Gilberto Carvalho reconhece abusos da Funai Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no Orkut "Nós não podemos fazer valer o direito de uns contra o direito de outros. Então, a nossa preocupação é fazer o que estamos fazendo no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, na Bahia, que é buscar um processo de conciliação. O Estado vai ter que fazer investimentos para aquisição de novas terras para poder assentar essas pessoas", disse o ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho. A Constituição Federal reza que as terras consideradas indígenas são patrimônio da União e são nulos os títulos de terras existentes sobre elas. Ocorre que quem diz o que é terra indígena é a Funai através de um laudo antropológico. A Fundação vem fazendo política social inventando terra indígena onde nunca houve índios através de laudos antropológicos fraudulentos. Um laudo da Funai acaba anulando títulos de terras. É isso que Gilberto Carvalho quer dizer com "fazer valer o direito de uns contra o direito de outros". O fato de Gilberto Carvalho, que é um indigenista convicto, dar uma declaração como esta significa que eles entenderam o problema. Resta saber que eles acharão uma solução adequada. Até agora declarações como esta vinham apenas da Casa Civil e do Ministério da Justiça. Carvalho, afirmou na última semana, em Brasília, que a portaria que do Ministério da Justiça com mudanças no processo de demarcação das terras indígenas deve sair nos próximos dias. O texto incluirá o parecer de outros órgãos do próprio governo federal, além da Funai, para determinar áreas indígenas no país. Com informações do Canal Rural. Obervação: Rio Grande do Sul e Bahia, dois dos estados que estão enfrentando graves conflitos entre indigenóides e pequenos produtores rurais, são governados pelo PT. - See more at: questaoindigena.org/2013/10/gilberto-carvalho-reconhece-abusos-da.html#more
Posted on: Mon, 07 Oct 2013 21:18:07 +0000
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