Uma bela história de vida! Parabéns Ministro! Aproveite a sua merecida aposentadoria. Ministro Castro Meira participa, pela última vez, da 1ª Seção do STJ (Saul Tourinho - Valor Econômico – 11/09/2013). “Augusto, eu quero natural. Faz-me lembrar água de pote”, disse o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao garçom, antes de emendar: “Que saudade!” Dia 22 de setembro, completará 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Hoje participa, pela última vez, da 1ª Seção, que aprecia matérias tributárias, cuja presidência já lhe coube. O garoto de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, agregou elementos urbanos à sua personalidade sertaneja. Antônio, o pai, é farmacêutico, tendo se casado com Nair, já falecida: “Março é o mês de São José. Você vai se preparando para levar nosso filho para estudar em Salvador, se possível em colégio de padres, com internato”, ordenou dona Nair, ao marido. O plano era torná-lo médico. Para isso, era necessário estudar no Colégio Marista, em Salvador. No dia da matrícula, no começo de 1959, Antônio estava com o bigode aparado, cabelo cortado, vestia um terno com elegante lenço no bolso. José Castro Meira vestia-se como o pai e o cabelo tinha o penteado de hoje. Após a matrícula, que exigia o pagamento adiantado dos três primeiros meses, o filho revelou suas intenções: “Não quero fazer o científico. Quero fazer o clássico”. O Marista não tinha o clássico, voltado para as disciplinas do vestibular de direito. O jeito foi desistir e partir para o Colégio Antônio Vieira. Antônio jamais viu a cor do dinheiro dos meses antecipados. O filho, contudo, estava feliz: “Era a escola onde estudou Hermes Lima”, observa o ministro, referindo-se ao jurista baiano que chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal. O investimento deu resultado. Em 1972, Castro Meira, aos 29 anos, era promotor de Justiça na Ilha de Itaparica. A promoção seguinte seria para Salvador. “Era quase o paraíso”, diz, queixando-se, porém, do marasmo. Para sair de Itaparica, tornou-se procurador da Fazenda, em Salvador. Em seguida, inscreveu-se no concurso para juiz do trabalho, mas a inscrição não foi aceita: “Era ditadura e eu tinha feito parte do Centro Acadêmico Rui Barbosa, de esquerda. Acho que pensaram que eu não podia mexer com sindicato e trabalhador”. Na companhia de dois amigos (Lisandro Tourinho Costa e Hélio Gil Gracindo), inscreveu-se no concurso de juiz federal: “Eu só levei o certificado do Ministério Público. Tinha seis anos de atuação. Fui aprovado, mas os colegas, não. São as coisas da vida”. O ministro prossegue. “Quando era presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, achava que já havia conseguido tudo. O tribunal abrangia praticamente todo o nordeste”. Contudo, “quando abriu a vaga para o STJ, os colegas acharam importante um sujeito vindo de onde eu vinha, disputar”. “Eu conhecia a metade do STJ: Ari Pargendler, Fernando Gonçalves, Vicente Leal, Adhemar Maciel, José Delgado, todos ingressaram no segundo concurso para juiz federal”, diz. A lista trazia, além de Meira, o então juiz federal Teori Zavascki e Plauto Afonso da Silva Ribeiro, na época, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cabia a Fernando Henrique Cardoso a indicação. “Disseram-me que o Teori não iria, pois não conhecia a bancada. O Plauto era o favorito. Encontrei-me com Téo Vilela, Albano Franco, Jutahy Magalhães, lideranças de São Paulo, até mesmo o Aécio Neves”. Em 2002, quase na véspera de Natal, o indicado aparece: era Teori Zavascki. “Disseram que ele não conhecia a bancada. Acontece que o Teori tinha o Nelson Jobim, que era mais do que uma bancada”. Depois, o ministro integrou uma nova lista. “Dessa vez, na companhia do Plauto novamente e do Manuel Lauro de Castilho. Era o governo do PT. Disse para o meu filho: Eu não conheço ninguém do PT. Ele, sabiamente, respondeu: Mas será que eles não lhe conhecem?”. Daí em diante, repetiu o périplo, com outros personagens. Marcelo Déda, governador do Estado de Sergipe, desempenhou papel importante. Meira é cidadão sergipano e aracajuano. Em Aracaju, ia aos jogos de futebol com os filhos, na companhia de Ayres Britto, posteriormente indicado ao STF: “Eu e o Britto assistindo o jogo e imaginando que o Sergipe era o melhor time de futebol que existia”, afirma. “Falei com o Fernando Schmidt, que atualmente é o presidente do Bahia. Falei também com o Paulo Souto, cujo pai, Carlos Souto, foi juiz e desembargador oriundo de Rio de Contas, uma cidade próxima à minha. Procurei o Wellington Dias, do Piauí, que era próximo ao Presidente Lula”. Em 4 de junho de 2003, José Castro Meira tomou posse no STJ, sendo o primeiro ministro nomeado pelo presidente Lula para o tribunal. Meira retoma o fio da meada: “Eu sabia que não seria presidente do STJ. Não tinha como. Eram muitos, antes de mim. Na verdade, eu não me achava em condições sequer de chegar aqui”, disse. “Livramento tinha menos de cinco mil habitantes. Não havia comunicação. Eu não possuía figuras ilustres na família, pelo menos na área do direito. Olho tudo isso como uma benção de Deus. Era algo completamente fora dos meus limites”. Sobre os advogados que atuam no STJ, observa: “São excelentes. Há doutores, autores de livros. Humberto Ávila, que escreveu sobre princípios, é um exemplo. Arruda Alvim, também. Há as revelações jovens”. Em seguida, menciona um, em especial: “O Heleno Torres me escapou. Eu era juiz federal e disse a ele que deveria entrar na carreira. Trocávamos correspondências enquanto ele estava na Itália. Ele chegou a fazer uma das provas e foi aprovado. Mas depois me avisou que iria para São Paulo. O concurso demorou, porque havia muitos recursos e ficavam numa tertúlia acadêmica. Quando eu tive notícia que o Heleno começava a crescer na advocacia e no magistério, eu sabia que ele não daria sequência às outras fases do concurso. Dito e feito! O importante é que, hoje, o Brasil tem um jurista brilhante”. Em pouco mais de uma semana, o ministro Castro Meira estará aposentado. O plano é descansar até o fim do ano. Seu próximo lar fica num condomínio nos arredores do Recife, Pernambuco. O futuro advogado, contudo, revela: “Sou péssimo em cobrar honorários. Quando comecei a advogar, em Paramirim, eu me apaixonava pela causa e me esquecia de cobrar. Zé Lages, um amigo, me perguntava: ‘Meira, tá cobrando quanto?’”, diz, recordando-se do sábio rábula que advogava graças a alvarás expedidos pelo juiz da cidade. “Quero uma advocacia sem estresse. Algo que me permita fazer atividades físicas e manter minha alimentação saudável”, afirma, enquanto nos despedíamos com um aperto de mãos. A temporada no STJ é, para o ministro, um emaranhado de recordações sentimentais. “Amadureci muito”, diz. Na porta de saída do gabinete, antes de me ver partir, perguntei se ele havia sido feliz no STJ. Com um discreto sorriso no rosto e a mão sobre a maçaneta, respondeu: “Fui feliz toda minha vida, não só no STJ”.
Posted on: Fri, 13 Sep 2013 00:11:31 +0000
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