Senado corta 53% dos royalties que iam para educação por Ocimara Balmant / Agência Estado O projeto de lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (2), derrubou pela metade o montante que havia sido votado pelos deputados. Com isso, o repasse cai 53,43% - de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. O cálculo é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas ouvidos pela reportagem. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, alcançando 7% - hoje são 5,8%. "A redução feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticlímax. Existia um ganho que não era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero", diz o professor Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas. O relator do projeto é o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e as alterações, segundo os bastidores no Congresso, são resultado de um acordo entre governo e líderes partidários.
Posted on: Sat, 06 Jul 2013 11:03:33 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015