Você está aqui: Página Inicial > Atividade Legislativa > Projeto de Lei e Outras Proposições > PDC 355/2011 Projetos de Leis e Outras Proposições Notícias 23/08/2013 Comissão aprova plebiscito para criação do estado do Rio São Francisco 04/11/2011 Proposta prevê criação do estado do Rio S. Francisco no oeste da Bahia mais notíciasSessões e Reuniões 21/08/2013 - 10h00 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária ÁudioVídeoDetalhes 14/08/2013 - 10h00 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária ÁudioVídeoDetalhes 10/07/2013 - 10h00 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária ÁudioVídeoDetalhes mais sessões e reuniõesDiscursos OZIEL OLIVEIRA (1)mais deputadosE-democracia Discuta este assunto com os parlamentares..Informações Externas LeXML - Veja informações desta proposição no Senado e em outros órgãos. Versões para impressão Impressão reduzida Impressão completa Impressão personalizada Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha .PDC 355/2011 Inteiro teor Projeto de Decreto Legislativo Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Identificação da Proposição Autor Oziel Oliveira - PDT/BA Apresentação 17/08/2011 .Ementa Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal. Indexação Realização, plebiscito, criação, estado, composição, municípios, Bahia. Informações de Tramitação Forma de Apreciação Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação Ordinária . Despacho atual: Data Despacho 31/08/2011 Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Última Ação Legislativa Data Ação 31/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária 21/08/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Aprovado por Unanimidade o Parecer. 22/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT. Árvore de apensados e outros documentos da matéria Documentos Anexos e Referenciados Avulsos Destaques ( 0 ) Emendas ao Projeto ( 0 ) Emendas ao Substitutivo ( 0 ) Histórico de despachos ( 1 ) Legislação citada Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 ) Recursos ( 0 ) Redação Final Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 ) Relatório de conferência de assinaturas . Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação Comissão Parecer Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) 11/06/2013 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor 21/08/2013 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Cadastrar para acompanhamento Tramitação Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos. Data Andamento 17/08/2011 PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 355/2011, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal". Inteiro teor 17/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42576 COL 01. Inteiro teor 18/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 355/11. Inteiro teor 31/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor 31/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46842 COL 01. Inteiro teor 09/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial 09/09/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Recebimento pela CAINDR. 20/09/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA) 06/03/2013 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Devolvida sem Manifestação. 20/03/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) 02/04/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Devolvida sem Manifestação. 10/04/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI) 11/06/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor 19/06/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Zé Geraldo. 25/06/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Prazo de Vista Encerrado 21/08/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. 22/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT. 26/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 27/08/2013, Letra A. Versões para impressão Impressão reduzida Impressão completa Impressão personalizada Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha A Câmara Conheça a Câmara Conselho de Altos Estudos Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Corregedoria Parlamentar Estrutura Administrativa Mesa Diretora Ouvidoria Parlamentar Presidência Procuradoria da Mulher Procuradoria Parlamentar Programas Institucionais Deputados Conheça os Deputados Discursos e Notas Taquigráficas Frentes Parlamentares Histórico de Movimentação Parlamentar Intercâmbio Parlamentar Lideranças e Bancadas Atividade Legislativa Agenda Comissões Conheça o Processo Legislativo Legislação Orçamento Brasil Plenário Projetos de Lei e Outras Proposições WebCâmara Documentos e Pesquisa Biblioteca Digital Biblioteca e Arquivo Fique por Dentro Publicações e Estudos Comunicação Assessoria de Imprensa Banco de Imagens Câmara Notícias Institucional Jornal da Câmara Rádio Câmara TV Câmara Transparência A Transparência na Câmara Acompanhe seu Deputado Concursos Cota para Exercício da Atividade Parlamentar Dados Abertos Fiscalize o Orçamento Gestão na Câmara dos Deputados Imóveis Funcionais e Auxílio-Moradia Lei de Acesso à Informação Licitações e Contratos Obras em Andamento Recursos Humanos Viagens em Missão Oficial Responsabilidade Social A prática na Câmara Acessibilidade Bosque dos Constituintes EcoCâmara Educação Legislativa e Estágios Parlamento Jovem Plenarinho Programa Pró-Adolescente Participe Bate-Papos Debates no e-Democracia Fale com a Ouvidoria Fale com o Deputado Fale Conosco Redes Sociais Sua proposta pode virar Lei 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900 CNPJ 00.530.352/0001-59 Telefone: +55 (61) 3216-0000 | Disque Câmara: 0800 619 619 AcessibilidadeEnglishEspañolExtranetPerguntas FrequentesFale ConoscoGlossárioSobre o Portal
Posted on: Tue, 03 Sep 2013 23:56:53 +0000
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