Recebi e estou repassando como plano de governo do Eduardo Campos: candidato a presidente 31 08 2013: Rascunho que o presidenciável fez questão de levar no bolso de seu paletó: PLANO BRASIL 2013/2014 Nova constituinte com constituintes eleitos exclusivamente para tal com prazo para finalizar? Melhora na qualidade de vida, especialmente relativo aos bens universais: 1. Educação 2. Segurança 3. Saúde 4. Mobilidade 5. Emprego 6. Sustentabilidade Premissas e ferramentas: 1. Combate à corrupção através de práticas realmente punidoras. 2. Fortalecimento da Democracia (instituições democráticas); 3. Estado enxuto e eficiente: menores gastos públicos permitindo e menor carga tributaria e menores juros; 4. Ênfase no desenvolvimento econômico e educação integral com esporte, desta forma, emprego, saúde e segurança estariam contemplados com menores gastos; 5. Elaboração de plano plurianual (planejamento estratégico de curto e longo prazo). 6. Ampliar o federalismo (descentralização): definindo claramente as competências das esferas Federal, Estaduais e Municipal, ampliando o orçamento e o poder das esferas mais próximas dos cidadãos. Mais liberdade e autonomia (com mais recursos) para estados e municípios, tirando muito do governo central que teria mais as funções de Estado (política externa) e menos de governo (política interna). 7. Direito individual como prioridade. Reforma Política: (Politica não é profissão, é representação). 1. Voto não obrigatório; 2. Voto distrital; 3. Fidelidade partidária; 4. Redução de partidos (espaço gratuito na mídia apenas para os 5 ou 7 partidos com maior representatividade); 5. Imunidade parlamentar restrita à opinião; 6. Proibir a reeleição (para executivo e legislativo); 7. Acabar com a aposentadoria de políticos; 8. Reduzir os mandatos, especialmente dos senadores; 9. Adotar o sistema multipartidário (sem segundo turno, se não as coligações espúrias esvaziam os partidos); 10. Afastar a religião da politica (que não paga impostos, se multiplicam, tem TVs e rádios, etc.). Estado Laico. Mecanismos para o fortalecimento da Democracia (das instituições democráticas) e combate à corrupção: 1. Acabar com as indicações dos Conselheiros dos Tribunais de Conta pelos políticos; 2. Eliminar os Cargos em Comissão (de “Confiança”); 3. Criminalizar o aparelhamento político do estado 4. Medidas provisórias realmente como exceção (catástrofes naturais, guerras, etc.) 5. Bolsas sociais por prazo limitado. Assistentes sociais de tempo em tempo verificam a necessidade de continuação ou não documentada (Corregedoria) Educação: 1. Ênfase na educação básica e técnica. Educação para a higiene e para a alimentação (prevenção para a boa saúde). 2. Que ensine a pensar, aguçando a curiosidade. 3. Escolas com laboratórios inovações tecnologias vocacionados as suas regiões 4. Ênfase na tecnologia e não apenas à ciência; 5. Cotas sociais e não raciais. 6. indivíduos especiais, tratar de forma a compreendê-los e motivá-los. Ritalina proibida até que se prove o contrário via laudos de especialistas. Saúde: 1) Educação para a higiene e para a alimentação (prevenção) 2) Estimular para que todos tenham seguros e planos de saúde (assim, os planos se tornam bem mais baratos por haver mais assegurados. 3) quem cumprir as duas etapas acima fica isento de pagamento de alguma taxa/imposto/encargo trabalhista. Segurança: 1. Ampliar inteligência; 2. Combate ao crime organizado e drogas; 3. Controles nas fronteiras (maioria importada); 4. Retirar terras indígenas das Fronteiras; 5. Tratamentos de dependentes, legalização para arrecadação de impostos com verba carimbada para o controle e tratamentos? Legislação Ambiental, Sustentabilidade & Mobilidade: 1. Adequação para facilitar desenvolvimento sustentável; 2. Unificar a legislação existente e descentralizar poder para os municípios; 3. MP, nas questões do meio ambiente e sociais, manifestar-se durante as licenças e não após, para não gerar insegurança jurídica; 4. Cidades com o lema: trabalhar, viver e lazer- próximos de suas habitações; 5. Transportes públicos de qualidade com bondes e/ou metrôs de superfície; ênfase para as ciclovias. 6. Consolidação dos ministérios dos transportes, infraestrutura e das cidades; Emprego & Reforma Trabalhista: 1. Desregulamentação; 2. Desoneração da Folha (para valer); 3. Reforma total da CLT: mais flexibilidade; Judiciário: ágil, eficaz e equânime; 1. Acabar a indicação dos Juízes das Cortes Superiores pelos políticos do executivo e legislativo. (Fazer concurso?); 2. Mais tribunais de pequenas causas; 3. Mais súmula vinculante; 4. Estímulos às câmaras de mediação e arbitragem; 5. Indenização imediata (até que se chegue a um acordo ou após trânsito julgado) do indivíduo prejudicado por interferência estatal desmotivada. 6. Reforma nos códigos e processos criminais (prisão perpétua, pena de morte para casos comprovados de psicopatia, sociopatia (nasceram assim e não existe como modificar). Pena de morte na prática sendo praticada em casos raríssimos. Ministério Publico: adequação de poder (mais equilíbrio). 1. Criar mecanismos de controle externo (a constituição de 88 previa o controle via sociedade); 2. Criar corregedoria para coibir abusos ou entrave para o desenvolvimento legal. 3. Responsabilizar os procuradores que possam agir irresponsavelmente; Reforma Tributaria: simplificação e redução da carga. 1. Diminuição gradativa até zero da carga tributária sobre faturamento (pis, confins, etc.); 2. ICMS definido por cada Estado da Federação até o limite mínimo de 5%? 3. Compensação: Tributos sobre a renda e IR; 4. Permitir doação direta para fins sociais de P.F. e P.J. com compensação de impostos; Reforma da Previdência: 1. Equilíbrio, e eliminação de privilegio dos funcionários públicos / estatais; 2. Igualar direitos de aposentadorias (funcionários públicos, juízes, políticos, etc.) Investimentos (Infra- estrutura) para aumento da competitividade: 1. Estradas 2. Portos a. Energia b. Comunicações c. Tecnologia de Ponta em Engenharia Genética aplicada a agricultura, Saúde e Comunicações.
Posted on: Sun, 01 Sep 2013 03:01:16 +0000
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