EBC - Presidente e diretor da CSN voltam a ser réus em processo contra a siderúrgica - Justiça bit.ly/14Unt4F bit.ly/eA8V8J Presidente e diretor da CSN voltam a ser réus em processo contra a siderúrgica 20/08/2013 - 18h36 Justiça Cristina Indio do BrasilRepórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (20) que o diretor-presidente e principal acionista da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, e o diretor-executivo de produção da empresa, Enéas Garcia Diniz, voltam a ser réus em processo penal contra a companhia. O presidente e o diretor da CSN são acusados de crime ambiental por poluir o ar do município de Volta Redonda e o rio Paraíba do Sul, no sul fluminense. A decisão, que atende a recurso do Ministério Público Federal (MPF), é uma reversão da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) à rejeição da denúncia contra os dois, decidida pela 1ª Vara Federal de Volta Redonda. Para a procuradora regional da República Mônica Campos, a decisão do TRF2 evitará a impunidade no caso de crimes que afetam com gravidade a saúde da população e o meio ambiente. “O Ministério Público imputa aos réus a culpa por terem sido negligentes, sobretudo por terem deixado de determinar a realização das vistorias necessárias na área onde ocorreu o dano ambiental, por onde passavam dutos da siderúrgica", disse Mõnica, em nota divulgada pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). De acordo com a PRR2, Steinbruch e Diniz respondem pelo crime de poluição com danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora. A Lei de Crimes Ambientais indica que a pena pode variar de seis meses a quatro anos de prisão, além de multa. Edição: Nádia Franco Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir a matéria, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil Companhia Siderúrgica Nacional crime ambiental CSN Justiça MPF TRF2 EBC - Presidente e diretor da CSN voltam a ser réus em processo contra a siderúrgica - Justiça Technorati Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 728540 at bit.ly/nYZPFM, BlogBlogs Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 728540 at bit.ly/nYZPFM, August 20, 2013 at 09:00PM
Posted on: Wed, 21 Aug 2013 00:08:24 +0000