PARABENS AO PREFEITO DE BARRA MANSA PELO RESPEITO EM QUEM O COLOCOU NO GOVERNO DE DE BM. AQUI EM VR O GOVERNO NUM DEVE PROCESSAR POIS A TRANSPETRO É DO GOVERNO DO PARTIDO DELE, ENTÃO VAI DEIXAR PASSAR BATIDO. SE FOSSE A CSN QUE TIVESSE CONTAMINADO O RIO PARAIBA RAPIDINHO ELE PROCESSARIA ELA E AINDA MANDAVA OS PARCEIROS DELE DE BRASILIA MANDAREM MULTA FEDERAL. ATÉ OS HUMILDES PROFESSORES DE VOLTARREDONDENSE ELE ABRIL PROCESSO PRA OBRIGÁ-LOS A TRABALHAR COM SALARIO DEFASADO. Jonas entra com ação contra Transpetro Publicado em 10/06/2013, às 13h21 Última atualização em 10/06/2013, às 16h10 João Marcos Coelho ‘Me deu a impressão de que algo tinha que ser feito porque senão ia ficar igual aos acidentes que acontecem no mar’ Jonas Marins : ‘Me deu a impressão de que algo tinha que ser feito porque senão ia ficar igual aos acidentes que acontecem no mar’ Barra Mansa A prefeitura de Barra Mansa entrou com uma ação civil pública contra a Transpetro - subsidiária da Petrobras - buscando a reparação de danos ambientais e morais causados a cidade em virtude do vazamento de 49 mil litros de óleo diesel em São José do Barreiro (SP) que atingiu o Rio Sesmarias, chegando ao Rio Paraíba do Sul. Em entrevista coletiva, o prefeito Jonas Marins (PCdoB) afirmou que o objetivo da ação é reparar integralmente o dano coletivo causado ao município. Além disso, ele enfatizou que outra finalidade seria cobrar políticas de monitoramento em caso de vazamentos. - A ação é para tentar amenizar minha revolta e indignação, mas sei que os danos também foram coletivos. Semana passada foi a Semana do Meio Ambiente e a gente tinha que fazer alguma coisa, por isso, no dia do Meio Ambiente entramos com a ação. Eu percebi que isso foi um dano muito sério, mas de pouca repercussão. Falou-se nos dias, mas depois parou - disse. O prefeito ressaltou que durante a interrupção do abastecimento de água devido ao vazamento, diversos comerciantes foram obrigados a fechar seus estabelecimentos, causando, assim, prejuízos econômicos aos munícipes. Ele destacou que houve 37 horas de interrupção na captação de água, deixando de produzir 600 mil metros cúbicos de água. - Me deu a impressão de que algo tinha que ser feito porque senão ia ficar igual aos acidentes que acontecem no mar. São 49 mil litros poluindo a cidade. Três estações de tratamento ficaram paralisadas e durante dois dias os alunos ficaram sem água. Hospitais também ficaram sem água porque nosso estoque tinha acabado e tivemos que buscar em Bananal e Rio Claro - ressaltou. Marins argumentou que a empresa Transpetro não se manifestou sobre o vazamento que atingiu a cidade. Para ele, seria necessário mais interesse da empresa em relação a situação do município com a chegada do óleo e enviar, inclusive, um representante para monitoramento na região. - Ninguém da empresa veio aqui no gabinete. Nenhuma ligação foi feita pela Transpetro. A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro que comunicou, mas a empresa nem passou aqui na porta. Então, é assim, a gente toma o prejuízo e fica por isso mesmo? Acho que eles deveriam mandar um comunicado com a razão do vazamento e o que estava sendo feito para solucionar o problema e, além disso, o que estava sendo feito para isso não aconteça de novo. Foi total descaso - argumentou. Para o coordenador de água e esgoto do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Adilson Cruz, faltaram políticas de monitoramento e contenção da mancha de óleo. Ele salientou que seria necessário conter o óleo ainda em São José do Barreiro, onde houve o vazamento. - A gente nota que faltou tomar precaução em cima do acidente, não deixando chegar ao Paraíba. Como foi no afluente, faltou a contenção com o maior número de barreiras e pessoas para que não chegasse aqui. Acho que houve muita demora no processo - salientou. Adilson explicou que a autarquia montou um plano de ação assim que a mancha de óleo atingiu o Rio Paraíba do Sul. Ele disse que caso houvesse necessidade, o Saae iria disponibilizar carros pipas para atendimento à população. - Houve, inclusive, empréstimo da Cooperativa Barra Mansa de caminhões pipas para ajudar a população da cidade - afirmou. Indenização Jonas Marins explicou que, caso a prefeitura ganhe a ação a indenização devido ao dano público causado pela Transpetro será destinada ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FUNCAM). Ele ressaltou que o Fundo já existe através de uma lei municipal. - A gente nem está pensando nessa reparação econômica. Eles vão ter que compensar o meio ambiente, não só economicamente. Fora o prejuízo que o Saae teve, como a queima de bombas de óleo, e a morte de vários peixes - disse. O procurador geral do município, Ronaldo Ramos, afirmou que a ação poderia ter sido ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas que a prefeitura também tem o poder de entrar com ação civil pública sem o MP, assim como qualquer cidadão. - Independente do Ministério Público, nós achamos por bem a propositura da ação civil pública. É uma ação de intervenção do município, que é direito da cidade. É o exercício regular do direito de polícia que cabe ao Executivo, principalmente com o prejuízo formal dos munícipes - salientou. Ronaldo Ramos explicou ainda que o processo não estipula o valor da indenização. Ele salientou que ficará a cargo do juiz responsável informar o valor, após a análise do processo. - O arbitramento da ação vai caber ao juízo de acordo com o grau e a potencialidade. O prefeito não quis estipular o valor para não haver especulação de que estamos querendo tirar algum lucro. Quero apenas que o fato seja reconhecido, porque houve descaso - justificou. O prefeito declarou que, agora o juiz da 4ª Vara Cível do Fórum de Barra Mansa vai analisar o processo e deve intimar as partes envolvidas para prestar informações. - A gente já tinha planejado esta ação desde o impacto, mas não dava para passar pela Semana do Meio Ambiente sem fazer isso. A gente se acostumou a crescer e se desenvolver dando as costas para o Rio. Está na hora da gente crescer olhando para o Rio, mudar essa mentalidade - disse. Leia mais: diariodovale.uol.br/noticias/2,74675,Jonas-entra-com-acao-contra-Transpetro.html#ixzz2VqwDzwCp
Posted on: Mon, 10 Jun 2013 22:01:38 +0000