VIDEVERSUS RECEBE PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA DA PREFEITURA DE OSÓRIO, PUBLICA E COMENTA Na semana passada, Videversus publicou uma detalhada matéria mostrando como a prefeitura de Osório (RS) contratou a construção de um centro de treinamento "PADRÃO FIFA", com campo de futebol e pista atlética, com oito raias, visando conquistar alguma seleção estrangeira para treinar na cidade durante a Copa do Mundo, em 2014. A obra está incompleta, completamente fora do previsto no contrato que integrava a licitação. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, recebeu pedido de resposta da prefeitura de Osório, assinado por Augusto Junior, assessor de Comunicação Social da prefeitura de Osório, com o seguinte teor: "NOTA DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura Municipal de Osório apresenta NOTA OFICIAL em relação à matéria intitulada “Prefeitura de Osório gasta mais de 2,5 milhões de reais em um campo de futebol onde só funciona a irrigação”, veiculada no blog poncheverde.blogspot.br, datado de 27 de junho de 2013 , esclarecendo o que segue: A reconstrução do Campo de Futebol e Construção de Pista Atlética Sintética com Oito Raias foi devidamente LICITADA, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 032/2011, tendo sido lançado edital no dia 29 de setembro de 2011, com abertura prevista para o dia 08 de novembro de 2011. Após 30 dias de publicação, conforme determina a lei, não foi recebida nenhuma impugnação aos termos do edital e seus anexos, mesmo com dezenas de empresas consultando a publicação do edital no site do município osorio.rs.gov.br. Apresentaram propostas SETE (07) empresas. Após análise da documentação apresentada pelas empresas concorrentes, bem como dos recursos apresentados - mediante análise da comissão de licitações, setor técnico e procuradoria jurídica, restou habilitada a empresa Recoma, de São Paulo/SP. Toda a documentação exigida POR LEI (Lei de Licitações nº 8666/93), no que diz respeito a CERTIDÕES NEGATIVAS, foram rigorosamente EXIGIDAS dentro do que determinava a legislação vigente na época (novembro de 2011), a qual NÃO EXIGIA a apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista. A apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista passou a vigorar somente em janeiro de 2012, data da apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista, posterior a LICITAÇÃO nº 032/2011, quando das empresas que participaram da mesma não havia exigência legal para apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista. Ao contrário do que afirma o autor da matéria, o valor total da obra refere-se à construção da pista atlética mais a reconstrução do campo de futebol, e não somente do campo de futebol, como mencionado no texto do blog. A área onde está sendo realizada a obra teve de ser preparada adequadamente para a realização do serviço. Por isso, dentro das especificações da realização do serviço também foram incluídos a retirada do gramado do campo de futebol, o nivelamento a laser, a colocação de areia e brita, instalação de canos para a irrigação do campo, a concretagem completa da futura pista atlética, sistema de irrigação da pista e a colocação de manta de borracha e granulados. Neste momento, a empresa Recoma mantém dois (02) funcionários trabalhando no local. Para a finalização do serviço, faltam apenas a pintura das raias da pista atlética, as traves (goleiras) do campo de futebol e as casamatas para equipes e arbitragem. A Prefeitura Municipal de Osório e seus agentes atuaram correta e legalmente no presente processo. Para não deixar dúvidas e pairar desconfiança sobre o processo, o atual Prefeito de Osório Eduardo Aloisio Cardoso Abrahão e o ex-prefeito Romildo Bolzan Junior encaminharão cópia da matéria, desta nota, bem como do processo de contratação da empresa Recoma para o Ministério Público, para o devido expediente. Quanto à citação ao nome do Deputado Federal Vieira da Cunha na matéria, afirmamos que o mesmo não possui nenhum vínculo administrativo com a Prefeitura Municipal de Osório. GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL" Muito bem, aí está a nota publicada. Para começo de conversa, tenho comigo cópia integral do processo de licitação, sei que estou falando. Dezenas de empresas terem consultado o edital não quer dizer absolutamente nada. Todas as empresas que apresentaram propostas foram desclassificadas. Assim restou só uma empresa concorrendo, a Recoma, que ganhou o contrato. Quando o referido contrato foi assinado, já existia a exigência de lei de apresentação de certidões negativa de débito trabalhista. Era obrigação do administrador público ter exigido que o mesmo fosse apresentado, porque é obrigação de lei, inescapável dela. E como a empresa não tinha essa certidão, não poderia assinar o contrato. O prazo previsto no contrato para a conclusão da obra está ultrapassado. O contrato já foi aditado, e nada de a obra ser concluída. Videversus publicou fotografia sobre o estado da suposta pista atlética e do campo de futebol. Fotografia é indesmentível. Quanto ao desejo do atual prefeito de Osório, Eduardo Aloísio Cardoso, e do ex-prefeito, Romildo Bolzan, ambos do PDT, de encaminharem o assunto para o Ministério Pùblico, "para o devido expediente", isso é muito bom. Mas, nem precisariam gastar seus preciosos tempos, porque o assunto já está no Ministério Público. Videversus vai publica, ainda nesta segunda-feira, um documento bomba da administração municipal de Osório, o qual demonstra cabalmente que está tudo errado quanto a esse contrato de construção de um "centro de treinamento PADRÃO FIFA" na cidade. Esperem....
Posted on: Mon, 01 Jul 2013 05:59:46 +0000
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