Segue-se a lista dos sumários do Jornal Oficial da União Europeia - série L, tal como foram publicados: Informação relativa à aplicação provisória da Parte IV (questões comerciais) do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (Costa Rica). Informação relativa à aplicação provisória da Parte IV (questões comerciais) do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (Salvador). Decisão do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Bilateral de Supervisão criado pelo Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, no respeitante à Decisão nº 0004 que altera o Anexo 1 do Acordo. Regulamento de Execução (UE) nº 934/2013 da Comissão, de 27 de setembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) nº 914/2013, que estabelece limites máximos orçamentais para 2013 aplicáveis a certos regimes de apoio direto previstos no Regulamento (CE) nº 73/2009 do Conselho. Regulamento de Execução (UE) nº 935/2013 da Comissão, de 27 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas. Decisão do Conselho, de 26 de setembro de 2013, que altera a Decisão 2007/641/CE no que se refere à República das Fiji e prorroga o respetivo período de aplicação. Decisão 2013/477/PESC do Conselho, de 27 de setembro de 2013, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia. Decisão da Comissão, de 27 de setembro de 2013, que altera a Decisão 1999/352/CE, CECA, Euratom que institui o Organismo Europeu de Luta Antifraude. Regulamento de Execução (UE) nº 909/2013 da Comissão, de 10 de setembro de 2013, relativo às especificações técnicas do sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas para a navegação interior (ECDIS-fluvial) referidas na Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
Posted on: Mon, 30 Sep 2013 14:01:35 +0000
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