LEGISLATIVO SE DEFENDE DAS ACUSAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DOS PROFESSORES Como Presidente da Câmara de Amargosa não poderia deixar de prestar alguns esclarecimentos a essa matéria, e a todas as pessoas que acessa esse site de comunicação, bom, já autorizo ao jornalista à fazer dessas uma matéria de resposta. Primeiro parabenizo os trabalhos das Comissões de Justiça Redação e Legislação e Finanças Orçamento e Contas, em especial aos Presidentes Vers. Eliseu Mercês e José Vaz, bem como os relatores Vers. Renato Gomes e Paulo Rocha, pela fusão que vem realizando a frente das respectivas Comissões. O que nos deixa com uma pulga atrás da orelha, é que mesmo respeitando a decisão do Executivo em realizar essa reunião, fico triste com atitude dessa natureza, ora, foi realizada sem convidar os Membros das Comissões. Pois o que observamos dentro dessa atitude é uma forma de manipulação. Dessa forma a segunda reunião que acontecerá na segunda próxima dia 19 do mês corrente, mesmo com a presença de todas as representatividade dos seguimentos que esteve presente na primeira reunião de porta fechada acima exposto na matéria, necessita também que esteja presente a Comissão de Professores que vem debatendo o referido projeto de reposição salarial desde o inicio dos debates promovidos pelas comissões. Já estamos cansados de explicar inclusive publicar os documentos assinados pelo Executivo e pela a Representante da APLB Polo Amargosa. Bom mais explicarei outra vez, todos os motivos, que levaram as Comissões fazer a devolução do Projeto nº 298/2013 de reposição salarial dos professores; Ocorre que no seu art. 1º da Lei, fica bem claro que o aumento de 8% será baseado no valor do Piso Nacional que é de R$ 1.567,00 (proposta apresentada pelo executivo), e a mensagem do projeto dessa proposta esta devidamente assinado pela prefeita, mesmo sendo de conhecimento da câmara e dos vereadores que o valor atual do salario dos professores deixado pelo ex-prefeito Valmir Sampaio é de R$ 1.789,94 as Comissões solicitaram informações da APLB que prontamente enviou oficio confirmando o devido valor. Além de promover vários debates referente ao assunto as Comissões se basearão nos pareceres dos assessores jurídicos da Câmara de Vereadores de Amargosa, onde ambos apontaram as irregularidades. Apresento nesta os motivos que levaram as Comissões devolver o Projeto ao Executivo para que o mesmo fizessem as correções e enviasse tabelas de valores e assim aja a constitucionalidade. A Prefeita já foi Vereadora, esqueceu que Vereador não pode emendar ou apresentar Projetos de Lei que crie ônus para o município, o que nos traz estranheza é que ela vem usando os meios de comunicações para transferir as competências do Executivo para o Legislativo de forma que suas falhas cometidas não são motivos para culpar a Câmara como mesmo falou nessa matéria com, “erros invencíveis”. Lamentavelmente fico triste com as colocações e termos chulos “como falácias usada em entrevista à uma Radio local” atitude levianas da Prefeita. E a indagação de que não foi convidada para as reuniões das Comissões, primeiro a mesma já foi Vereadora como já disse a cima e sabe muito bem que as reuniões das Comissões acontecem todas as segundas feiras no plenário, e a Câmara através de carro de som e meios de comunicações tem convidado e convidou referente a esse Projeto a População e aos Seguimentos Organizados da Sociedade inclusive os Professores do Município para os debates. Tem mais a Prefeita sabe que Vereadores da sua Base de sustentação são Membros das Comissões, portanto eles poderiam convida-la a participar e apresentar esclarecimentos como alega na matéria. Outro ponto da matéria é que a Presidente da APLB, coloca que fez Ofício solicitando informações a respeito do andamento da tramitação do Projeto de Lei, e não obteve resposta, infelizmente nenhum oficio solicitado informações referente ao trâmite dos trabalhos das comissões foram encaminhados o que ouve foi esclarecimentos de respostas a ofícios aos Membros das Comissões, mais com informações referente a outras indagações. Por fim nessa nova reunião que foi agendada para a próxima segunda feira pela Prefeitura de Amargosa e com os Representantes dos Profissionais da Educação Municipal, Sindicato da Categoria, e Membros das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores, não pode deixar de convidar e se fazer presente a Comissão dos Professores que vem debatendo desde o inicio dos debates, através das reuniões das Comissões bem como a Mídia, e o acompanhamento dos Assessores Jurídicos para uma ampla discursão e assim terá Transparência, Democracia e Credibilidade esse debate que será promovido pelo Executivo no salão Deputado Luiz Eduardo Magalhães na Prefeitura, porem ao meu ver deveria ser discutido no Plenário Municipal da Câmara de Vereadores de Amargosa. Marcos Paulo Andrade Sampaio Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amargosa
Posted on: Sat, 17 Aug 2013 20:20:46 +0000
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