Pensei bastante antes de escrever alguma coisa sobre o Programa Mais Médicos. Cheguei hoje a algumas conclusões, abertas como sempre a questionamento. Não descaracterizo a relevância da falta de médicos em milhares de municípios - um problema gravíssimo, trazido pelos próprios prefeitos - mas temos que colocar o Programa Mais Médicos em seu lugar: ele é uma medida de urgência. Ele não resolve a médio e longo prazo a situação caótica em que se encontra a saúde pública brasileira, nem mesmo no interior. Essa observação serve tanto para quem assume o programa com efusivos aplausos, como se fosse a salvação para o SUS, quanto para quem se lhe opõe por não solucionar o problema como um todo. Identificada como solução de curto prazo, deve-se atribuir ao Governo Federal parte significativa da responsabilidade por permitir que o problema inicial tenha atingido tal quadro crônico. Não é aceitável a justificativa de desconhecimento da quantidade de médicos no país e sua má distribuição. Antes desse programa, não houve quaisquer iniciativas substantivas para solucionar o problema em sua raiz. A tímida expansão de alguns cursos de Medicina em universidades federais e sua baixa interiorização contrasta com o incentivo à expansão (ainda em curso) de faculdades particulares de Medicina. Como bem sabemos, tais políticas aprofundam a concentração de médicos, cujos diplomas e estetoscópios permanecem nas mãos das classes mais altas (a caríssimas mensalidades), e nos grandes centros urbanos. Outro argumento inaceitável é o de rejeitar a vinda de médicos estrangeiros porque isto não soluciona o problema das péssimas condições de trabalho no interior do país. Esse é, evidentemente, um dos exemplos do problema que assola o Sistema Único de Saúde, até mesmo nos grandes centros urbanos. Não são poucos os hospitais, postos de saúde e unidades de atendimento em crise. As condições dos postos de saúde no interior desincentivam a ida médicos, mas sua solução não é imediata: não se melhoram as condições de todo o sistema de saúde da noite para o dia. O mesmo, aliás, não se pode dizer sobre o tempo em que os pacientes adoecem e morrem sem equipamento, estrutura, remédio, nem médico. Resolver a situação urgente demanda respostas também urgentes. Ao não proporem medidas de curto prazo, as entidades classistas de médicos deslegitimam-se discursivamente e expõem seu caráter corporativista. As atitudes de alguns médicos que foram parar no noticiário recentemente expõem bem essa situação. A solução de curto prazo proposta pelo governo federal tem pontos positivos e negativos, como qualquer solução complexa. Enfrenta-se, de um lado, a dificuldade de avaliar a formação e o conhecimento médico adequados ao Brasil. De outro lado, tem-se o bônus de atrair mão-de-obra para postos de saúde no interior do país, respondendo à demanda de quem precisa urgentemente de atendimento médico. A proposta, levando em conta esses e outros pontos positivos e negativos, parece-me razoável, ainda mais por buscar profissionais com experiência em situações semelhantes; mas ela não está isenta de riscos. Diante do que está em jogo, são riscos que devem ser corridos. O que uma parte razoável dos profissionais da saúde, não apenas médicos, tem defendido é que o governo federal assuma o desafio de médio e longo prazo de gestão do SUS, reconhecendo os graves problemas de estrutura, equipamentos, remédios, entre outros, atribuindo-lhes prioridade. Enfrentar esse desafio mais profundo demanda coragem e criatividade, seja em termos de gestão do SUS, a nível federal, estadual e municipal; de revisão de prioridades orçamentárias, de maneira transparente e com participação pública; e de estrutura tributária, balanceando-a de forma mais justa. Há inúmeras medidas possíveis. Para que se chegue lá, precisamos de inquietação, mobilização e clareza política. Parece-me que o Brasil passa por isto agora. Precisamos demonstrar essa insatisfação, propor e cobrar soluções (sem mimimi).
Posted on: Thu, 29 Aug 2013 18:08:22 +0000
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