Prezados, boa noite! Em atendimento à solicitação do nosso Presidente Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, serve o presente para informar que até o dia 31 de julho estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP, da Escola Paulista da Magistratura. Programa: - Dia 7/8/2013 8h às 8h30 - Abertura Des. Armando Sérgio Prado de Toledo - diretor da EPM 8h30 às 10h15 - Câmara Reservada do Meio Ambiente e a Jurisprudência do TJSP em Matéria Ambiental Palestrante: des. João Negrini Filho 10h15 às 12h - A Tutela Jurídica dos Bens Ambientais e os Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Palestrante: adv. Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Dia 14/8 8h às 10h - Princípios Gerais do Direito Ambiental Palestrante: desa. Zélia Maria Antunes Alves 10h às 12h - Política Nacional do Meio Ambiente em Face do Sistema Constitucional em Vigor Palestrante: prof. Juarez Eduardo de Andrade Fortes - Dia 21/8 8h às 10h - Responsabilidade Civil Ambiental Palestrante: prof. Antonio Rulli Neto 10h às 12h - Compensação Ambiental Palestrante: desa. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Dia 28/8 8h às 10h - O Licenciamento e a Responsabilidade Administrativa Ambiental Palestrante: prof. Luís Fernando do Vale de Almeida Guilherme 10h às 12h - Infrações e Sanções Administrativas Ambientais Palestrante: juiz Marcos de Lima Porta - Dia 4/9 8h às 10h - Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em Face do Direito Ambiental Brasileiro Palestrante: profa. Thaís Maria Leonel do Carmo 10h às 12h - Sustentabilidade Global Palestrante: juiz Alfredo Attié Júnior - Dia 11/9 8h às 10h - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural em Face do Direito Ambiental Brasileiro Palestrante: profa. Regina Célia Martinez 10h às 12h - Registro de Imóveis e Meio Ambiente Palestrante: des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Dia 18/9 8h às 10h - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital em Face do Direito Ambiental Brasileiro Palestrante: Adv. Celso Antonio Pacheco Fiorillo 10h às 12h - As propostas de alteração do Código de Mineração Palestrante: juiz Rafael Maltez - Dia 25/9 8h às 10h - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial em Face do Direito Ambiental Brasileiro Palestrante: profa. Lucília Goulart Cerqueira Camargo Barbosa 10h às 12h - Meio Ambiente e Urbanismo Palestrante: desa. Vera Lucia Angrisani - Dia 2/10 8h às 10h - Tutela Jurídica da Fauna e da Flora em Face do Direito Ambiental Brasileiro Palestrante: prof. Werner Grau 10h às 12h - Novo Código Florestal Palestrante: juíza Fernanda Menna Pinto Peres - Dia 9/10 8h às 10h - Direito Processual Ambiental Palestrante: profa. Patrícia Caldeira Zamarrenho 10h às 12h - Execução de Sentença Ambiental Palestrante: juiz Alvaro Luiz Valery Mirra - Dia 16/10 8h às 10h - Diretrizes Gerais do Direito Criminal Ambiental Palestrante: Adv. Greice Patrícia Fuller 10h às 12h - Questões Polêmicas do Direito Penal Ambiental à Luz da Jurisprudência do TJSP e do STJ Palestrante: des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Dia 23/10 8h às 10h - Agropecuária Sustentável em Face do Direito Ambiental Brasileiro Palestrante: profa. Renata Ary 10h às 12h Tema: Agrotóxicos. Palestrante: des. Gilberto Passos de Freitas - Dia 30/10 8h às 10h - Fundamentos do Direito Ambiental Tributário Palestrante: profa. Renata Marques Ferreira 10h às 12h - História da Tutela Judicial do Meio Ambiente no Estado de São Paulo. Palestrante: des. José Geraldo de Jacobina Rabello - Dia 6/11 8h às 10h Tema: Tutela Jurídica da Energia Vinculada ao Direito Ambiental Brasileiro. Palestrante: profa. Gisele Bernardo 10h às 12h Tema: Resíduos Sólidos Palestrante: juiz Roberto Maia Filho - Dia 13/11 8h às 10h - Educação Ambiental Palestrante: Profa. Monica Tereza Mansur 10h às 12h - Ética Ambiental Palestrante: des. José Renato Nalini
Posted on: Thu, 04 Jul 2013 03:26:54 +0000
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