Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em Maceió/AL, em 23 de abril de 1892, filho de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda. Em 1911, bacharelou-se em Direito na Faculdade do Recife, com 19 anos de idade. Aos 20 anos,estreou seu primeiro ensaio filosófico denominado "A moral do futuro" vindo, posteriormente, a escrever artigos e obras em vários campos, entre os quais se destacam a Sociologia, Filosofia, Matemática e, principalmente, o Direito. Aos 22 anos de idade, casou-se com Maria Beatriz Pontes de Miranda com quem teve 4 filhas: Marialzira, Rosa Beatriz, Rosa da Pena e Maria Beatriz. Em 1952, casou-se pela segunda vez com Amnéris Cardilli Pontes de Miranda com quem teve somente uma filha. Em 1930, escreveu o “Tratado dos Testamentos”, obra com cinco volumes. Em 1934, escreveu o “Tratado da Ação Rescisória contra Sentenças e outras Decisões”. Em 1935 publicou o “Tratado de Direito Internacional Privado”, em 2 volumes. Em 1937, escreveu o “Tratado de Direito Cambiário”, em quatro volumes, bem como o “Tratado de Direito de Família” em três tomos. De 1939 a 1940, foi embaixador do Brasil na Colômbia e, em 1941, delegado do Brasil na Conferência Internacional do Trabalho em Nova Iorque. Escreveu os comentários ao Código de Processo Civil, em 1939, em 15 volumes, obra essa considerada, por muitos, a melhor do processo civil daquela época. Com seu espírito liberal, democrático e preocupado em combater o autoritarismo, comentou a constituição de 1946, em 8 tomos, e a Constituição de 1967, com a emenda nº 1, em 6 tomos. Em 1953, escreveu o “Tratado de Direito Predial”, em cinco volumes. Em 1955, deu início àquela que seria sua maior obra, tanto em qualidade como em quantidade, o “Tratado de Direito Privado”, em sessenta volumes, a qual foi concluída somente em 1970. Essa é a maior obra universal escrita por um só homem, tendo um total de 30.047 páginas, 11.728 obras jurídicas consultadas e 193 não jurídicas. Os índices de cada volume primam por excepcional rigorosidade e perfeição. No volume II aparece o maior parágrafo já encontrado com 207 linhas contínuas. Em 1971, escreveu o “Tratado das Ações”, obra que ficou inacabada, em 7 volumes. Em 1973, aos 81 anos, comentou o Código de Processo Civil, em 17 volumes. Em 8 de março de 1979, foi eleito para a cadeira n° 7 da Academia Brasileira de Letras. Pontes de Miranda era um pragmatista, sempre dinâmico e insatisfeito. Foi um realista, desejando a cientificidade do Direito. Criticava com aspereza quem se equivocava na compreensão do Direito. Criticava de maneira firme, autores de reconhecimento Universal, como também a mais alta Corte de Justiça Brasileira. Acreditava que deveria se empregar a mais elevada cautela na elaboração das leis e na doutrina, pois considerava o Direito o ramo mais difícil do conhecimento humano. A história do Direito, segundo muitos, se divide em antes e depois de Pontes de Miranda. Teve uma vida dedicada quase que exclusitornou-se o maior tratadista de todos os tempos. A parte mais numerosa de sua imensa bibliografia &evamente ao Direito. Com um total de oito tratados, acute; a jurídica, dominada pelo seu espírito eclético, concepção científica do Direito, liberdade, humanismo, senso de democracia, preocupação ética, antitotalitarismo e visão poética. Em 22 de dezembro de 1979, faleceu FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA na cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 87 anos. Obras: Destacam-se 86 obras: • A ação rescisória contra as sentenças • A acção rescisória • À margem do direito • A moral do futuro • A sabedoria da inteligência • A sabedoria dos instintos • Anarquismo, comunismo, socialismo • Ao réz da vida • Begriff des wertes und soziale anpassung (tradução: Conceito de valor e adaptação social) • Betrachtungen, moderne welt (tradução: Reflexões, mundo moderno) • Brasilien, rechtsvergleichendes handwörterbuch, herausgegeben von dr. Franz schlegelberger (tradução: Pequeno manual de direito comparado publicado pelo doutor franz schlegelperger) • Centro de inércia e valores sociais de estabilidade • Ciência do direito • Comentários à Constituição final de 10 de novembro de 1937 • Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - tomo I e II • Comentários à Constituição de 1946 • Comentários à Constituição de 1967 • Comentários ao Código de Processo Civil • Conceito e importância da unitas actus no direito brasileiro • Condições exigidas a uma boa teoria do tetemismo • Da promessa de recompensa • Das obrigações por atos ilícitos • Democracia, liberdade, igualdade • Dez anos de pareceres • Die zivilgesetze der gegenwart (tradução: as leis civis da atualidade) • Direito à assistência • Direito à educação • Direito à subsistência e direito ao trabalho • Direito de família • Dos títulos ao portador, manual do código civil brasileiro • Embargos, prejulgados e revista no direito processual brasileiro • Epiküre der weisheit (tradução: Epicurismo da sabedoria) • Escala de valores de estabilidade • Fontes e evolução do direito brasileiro • Fontes e evolução do Direito Civil Brasileiro • Garra, mão e dedo • História e prática do arresto ou embargo • História prática do habeas corpus • Inércia da matéria social no "Discours de la méthode" de Descartes • Inscrição da estrela interior • Introdução à política científica ou os fundamentos da ciência positiva do direito • Introdução à sociologia geral • Kant e a cultura geral • La conception du drcit international privé d´après la doctrine et la pratique au brèsil • La créantion et la personnalité des personnes juridiques en droit international • Locação de imóveis e prorrogação • Los principios e leyes de simetria en sociologia • Método de análise sóciopsicológica • Nacionalidade de origem e naturalização no direito brasileiro • Natura giuridica della decisione di incostituzionalità • Nota prévia sobre uma lei da evolução social • O acesso à cultura como direito de todos • O diálogo do livro e do desenho • O problema fundamental do conhecimento • O sábio e o artista • Obras literárias, prosa e poesia • Os fundamentos atuais do direito constitucional • Os novos direitos do homem • Penetração • Poèmes et chansons • Preliminares para a revisão constitucional, em à margem da história da república • Princípio da relatividade gnosiológica e objetiva • Questões forenses • Rechtsgefühl und begriff des rechts (tradução: Sentimento e conceito de Direito) • Rechtssicherheit und innerliche ordnung (tradução: Segurança jurídica e ordem interna) • Sistema de ciência positiva do Direito • Sociologia esthetica • Subjektiismus und voluntarismus im recht (tradução: Subjetivismo e voluntarismo no direito) • Tratado das ações • Tratado de ação rescisória • Tratado de ação rescisória das sentenças e de outras decisões • Tratado de Direito Cambiário • Tratado de Direito de Família • Tratado de Direito Internacional Privado • Tratado de Direito Predial • Tratado de Direito Privado • Tratado dos testamentos • Uberwachung der banken, auslandsrechdsrecht, blätter für industrie ind handel • Unidade e pluralidade de tutela • Unsymmetrie und liebespaar • Unsymmetrie und liebespaar (tradução: Dissimetria e casal de amante) • Utopia e realidade *Fonte: Academia Brasileira de Letras - academia.org.br Memorial Pontes de Miranda - trt19.gov.br Instituto Pontes de Miranda - ipm.al.org.br/
Posted on: Tue, 09 Jul 2013 12:45:22 +0000