O MAIS PRUDENTE É AGUARDARA DECISÃO DE MÉRITO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DEPOIS DE PUBLICAR O ACÓRDÃO, CASO RESULTADO SEJA NEGATIVO, CABE A TELEXFREE, INGRESSAR COM RECURSO ESPECIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUÍZA 2ª. VARA CÍVEL DE RIO BRANCO NO ACRE. A EMPRESA PODE TAMBÉM ENTRAR COM PEDIDO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, HAJA VISTA QUE A SEDE DA EMPRESA FICA EM VITORIA. TODOS SABEM QUE O CONTRATO COM OS DIVULGADORES É REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, DAQUELA CIDADE FORO SEDE DA EMPRESA. VALE RESSALTAR AINDA, QUE JA TRAMITA UM PROCESSO EM VITORIA CONTRA A TELEXFREE, O QUE TORNA AQUELA COMARCA COMPETENTE PARA INSTRUIR E JULGAR O PROCESSO, PELO INSTITUTO DA PREVENÇÃO. ESTA MEDIDA PODE SER INGRESSADA PELA EMPRESA, PELOS SEUS SÓCIOS, E TAMBÉM PODE FAZER PARTE DO POLO ATIVO AS ESPOSAS DOS SÓCIOS, POIS AS MESMAS ESTÃO ENVOLVIDAS, DESDE QUE O PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS FOI BLOQUEADO. POR ISSO ELAS TAMBÉM TEM INTERESSE NO FEITO. SE ELAS AINDA NÃO FORAM INTIMADAS DA AÇÃO DE RIO BRANCO,NÃO ESTÁ CORRENDO PRAZO PARA ELAS, E ASSIM PODEM ENTRAR COM EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. TODOS OS ATOS DECISÓRIOS DA JUSTIÇA DO ACRE SÃO NULOS DE PLENO DIREITO. ESTA EXCEÇÃO PODE SER INGRESSADA EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, ART. 304 DO CPC. CASO A JUSTIÇA DO ACRE NÃO CONCEDA A INCOMPETÊNCIA, AÍ PODE ENTRAR PARA O STJ PEDINDO QUE SEJA DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO ACRE PARA JULGAR PROCESSO DA TELEXFREE. VALE LEMBAR QUE A TELEXFREE JÁ ALCANÇOU SUCESSO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ACRE, QUE O JUIZ DEU POR INCOMPETENTE O ACRE PARA JULGAR, PROIBINDO DELEGADOS E PROMOTORES A INVESTIGAR A TELEXFREE, POIS JÁ TEM AÇÃO DO MESMO OBJETO CORRENDO EM VITORIA. POR FIM CABE ESCLARECER QUE DE MANDADO DE SEGURANÇA, MEDIDA CAUTELAR, AGRAVO REGIMENTAL, TODOS FORAM JULGADOS SEM ADENTRAR NO JULGAMENTO DE MÉRITO, MAS O DESGASTE FICA, POIS A IMPRENSA NÃO SABE DE NADA, E PUBLICA QUE A TELEXFREE PERDEU MAIS UMA, QUANDO NA VERDADE NEM FOI JULGADO O MÉRITO.
Posted on: Mon, 22 Jul 2013 07:25:26 +0000
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