Fafa Medeiros Ciência Política e Teoria Do Estado * Relação entre a Filosofia e a Ciência : * Platão : Idealismo –> conhecimento inteligível | |-> espiritualismo/ metafísico * Aristoteles : Realismo –> Conhecimento Sensitivel |-> A Política | |-> 158 Cidades - Estado * Ciência -> | |-> Métodos Científicos 1º : obs: 2º : Formulação das Hipóteses 3º : Experimentação * Ciência Política # Filosofia política # sociologia política |. |. | |-> ser. |-> dever ser. |-> Uso do poder * Ciência Política : qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas políticas, conduzindo sistematicamente, através de um exame cuidadoso dos fatos expostos com argumentos racionais. * Política : Etimologia -> Polis -> ( politikós ) * Teoria do Estado : vai estudar o Estado, a sua evolução, suas classificações, seus Desempenho e etc... * Estado :instituição politicamente organizada | vem do Latim -> status Ciência política e teoria geral do estado ( evolução do pensamento político ) (1º) Antigüidade : Grécia: noção de participações popular dos cidadão nas decisões do estado, através das assembléia dos cidadões. Todavia, pois era necessário que o cidadão possuir-se bens para poder opinar. * Platão -> Fédon -> alma, corpo e posição social. Virtudes : Alma. Orientação Posição social sabedoria -> Ouro. Raças Governante Coragem -> Prata. Força Soldado Moderação ou -> bronze Desejo Trabalhador Temperança * Aristotoles -> como é materialista ele foi a campo, fez pesquisa de campo comparando as formas de governo tão existente, ele percorreu mais ou menos 158 dentre estados e cidades gregas. Monarquia governo de um e o seu defeito ou vicio vira uma tirania, a democracia governo de muitos que vira demagogia, * ROMA : -> ligação entre um indivíduo e o estado. (2) Maquiavél : é tido como prepulsor do pensamento e da ciência política moderna. Ele chegou a defende um regime absolutista, com a finalidade de unifica a Itália. # ( Livro ) O Principe -> 1532 : faz um relato como o governo era e não de como deve ser. Obs : pontos mais tocado no livro. virtu : capacidade de adaptação aos acontecimentos políticos, que facilita a manutenção do poder. & Fortuna : são os acontecimentos gerado pelo acaso pelo destino.,que fogem do poder humano. # A Itália na época era um estado fracionado em reinos em republicas, estados da igreja e esse fracionamento gerava conflitos armados entre os estados, (3) Modernos : todos os 3 são Contratualista, eles defendem que a sociedade e o estado surgem de um acordo de vontades, um contrato de um ato voluntário,diferentemente do que defendia Aristoteles, que defende a idéia natural, Contratualismo surge de um acordo de vontades. * Thomas Hobbes : (Obra) -> o Leviatã. Thomas Hobbes ver o ser humano no “ estado da Natureza ” como ser perverso, cruel, mal, capaz de levar-se a auto destruição. Por isso, ele defende a existência de um ser superior capaz de controlar a maldade do homem ( o estado absolutista ). Obs : o Contratualismo de Locke e Rousseav trata o homem no seu “ estado da natureza ” como ser bondoso, frágil, incapaz de cometer o mal ou pratica o mal, * John Locke : ( obra ) Segundo tratado do Governo Civil -> * Jean Jacques Rousseav : O Contrato Social -> Para Rousseav a parcela do livre arbítrio ou a fração do livre arbítrio é do povo, sendo ele o propulsor da soberania popular. * Montesquiem : o Espirito das Leis , ele trabalha a idéia de tripartição dos poder : são divido em três poder Legislativo, Executivo e Judiciário. Poder Legislativo : inovar no ordenamento jurídico de forma geral e abstrata. Poder Executivo : aplicar a lei ao caso concreto. Poder Judiciário : aplicar a lei ao caso concreto, com aptidão de definitividade. Moderna : Karl Marx :é considerado um dos maiores críticos do modo de produção capitalista, e faz uma oposição ao liberalismo econômico Adan Smith : lei da oferta e procura, livre iniciativa, mínima intervenção do estado na economia. Para Marx a evolução dos acontecimentos históricos deveria ser estudada ou analisada simultaneamente ou com comitantemente. Sociedade : Existem duas concepções acerca do fundamento da vida em sociedade. 1ª concepção mecanicista : Ferdimand Tömmis ; grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante um vinculo associativo um interesse comum impossível de obeterce pelos esforços isolados dos indivíduos. obs : a concepção mecanicista: esta relacionada ou ligada a teoria da sociedade contratual. 2ª concepção organicista : Del Vecchio ; conjunto de relações mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a forma uma entidade nova e superior. Obs : esta relacionada a teoria da sociedade natural .O professo Paulo Bonavides destaca quer a concepção organicista de sociedade pode favorecer Governos anti democráticos ou autoritários, pois tal concepção da margem ao surgimento dessa entidade nova e superior, capaz de concentrar o poder institucionalizado. 3ª Teoria Naturalista ou teoria da sociedade natural : Séc Iv a.c Aristoteles : o homem é um animal político um ser sociável naturalmente ele busca vive com o próximo. QObs: Aristoteles fez um paralelo dizendo que o homem só consegue vive a margem ou fora da sociedade quando ele for um Deus ou um Bruto. São Tomás de Aquino : ele defende a mesma idéia de Aristoteles, Exceto : 1ª Excellentia Naturae : um ser virtuoso um ser que atingir um auto grau evolucional e que não Precisa vive em sociedade 2ª Corruptio Naturae : anomalia mental , seria um ser que tem alguma anomalia mental ou doença mental que o afaste de pessoas e deixe o isolado. 3ª Mala Fortuna : trás a idéia de destino ou acaso ou por vir, isso pode fazer que o ser se isole. Ranelletti : que o homem Pouco importa a época da história o homem sempre foi e sempre será um sér associalvel. * Sociedade Política : - o simples fato de existe em determinado local um aglomerado de indivíduos, não significa a existência de uma sociedade. A sociedade requer a existência de uma finalidade e essa finalidade é vista de duas formas. Finalidade ; * Determinista : existem leis naturais que definem tal Finalidade, e essas finalidades são ; sobrevivência , extinto de reprodução , perpetuação da espécie. * Finalista : é a vontade do homem que vai determina a tal finalidade, como o homem é um ser racional um animal racional, através da vontade é estabelecida essa finalidade social.( bem comum ) Bem Comum : Conjunto de atos que favorecem ou potencialize direitos das personalidades. *Estado : - Status ; Posição, esta firme. Conceito : sociedade politicamente organizada que tem por base uma lei maior ir por objetivo o bem comum, estado seria uma das mais complexas criações do engenho humano, sendo a mais importante sociedade política. Origem : existem algumas teorias que retratam o surgimento do estado. 1ª : Teoria Originária : para os teórico originários eles defende a idéia de que o estado surge espontaneamente. 2ª : Teoria Contratual : o estado surge de um acordo, de um contrato ou de um ajuste de vontades. 3ª : Teoria Da Origem Familiar : a origem do estado surge da família ou laço patriarcal. Evolução história do estado : Estado Romano : período ; 754 a.c até 565 d.c Tem por base a família Patir família - político - religioso -> poder - manus- majestos Parentes : Agregados : Clientes: são indivíduos que detém a posse sobre os meios de produção Plebeus : um indivíduo que estava a margem do estado, alheio ao estado romano. Servus ( escravos ) : escravo era uma coisa ou mercadoria. Por volta de 212 d.c começou a ocorrer uma ampliação de direito, através do edito do imperador caracalas ( edito de caracalas ) em 313 d.c foi criado o edito de Milão -> foi criado pelo imperado Constantino, e o seu objetivo era torna o cristianismo a Religião Oficial do império Romano. O objetivo é aumenta a arrecadação tributaria ( os impostos ). No orlet ( Dinheiro não tem cheiro ). 4- Estado Medieval : 476 d.c ao 1492 d.c Principais característica : Invasões dos Bárbaros : Cristianismo : Feudalismo :principal característica ; a terra principal meio de produção relação suserano x vassalo. Com ampliação do cristianismo e a conversão de vários Reis bárbaros, e com as doação a igreja ampliou seu patrimônio e passou a ser a maior entidade feudal da Europa. 1 obs : taxa a idade media como idade negra esta ultrapassado. 2ª Unidade : Elementos Do Estado: 1- povo : É o elemento humano ou subjetivo do Estado. É o conjunto de indivíduos ou de pessoas que possuem uma relação jurídico - política para com determinado Estado. Relação Política : pra ser povo tem que ter direito de participa nas decisões política do estado. Capacidade eleitoral ativa ; É o direito de votar de escolher participa desse sufrágio ( direito de votar ) Capacidade eleitoral passiva ; É o direito de ser votado de ser Escolhido.( Direito de ser candidato ) Relação Jurídica : Direito de nacionalidade, é um vinculo jurídico que liga um determinado indivíduo a um estado. -> Critérios ; Jus soli ; é o mais seguido ex : é brasileiro quem nasceu em território brasileiro, nos limite do nosso território, Nasceu pouca importa a sua paternidade você vai ser Brasileiro ; Critérios definidores ; que estabelecem a nacionalidade do indivíduo Jus sangüíneo ; Prega o Direito de da a ascendência ao indivíduo ou a pessoa a nacionalidade de seus pais de seus ascendentes . Ex : Itália, Japão. Diferença entre povo, população e Nação : Povo: um elemento subjetivo do Estado, População: é um conceito quantitativo ( Numérico ) que consiste num aglomerado de pessoas que estejam em determinado momento ou lugar Nação: é um conjunto de indivíduos que possuem entre si uma origem comum ética, cultural, histórica, Obs: pode existir nação sem Estado, os Curdos são um exemplo de uma Nação sem Estado. A noção de povo surgiu na idade moderna George Jellinik ->. Sentido Jurídico de povo. Aspecto subjetivo : são os direitos subjetivo que os indivíduos tem perante o Estado. Aspecto objetivo : são os deveres que o povo tem perante o Estado. Soberania : é a expressão máxima do poder de um Estado, A noção de Soberania é uma Noção recente na historia da humanidade, a idéia moderna de Soberania é começada a ser trabalhada a partir da idade media, com o contra ponto que se a via o poder dos Reis x Barões. Jean Bodin : diz que Soberania seria o poder absoluto e perpetuo de uma republica. Características da soberania : 1º -Unidade : para cada estado só existe um poder soberano. 2ª-indivisibilidade: soberania indivisível não pode ser fracionada ( Dividida ). 3º-irrenunciável: o Estado não pode abrir mão da soberania. 4º-inalienável: não pode ser negociada nem vendida e nem trocada. 5ª-imprescritível: o seu desuso não gera sua perda, ou seja não tem prazo de validade. Espécie : 1º- soberania interna : É o respeito que a população deve ter para com o ordenamento jurídico de um estado, da idéia de obediência direito é a forma de controle social institucionalizada (oficial). 2º- soberania externa : Esta ligada ao respeito, independência que o Estado deve ter perante a comunidade internacional. Art.4 cf, 88 Auto Determinação dos povos * território : conceito ; 1º conceito :É o âmbito de atuação do poder soberano do Estado, 2º conceito : Espaço no qual o Estado exerce Sobre as pessoas que ali se encontram o seu poder soberano 1ª Teoria da Relação de Dominação: | - Laband : o território é propriedade do Estado. Com isso, o Estado pode vender, doar, ou seja ele pode negocia esse território de forma Geral. Bordeau : o Estado possui uma relação perante o seu território de domínio publico( propriedade publica ) , ou seja, seria uma propriedade relativizada com limitações ele não poderia fazer tudo que quisesse. 2ª Teoria da Relação de Império : Jellink : Estado possui o poder de império diretamente sobre as pessoas e reflexivamente sobre o território. Ranelletti : o Estado exerce esse poder diretamente tanto sobre as pessoas como sobre as coisas. * Espécies de Território : 1ª : Território Terrestre -> é composto pelo solo, subsolo,lagos,lagoas,rios, 2º Território Aéreo -> é composto pela coluna( camada )de ar acima do solo, até um limite útil. “ Lei do Abate é a possibilidade de abater a aeronave estranha que invada o território aéreo Brasileiro ” 3º Território Marítimo -> Mar Territorial da baixa mar até as primeiras 12 Milhas o pais manda soberanamente, Das 12 a 24 milhas é chamado zona contígua ai ele não tem soberania total só tem fiscal,tributaria dentre outras, e depois da 24ª milha até as 200 vem o Z.E.E; Zona Econômica Exclusiva, o Brasil só tem direitos a explora recursos vivos e não vivos e biotico e não biotico só pode extrair recurso mineral e ecológico. 4º Território Ficto ou por extensão : envolve as questão das aeronaves e embarcações, Aeronaves : Publica ou privada a serviço do Estado é considerado território Brasileiro a onde é quer que se encontre. A privada vai ser julgado a onde ela estiver. Embarcações : Publica ou privada a serviço do Estado é considerado território Brasileiro a onde é quer que se encontre. A privada vai ser julgado a onde ela estiver Embaixada : Convenção de Viena. 1961 Consulado : Convenção de Viena de 1963 Forma do Estado : deve- se estudar como a forma de projeção do poder dentro do Estado, levando-se em consideração a sua existência, intensidade e concentração da desconcentralizacao político- administrativo. Classificação : 1º Estado Unitário : É aquele no qual existe apenas somente um ente e irradiador de poder político. Portanto, No Estado unitário existe uma concentração do poder político, mas isso não impede a existência de uma descentralização administrativa . Ex : Paraguai, Uruguai, Chile, frança, Itália e dentre outros. Obs: Modernamente o Estado unitário organiza-se de forma descentralizada, ou seja, o poder central transfere competências administrativas para órgãos regionais-> serviços públicos : Água, Luz, saneamento, Educação e etc. 2º Estado Federal : Origem : O Estado Federal origina-se no contexto da independência dos Estados Unidos da América . Declaração do povos da Virgínia -> 1766, o primeiro ato de insurreição das 13 colônias perante sua metrópole foi a declaração dos povos da Virgínia, 04 de Julho de 1766 foi a Declaração da independência das 13 colônias. As 13 colônias quando ficaram independente a Inglaterra não deixou barato e dai as 13 colônias decidiram se unir em confederação para ficar forte. Essa confederação não deu certo por falta de uniformidade nas estratégias Militares. Convenção da Filadélfia- 1787 percebendo a fragilidade nas colônias teve a convenção da Filadélfia com um Delegado de cada uma das 13 colônias como representante, nessa convenção acabaram com a confederação e fizeram o pacto federativo. O primeiro presidente dos Estados Unidos foi George Washington. O Federalismo norte americano é o chamado federalismo centrípeto aponta para o centro. Obs : o federalismo norte-americano é classificado como bifacetado = duas faces que é o poder Central ( presidente ) e o Poder Regional ( Governadores ) 2.1 Federalismo Brasileiro : o Brasil império e o Brasil Monarquia era um Estado unitário isso estava na constituição de 1824 que foi a primeira constituição do Brasil. Brasil Império : Estado Unitário 1824 1889 - proclamação da Republica 1891 - A constituição de 1891 foi a primeira constituição Republicana. Rui Barbosa foi o responsável pela adoção do Estado Federal no Brasil. obs : o Estado federal Brasileiro é Multifacetado = Poder Central ( presidente ) poder Regional ( Governadores ) poder Local ( Prefeitos ) Obs : o Estado Federal Brasileiro ele é centrifugo. Formas de Governo : Classificação de Sahid Maluf : 1 Quanto a origem ; Governo de direito : é aquele Governo que já nasce respeitando as leis, as normas jurídicas daquele Estado. Governo de fato : é aquele Governo que nasce de ato de violência ou fralde. 2 quanto ao desenvolvimento - Governo Legal : é aquele que pouco importando a sua origem o que importa que no seu desenvolvimento ele respeite as leis. - Governo despótico : é aquele que desenvolve de maneira arbitraria, abusiva atendendo apenas a interesse pessoais e não da população. 3 quanto a extensão - Governo constitucional : é aquele que é formado por uma proteção de uma constituição, constituição essa que traz divisão de poderes e também traz os direitos fundamentais. - Governo absolutista : é aquele no qual o Governante tem em suas mãos todo o poder do Estado. Classificação de Aristoteles : Formas puras ou Normais : 1 Monarquia : Governo de um só 2 Aristocracia : Governo de poucos 3 Democracia : Governo de muitos Formas impuras ou anormais : 1 Tirania : 2 Oligarquia : 3 Demagogia : Classificação : * Monarquia : classificação : 1 absolutista ; O Rei concentra em sua mão todo o poder do Estado. 2 monarquia de estamentos ou de braços : o monarca na monarquia de braço, transferia a obrigação dele para algum órgão que as vezes era formado por burgueses. 3 monarquia constitucional ; o monarca só exerce o poder executivo. 4 monarquia parlamentarista ; o Rei é um símbolo de união nacional, ele não exerce o poder de Governo só de chefe de Estado. Característica das monarquia l 1 vitaliciedade : monarca exerce seu poder até enquanto vida ele tiver e for capaz. 2 hereditariedade: passa dos ascendentes para os decentes 3 irresponsabilidade política : o monarca não responde politicamente por seus atos. * Republica : Etimologicamente : rês + publique , esta enociado ao regime democrático ( povo + poder ) Característica : 1 temporariedade : o Governante exerce um mandato, tem um tempo pra governar 2 eletividade dos ocupantes de cargos políticos : O ocupante do cargo político tem que ser eleito 3 responsabilidade do Governante : o Governante responde por seus atos 4 Impeachment : A perda do mandato e consequentemente perde seus direitos políticos. * Institutos de participação popular em uma republica : 1 plebiscito : é uma consulta popular previa anterior a tomada de uma decisão. Ex : o plebiscito de 1993 nesse plebiscito foi feito para escolher dentre monarquia e presidencialismo. 2 Referendo : É uma consulta popular posterior a tomada de uma decisão. 3 iniciativa popular : artigo 61 parágrafo 2º da magna carta Presidencialismo : Origem : foi no contesto da independência dos EUA. Característica do presidencialismo : 1 unipessoalidade : o poder executivo ele é concentrado nas mão de uma única pessoa. 2 efetiva participação do chefe do poder executivo no processo de elaboração das leis : é A participação que se da através da iniciativa do projeto da sanção e do veto. 3 separação ou independência dos poderes : é típico do sistema do poder de presidensialismo a separação e independência dos poderes 4 constituição rígida : é aquela que possui um processo de alteração mais solene ou mais dificultoso..
Posted on: Thu, 20 Jun 2013 06:02:56 +0000
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