Governador Jaques Wagner empossa Comissão Estadual da Verdade dia 20 O governador Jaques Wagner dará posse aos membros da Comissão da Verdade do Estado da Bahia, no próximo dia 20, terça-feira, às 9h30, no “Salão de Atos Baiana do Acarajé”, na governadoria (CAB). Com o objetivo de auxiliar a Comissão Nacional da Verdade, a Comissão Estadual vai apurar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988, para contribuir com a efetivação do direito à memória e à verdade histórica e com a promoção da reconciliação nacional. A data da posse foi definida em reunião dos nomeados (06/08), na Governadoria. Os integrantes da Comissão - Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, Antônio Walter Pinheiro, Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, Jackson Chaves de Azêvedo, Joviniano Soares de Carvalho Neto e Vera Christina Leonelli – serão oficialmente investidos de poderes para levantar as informações relacionadas às mortes e desaparecimentos ocorridos, especialmente no período de 1964 a 1985, ouvindo vítimas e promotores dos abusos e buscando documentos desconhecidos. A Comissão, criada pelo Decreto n° 14.227 de 10 de dezembro de 2012, alterado pelo Decreto n° 14.483 de 17 maio de 2013, tem um prazo de dois anos para apresentar relatório que permita à sociedade o conhecimento dos detalhes do regime que oprimiu e violou direitos. Também deverá fazer recomendações que visem aprimorar as instituições do Estado, notadamente aquelas que lidam com a segurança pública.
Posted on: Mon, 12 Aug 2013 02:15:35 +0000
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