Lição de Joachim Lang (colhida de Lobo Torres), inteiramente aplicável ao contexto brasileiro: "Como apenas se ensinou ao jurista alemão a aplicar a norma, mas não a elaborá-la, ele é capaz de praticar a subsunção, mas não de desenvolver os valores. Falta-lhe o apoio de um pensamento de "lege ferenda", especialmente de um pensamento político-jurídico (possivelmente não ideológico) que equilibre as premissas da política jurídica (sociológica, econômica, cultural etc.) com os princípios do Direito e que possa filtrar os elementos prejudiciais ao sistema jurídico, como a política do dia ou o projeto emotivo (v.g. a mudança no processo penal)".
Posted on: Sun, 29 Sep 2013 17:10:51 +0000
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