Programação 6º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica 1º Encontro Amazonense de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde: compromisso com o SUS Manaus -AM, dias 12 e 13 de setembro de 2013 12 de setembro de 2013 – Quinta feira 9h às 12h – Credenciamento 9h – Abertura da Exposição dos Trabalhos Científicos 10h às 12h – Mesa– O trabalho farmacêutico no contexto da saúde Convidados: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos Marco Aurélio dos Santos – Coordenador Geral de Gestão – CGG/DAF/SCTIE/MS Julia Roland – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP/SGEP/MS Paulo Roberto Boff – Conselheiro Federal de Farmácia - SC Coordenadora: Silvana Nair Leite – Presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos 12 às 13h – Intervalo para almoço 13h às 15h –Tema 1(Grupo de Trabalho) – O trabalho farmacêutico, as condições locais de atuaçãoe as necessidades do controle social (Formação e qualificação desigual, acesso às tecnologias, condições de trabalho, características epidemiológicas regionais). Ementa: O trabalho farmacêutico, centrado no usuário em saúde, assume diferentes funções, atitudes e valores direcionados às necessidades e aos interesses humanos desafiando um re-pensar sobre as condições locais de atuação e de formação na área. O ensino farmacêutico quando pensado a nível nacional-regional necessita avaliar as condições epidemiológicas locais de atuação, bem como o acesso às tecnologias com o reconhecimento e re-significação das necessidades do controle social, mantendo a aprendizagem constante, no perfil clínico,de gestão e de pesquisa voltado a inserção social. 13h às 15h – Tema 2 (Grupo de Trabalho) – A relação capital-trabalho na atuação do farmacêutico na sociedade(Organização sindical e no controle social, Regulação profissional, Concentração da riqueza produzida e Ciência e Tecnologia) Ementa: A reestruturação produtiva e a globalização econômica interferem diretamente sobre os direitos sociais básicos dos trabalhadores. As mudanças no cenário internacional resultaram na redução do seguro desemprego, perda da estabilidade no emprego, desvalorização do poder de compra do salário mínimo, flexibilidade salarial e da jornada de trabalho, flexibilização das estruturas ocupacionais na negociação coletiva e redução do poder da esfera pública sobre o processo de alocação do trabalho pelas empresas. A desregulação do trabalho no Brasil afetou também o setor público com a flexibilização do Regime Jurídico Único e pelo estabelecimento de vínculos irregulares, o que gerou desigualdade e precarização nas relações de trabalho. Novos arranjos institucionais flexíveis foram possíveis, entre os quais se destacam as fundações e Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIP). Além disso, a terceirização e inúmeras outras formas de vinculação aos serviços públicos de saúde se intensificaram ao longo de duas décadas. Embora haja dois mercados na saúde, um publico e outro privado, ambos ocorrem em uma conjuntura de emprego fragmentada, precária e mal remunerada. Nesse contexto, algumas reflexões são importantes, entre as quais, o papel dos sindicatos no novo cenário, sobretudo em relação à precarização e flexibilização do trabalho, o controle social como meio de debate e aprimoramento das relações de trabalho no Sistema Único de Saúde e a atuação do farmacêutico como agente transformador da sociedade nos seus diversos espaços de atuação, seja na execução do trabalho material vivo e ou trabalho imaterial, relacionado à produção de conhecimento. 15h às 15h30 - Intervalo para o café 15h30 às 18h – Apresentação dos relatórios dos grupos Debatedores convidados: 1.Nirla Romero –Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico - Abenfar 2. Arnaldo Marcolino– Direção Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho – Diesat 3. Marselle Nobre de Carvalho – Diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos 4. Airton dos Santos – Coordenador de Atendimento Técnico e Sindical do DIEESE 19h30 – Abertura Oficial do 6º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica 20h às 21h – Conferência Magna: O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE NO AMAZONAS E NO BRASIL: COMPROMISSO COM O SUS! Conferencista: Márcio Florentino Pereira – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde– CNS Presidente da Conferência: Cecilia Motta – Presidente do Sinfar/AM 21h –Coquetel de abertura 13 de setembro de 2013 / Sábado 9h às 11h – Tema 3 (2 Grupos de Trabalho) – As políticas públicas e o trabalho do farmacêutico (Serviços públicos, Serviços privados, Politicas públicas de incentivo à formação, Política de C&T, Qualificação da dispensação farmacêutica). Ementa: Com o estabelecimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, a ampliação das ações e serviços de saúde no Brasil foi necessária, entretanto o Sistema ainda não está organizado e funcionando em redes, como almejamos. A política de descentralização das ações de assistência farmacêutica e suas características de transversalidade entre os serviços e ações de saúde do SUS, favoreceram o crescimento do número de Serviços de farmácia, tanto públicos quanto privados e com isso o aumento dos postos de trabalho para os farmacêuticos em todo o País. Infelizmente a precariedade do vínculo empregatício é uma realidade entre os farmacêuticos contratados pelo SUS, percebido a cada mudança de governo. A área de Assistência Farmacêutica, principalmente na esfera municipal, é penalizada pela descontinuidade das ações, que nem sempre são formalizadas, sendo necessário o estabelecimento de normas, protocolos ou pactos entre os Entes Federal, Estadual e Municipal. O modelo biomédico centrado na terapêutica medicamentosa e a insuficiência de recursos financeiros destinados à aquisição de medicamentos e insumos no SUS é o principal desafio para os gestores e profissionais de saúde, que por outro lado, ainda não priorizam as ações de promoção voltadas ao uso racional de medicamentos, necessitando de maior capilaridade deste tema nas Universidades, Centros formadores e de capacitação dos profissionais de instituições de saúde, visando a garantia do acesso e racionalidade no uso de medicamentos no País. 9h às 11h –Tema 4 (1 Grupo de Trabalho) – As características endêmicas da região amazônica e sua discussão pelo controle social local e nacional. 11h às 12h – Visita aos trabalhos científicos 12h às 13h – Intervalo para almoço 13h às 13h20 - Implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) no AMAZONAS – Luiz Henrique Costa – CoordenadorGeral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos-CGAFME/DAF/SCTIE/MS 13h20 às 15h30 – Apresentação dos relatórios dos grupos Debatedores (tema 3) 1. Denise Bueno – Diretora Técnica da Escola Nacional dos Farmacêuticos E Professora da UFRGS 2.Rilke Novato Públio – Vice Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar 3. Wilson Alecrim – Secretário de Saúde do Estado do Amazonas 15h30 às 16h – Intervalo para o Café 16h às 18h - Plenária final.
Posted on: Wed, 11 Sep 2013 12:57:46 +0000
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