Políticos devem quase R$ 200 milhões aos cofres do RS, diz TCE Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) revela que, nos últimos dez anos, políticos gaúchos foram condenados a devolver R$ 202,6 milhões aos cofres públicos. Dessa quantia, R$ 17 milhões, o equivalente a 8,4% do total, foram devolvidos. A investigação aponta que o campeão em condenações é Bento Gonçalves dos Santos (PP), ex-prefeito de Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O currículo de três mandatos à frente do Executivo do município é manchado com uma conta de R$ 27.271.070,31 a acertar com o poder público. Além disso, o político acumula mais de 30 processos na Justiça. A lista de acusações inclui pagamentos irregulares, uso indevido de diárias e superfaturamento de obras. Entre os vereadores, o líder da lista de condenados é de Canoas, também na Região Metropolitana. Alcy Paulo de Oliveira (PDT), conhecido pelo apelido Cica, deve R$ 3.657.790,43 aos cofres públicos, de acordo com o TCE. Atualmente ele é secretário de Obras do município e não integra mais o quadro do Legislativo, mas foi presidente da Câmara por três anos. Os motivos da condenação de Alcy são o não recolhimento de imposto de renda, pagamentos de vantagens a servidores e por manter um fundo de previdência pelo qual os vereadores da cidade se aposentavam depois do primeiro mandato. Juntos, Alcy de Oliveira e Bento Gonçalves foram condenados em última instância a devolver mais de R$ 30 milhões, mas até agora não quitaram nenhuma quantia da dívida. A situação se repete na maioria dos casos. "Os maiores problemas que levam à inefetividade do retorno desses valores são a quantidade de recursos que também ocorrem no processo civil e a dificuldade de obtenção de bens a penhora", explica Geraldo Dal Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas. Por lei, cabe às prefeituras cobrarem a dívida na Justiça, mas o promotor Luciano Gallicchio vê o cenário político como um adversário ao cumprimento da lei. "Existe essa resistência de que o administrador atual faça a cobranca, muitas vezes por vínculo político. Há alternância no poder e quem hoje está cobrando amanhã pode ser cobrado", analisa. Políticos rebatem acusações Em resposta às acusações, Bento Gonçalves dos Santos se defende e sustenta que não houve má aplicação de verbas em Triunfo. "Eu acho que a lei que é um pouco severa demais, desconheço que tenha sido mal aplicada alguma verba. O que eu fiz por Triunfo nestes três mandatos, ninguém fez mais", rebate. Ao ser confrontado com a dívida de R$ 30 milhões e com o dado de encabeçar a lista de devedores, o ex-prefeito contesta a vericidade das informações. "Eu não acredito que esse levantamento tenha sido feito com critérios, porque eu tenho consciência que nunca usei nenhum centavo da prefeitura em meu benefício", responde. O ex-presidente da Câmara de Canoas se diz vítima de uma injustiça. Alcy de Oliveira afirma não ter como pagar a dívida e entende não ser o verdadeiro devedor. "Eu entendo que não devo. Acho que quem deve é quem recebeu. Eu nunca na minha vida peguei um centavo", esquiva-se.
Posted on: Mon, 08 Jul 2013 12:53:50 +0000
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