia rural. No Congresso também era o foro para a denúncia da penetração multinacional e, ao mesmo tempo, era onde as classes trabalhadoras se manifestavam e controlavam o Executivo. • Administração Paralela: para implantar o plano de metas foi criada uma gama de organismos de planejamento e consultoria e comissões de trabalho, composta por diretores de empresas privadas, técnicos e oficiais militares. Essa administração paralela permitia que os interesses multinacionais e associados ignorassem os canais tradicionais de diretrizes políticas e tomadas de decisão. Ela favorecia ou bloqueava a ajuda financeira a diferentes grupos e organizações. Mas como a eficiência dessa administração paralela defindia da atitude positiva do Executivo, tornava-se necessário que os interesses multinacionais e associados conseguissem o comando do Estado e ocupasse os postos burocráticos na administração. • Capital transnacional: controlava o processo de expansão capitalista. Militares e empresários tinham como bandeira de luta a posse privada dos meios de produção. • Repressão: foi no Governo JK que o aparelho repressivo do Estado se desenvolveu e ocorreu a crucial mudança ideológica das Forças Armadas, passando da defesa do território nacional para uma estratégia de contra-insurreição e hostilidade internas. • Classes trabalhadoras: crescimento da consciência coletiva dos trabalhadores proporcionado pelo desenvolvimento industrial. Fortalecimento das Ligas Camponesas, mobilizando as massas trabalhadoras rurais. • Início da década de 60: debate entre as classes trabalhadoras urbanas e rurais cada vez mais incontroláveis e os interesses multinacionais e associados. Para evitar os controles do Congresso e a pressão popular, estes interesses multinacionais estimularam a criação de uma administração paralela para os representar. Os interesses foram endossados pela Escola Superior de Guerra. • Renúncia de Jânio Quadros: tentativa frustrada de manobra “bonapartista civil” para tentar resolver as contradições entre a classe trabalhadora que fazia do Congresso uma plataforma cada vez mais eficiente para expressão de seu interesse em oposição direta ao bloco oligárquico industrial e contra interesses multinacionais. • Governo João Goulart: Jango liderava um bloco nacional-reformista, uma situação totalmente desfavorável ao bloco multinacional e associado que lançou uma engenhosa e bem arquitetada campanha para conseguir um novo arranjo político que expressasse seus interesses então bloqueados. • Campanha para o golpe de 64: englobou a maioria das classes dominantes, incluindo a burguesia “nacional”, da qual muitos, inclusive o PCB, esperava um comportamento nacionalista e reformista. Contrariando tal expectativa a burguesia “nacional” assistiu passivamente e até mesmo apoiou a queda de Jango, condenando a alternativa nacionalista. A burguesia, a despeito de sua própria posição, ajudou a ancorar firmemente o Estado brasileiro à estratégia global das corporações multinacionais. “É interessante notar que companhias participantes da Adela Investimentos Co. estavam a frente da campanha contra o governo Jango. • ADELA – Atlantic Comnunity Development Group for Latin America – grupo multibilionário formado em 62, encabeçado pelos vice-presidentes dos grupos Rockfeller, Fiat. Reunia cerca de 240 cias. Industriais e bancos. • O capital monopolítico transnacional tormou um novo bloco de poder baseado não somente em seu volume, grau de concentração e integração de capital, mas também na qualidade de sua administração e organização política, bem como na sua infra-estrutura oligopolista. • Ao assumir a liderança dos principais setores da economia, o bloco multinacional e associado organizou grupos de pressão e federações de classe, escritórios técnicos e anéis burocrático-empresariais, com o objetivo de conseguir que seus interesses tivessem expressão no governo. Somente lhe serviria um regime “técnico”, com uma tônica autoritária, em razão das fortes demandas que o capital transnacional faria sobre as classes trabalhadoras e os interesses tradicionais. • Os interesses multinacionais e associados consideraram outras formas de representação de interesses além do controle da administração paralela ou do uso de lobbying sobre o Executivo. Eles desejavam compartilhar do governo político e moldar a opinião pública , assim o fazendo através da criação de grupos de ação política e ideológica. O primeiro desses grupos a ter notoriedade nacional em fins da década de 50 foi o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática. • O complexo IPES/IBAD – nele, a elite orgânica se constituía em um poderoso aparelho de classe e, como tal, era capaz de exercer ações estrategicamente planejadas e manobras táticas por meio de uma campanha cuidadosa e elaborada que, vitoriosamente, opunha seu organizado poder de classe ao poder do Estado do bloco histórico populista e à incipiente formação militante das classes trabalhadoras. Resultados – apesar de sua rica ação política nos vários setores de opinião pública e de suas tentativas de reunir as classes dominantes sob seu comando o IPES/IBAD foi incapaz de impor-se na sociedade por consenso. Mas obteve êxito por meio de sua campanha ideológica e política de esvaziar o apoio ao Executivo e foi capaz de estimular uma reação generalizada contra o bloco que estava no poder. • No ME – o IPES/IBAD estimulou a formação de organizações e grupos paramilitares de direita, mas não deteve as tendências de esquerda na UNE. • Nos trabalhadores da cidade e do campo - estimulou organizações e sindicatos de direita existentes e criou novos grupos úteis à campanha para adiar a solidariedade e consciência de classe. Mas não bloqueou a constituição de organizações nacionais esquerdistas. • No campo eleitoral, elegeu grande número de políticos conservadores de centro-direita na Câmara, Senado e nos governos estaduais. Mas não conseguiu impedir a formação de um bloco nacional-reformista que foi ceifado no golpe de 31 de março. • Os maiores sucessos do IPES/IBAD – Clima de crise e atmosfera de inquietação política. O maior êxito foi de promover a intervenção das Forças Armadas contra o “caos, a corrupção populista e a ameaça comunista”. O Golpe de 31 de março de 64 O complexo IPES/IBAD estava no centro dos acontecimentos, como a ligação e organizador do movimento civil-militar dando apoio material e preparando o clima para intervenção militar. O que aconteceu em 31 de março não foi um mero golpe militar, mas um movimento civil-militar. O complexo IPES/IBAD e os oficiais da ESG organizaram a tomada do aparelho do Estado e estabeleceram uma nova relação de forças políticas no poder. Homens-chave dos grandes empreendimentos industriais, financeiros e dos interesses multinacionais acumularam vários postos na nova administração. A maioria dos empresários que ocupava cargos-chave estava envolvida em atividades comerciais privadas, relacionadas de perto com suas funções públicas. (pág. 481) “Os associados e colaboradores do IPES moldaram o sistema financeiro e controlaram os ministérios e principais órgãos de administração pública, permanecendo em cargos privilegiados durante o governo de Castello Branco, exercendo sua mediação no poder. Com um programa de governo que emergia da direita, os ativistas do IPES impuseram uma modernização da estrutura sócio-econômica e uma reformulação do aparelho do Estado que beneficiou as classes empresariais e os setores médios da sociedade em detrimento da massa”.
Posted on: Tue, 25 Jun 2013 21:01:08 +0000
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