Fernando Vale Posts - TopicsExpress

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QUESTÃO COMENTADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROVA DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO: (Esaf/AFT/2003) Segundo a CF/88, a criação de um Território, ...

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IMPORTANTE - CONCURSO PÚBLICO DO STF: 1 - O RI do STF é de fácil assimilação. Entretanto, tem mais de 300 artigos. Assim, sugiro, DESDE JÁ, o a...

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DICA QUENTÍSSIMA SOBRE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO e ECA PARA CONCURSOS DA PF/PCDF/PRF e outros: Fiquem ligados nessa decisão. Segundo o STJ o fat...

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O que é venicídio? O "venicídio" nada mais é que o homicídio qualificado pelo emprego de veneno, previsto no artigo 121, § 2º, III do CP, segu...

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Qual a diferença entre gravação clandestina, interceptação telefônica e quebra de sigilo telefônico? A Constituição Federal, em seu artigo 5...

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30 QUESTÕES DE CONSTITUCIONAL GABARITADA - CESPE - Úteis para PCDF/DEPEN/PF/STF e outros concursos. Mais tarde vou postar questões de PENAL E PROCE...

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DIREITO ADMINISTRATIVO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ:> UTILIZAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EM PAD. ESSA VAI CAIR NO CONCURSO DA PCDF: 1 - É poss...

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JURISPRUDÊNCIA DO STJ - LEGITIMIDADE ATIVA DO MP PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POSSÍVEIS QUESTÕES PARA CONCURSOS: 1 - O Ministéri...

DIREITO CONSTITUCIONAL - O que se entende por Síncope
DIREITO CONSTITUCIONAL - O que se entende por Síncope Constitucional? Em dias normais vivemos no estado de normalidade constitucional. Porém, confo...