Juíza do TRE rejeita cassação do mandato do prefeito de Francisco Badaró Partidários do prefeito comemoraram a decisão com grande foguetório na cidade Foto: A Juíza Alice Birharl do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais –TRE- livrou da cassação de mandato, o prefeito de Francisco Badaró, no Vale do Jequitinhonha (MG) Antonio Sérgio Mendes(PV) e do seu vice, Reginaldo Martins Moreira, em decisão proferida no início da noite desta terça-feira (13). Sérgio Mendes teve seu mandato cassado no dia 9 de abril, através de sentença do juiz da Comarca de Minas Novas, Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, que acatou denúncia do Ministério Publico sob alegação de graves irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral da coligação que elegeu Mendes. Na decisão, o juiz determinou a realização de novas eleições. Sérgio Mendes recorreu da decisão e através de liminar, permaneceu à frente da prefeitura. Julgamento O caso foi julgado no TRE no dia 8 de agosto porém sem decisão final, após empate de 2 a 2 no plenário. Com o resultado, a Juíza Alice Birhal pediu vistas no processo para analisar melhor o caso. “ A juíza não formulou seu voto por escrito, decidindo apenas acompanhar o voto do relator Virgílio Almeida Barreto, contrário à cassação. A decisão ainda cabe recurso junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral. Cabe ao Ministério Público, que fez a denúncia, recorrer ou não”, disse por telefone ao jornal Gazeta, o assessor de imprensa do TRE , Rogério Tavares. Na sessão do dia 8, votaram a favor da cassação do diploma do prefeito, os juízes Carlos Alberto Tomaz e Maurício Ferreira., No entanto, os juizes Virgílio Barreto e Aluisio Diniz votaram pela reversão da cassação,argumentando que as irregularidades apontadas nas contas de campanha de Sérgio Mendes, são irrelevantes e não comportam a cassação de mandato. Já o juiz Carlos Alberto Tomaz alegou que há no processo uma clara existência de caixa dois. Partidários do prefeito comemoraram a decisão com grande foguetório na cidade.
Posted on: Tue, 13 Aug 2013 23:29:36 +0000
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