DEMARCAÇÃO SIM, NEGOCIATA NÃO! NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA - NEGOCIATA!!!! FIM DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CNJ PASSA A INTERFERIR NO MÉRITO DE AÇÕES JUDICIAIS SOBREPONDO-SE ÀS DECISÕES DOS TRIBUNAIS. ESTADO DE EXCEÇÃO! OZIEL GABRIEL TERENA NÃO VAI VOLTAR, ESTÁ MORTO, FOI ASSASSINADO! SOBRE A TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO EM TORNO DA TERRA INDÍGENA BURITI-MS/BR, DE OCUPAÇÃO TERENA E DISPUTADA JUDICIALMENTE POR PRODUTORES RURAIS. VOCÊ QUER O IMPEACHMENT DE DILMA? GOVERNO DILMA - PT REFÉM DO CRIME ORGANIZADO! CONFIRA! DILMA QUER PAGAR A FAZENDEIROS DA TERRA INDÍGENA BURITI - MS PELA TERRA QUE É DA UNIÃO (DO POVO BRASILEIRO), SEGUNDO O PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL AFIRMA TANTO ADMINISTRATIVAMENTE QUANTO JUDICIALMENTE! VOCÊ ACEITA ISTO? DILMA. O DINHEIRO PÚBLICO NÃO É SEU........POLITICAGEM NÃO! RESPEITO AO ESTADO DE DIREITO, NÃO RASGUE A CONSTITUIÇÃO! SOBRE A TERRA INDÍGENA BURITI - MS/BR A UNIÃO FEDERAL SUSTENTA HA MAIS DE DEZ ANOS QUE AS TERRAS REIVINDICADAS PELOS TERENA DA TERRA INDÍGENA BURITI, SÃO DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL INDÍGENA, EM PLENA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REALIZOU E APROVOU ESTUDOS QUE AFIRMAM ISSO CATEGORICAMENTE. A QUESTÃO FOI JUDICIALIZADA PELOS OCUPANTES NÃO ÍNDIOS, FAZENDEIROS QUE AFIRMAM QUE AS ÁREAS REIVINDICADAS SÃO NA VERDADE DELES. LAUDO JUDICIAL REAFIRMOU TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA JÁ AFIRMADA POR ESTUDO DA PRÓPRIA UNIÃO. A QUESTÃO ESTÁ JUDICIALIZADA HÁ DOZE ANOS, ENCONTRA-SE NO TRF 3. A CONSTITUIÇÃO, NO ARTIGO 231, AFIRMA QUE AS TERRAS INDÍGENAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR ÍNDIOS, NÃO PERTENCEM A ELES, MAS SÃO PARA SEU USUFRUTO EXCLUSIVO, PERTENCENDO À UNIÃO. AINDA SEGUNDO A CF, SÃO INDENIZADAS AS BENFEITORIAS ERIGIDAS QUANDO DE DE BOA - FÉ, A TERRA EM HIPÓTESE ALGUMA, POIS PERTENCE, COMO JÁ DITO, À PRÓPRIA UNIÃO. COMO PODE A UNIÃO PAGAR A FAZENDEIROS PELAS TERRAS QUE ELA AFIRMA EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E TAMBÉM JUDICIAL, PERTENCEREM A ELA, UNIÃO? APENAS UMA HIPÓTESE É ACEITÁVEL, E NENHUMA OUTRA, E É A SEGUINTE: SENDO O PROCESSO JUDICIAL CONTRÁRIO À AFIRMAÇÃO DE QUE AS TERRAS EM COMENTO SÃO DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL INDÍGENA TERENA, E SIM PROPRIEDADE DOS FAZENDEIROS, DESQUALIFICANDO OS ESTUDOS E LAUDOS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA UNIÃO. PARA ISSO É NECESSÁRIO HAVER O CHAMADO TRÂNSITO EM JULGADO, OU SEJA, OS FAZENDEIROS GANHAREM A CAUSA NA ÚLTIMA INSTÂNCIA VÁLIDA DO JUDICIÁRIO. CASO CONTRÁRIO, INCORRERÁ EM GRAVE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO (PORTANTO DO POVO) QUEM AUTORIZAR PAGAMENTO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO REFERIDO PROCESSO JUDICIAL E MESMO ASSIM, CASO A UNIÃO PERCA A CAUSA. SE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE (A) DA REPÚBLICA AUTORIZAR QUALQUER DESEMBOLSO ENQUANTO A CAUSA NÃO FOR DEFINITIVAMENTE JULGADA, ESTARÁ GASTANDO DINHEIRO DO POVO PARA PAGAR INDEVIDAMENTE A FAZENDEIROS. COISA DE PELO MENOS CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS, SEGUNDO AVALIAÇÃO PRÉVIA DA FAMASUL, ENTIDADE QUE REPRESENTA OS RURALISTAS NA REGIÃO E NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. QUALQUER OUTRA HIPÓTESE, SALVO MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO, É VIOLAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. E POR FALAR EM DIREITOS: O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA E O MINISTRO DA JUSTIÇA NÃO SABEM DISSO OU ENTÃO SÃO CHEFES DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL! CRIME ORGANIZADO NADA DE BRAÇADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (FUNAI) E SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO! A aquisição de terra para abrigar população indígena é prevista em Lei, neste caso trata-se de Área Reservada, figura jurídica presente no Estatuto do Índio, Diploma Legal vigente, e não terra indígena de ocupação tradicional conforme Artigo 231 da Constituição Federal. Entretanto, faz-se necessário estudos de natureza etno - históricos, sociológicos, cartográficos, ambientais e antropológicos para Eleição da área a ser adquirida. Assentar população indígena oriunda, conforme notícias, de Pernambuco em Mato Grosso do Sul, por terem sido expulsos pelo plantio ilegal de maconha, é aviltar a dignidade - se é que ainda existe isso para o Governo Federal e o Ministério Público Federal - da Nação Brasileira. A prostituição institucional não tem mais limites. QUAIS ESTUDOS estão fundamentando essas decisões absurdas? QUEM ASSINA esses estudos? O Brasil precisa conhecer essa gente! O BRASIL LEGALIZOU O POLÍGONO DA MACONHA EM PERNAMBUCO E DESTINOU AS TERRAS QUE ERAM DOS ÍNDIOS AOS PRODUTORES - ILEGAIS - DE MACONHA? REVOGOU O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? ENTÃO QUAL O FUNDAMENTO, DIANTE DO ART. 231 § 5º da CF, PARA DE ASSENTAR GRUPO INDÍGENA DE PERNAMBUCO NO MATO GROSSO DO SUL? Qual Lei autoriza os tipos de transações em curso no Mato Grosso do Sul em relação a vários casos onde está - se tentando legitimar o pagamento de TERRA NUA em casos de ocupação tradicional ou eleição de Áreas Reservadas (compra de terras quando não é possível a caracterização da Ocupação Tradicional ou a ocupação destas por situação prevista no § 5 do Artigo 231 da Constituição Federal - e somente nestes casos) de forma absolutamente ilegal, imoral e criminosa? Esses expedientes escusos maquiados de meios para atender necessidades de populações indígenas servem apenas, e tem como única finalidade real, acobertar o crime organizado, promover negociatas com terras e acima de tudo, seu principal e mais deletério efeito é burlar os direitos indígenas, pois implantando-se essa prática vergonhosa, somente com o desembolso de DEZENAS DE BILHÕES E BILHÕES DE REAIS DOS COFRES PÚBLICOS se poderá atender as demanda legítimas dos povos indígenas pela regularização de suas terras. Este crime de lesa - pátria atende aos interesses escusos - a maioria das vezes - de proprietários de terras irregulares e é cometido com o consentimento e participação do Estado Brasileiro, sem exceção de nenhum dos poderes da República, e inclusive da sociedade civil. SERÁ QUE O GOVERNO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CAPITULARAM DIANTE DO PLANTIO ILEGAL DE MACONHA? ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis § 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. GOVERNO DILMA ROUSSEFF, CRIME ORGANIZADO NO PODER? E TOME CRIME ORGANIZADO...... PARTICIPAÇÃO DA REDE GLOBO NO MEU SEQUESTRO, SEGUNDO A PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL: EM MEU DEPOIMENTO À POLÍCIA FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL (NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PF), NA MINHA PRESENÇA E NA PRESENÇA DE WALTER COUTINHO JÚNIOR (CHEFE DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS/DAF/FUNAI), JAIR TERRA (TERRASUL/MS) E DE OUTROS TRÊS POLICIAIS FEDERAIS, UM DOS MEMBROS DA POLÍCIA FEDERAL INFORMOU DA POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, POR HAVER INDÍCIOS DA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO SEQUESTRO. A REDE GLOBO PROMOVEU UMA SESSÃO EXCLUSIVA DE TORTURA NO CATIVEIRO COM PERMISSÃO DA POLÍCIA FEDERAL (VANTUIR JACINE BRASIL, ENTÃO SUPERINTENDENTE DA PF/MS). CRIME IMPUNE, MAS JAMAIS ESQUECIDO. TORTURA NÃO SE ESQUECE! MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTICIPARAM DIRETAMENTE DO MEU SEQUESTRO E DAS TORTURAS QUE SOFRI NO CATIVEIRO. DATALHE DO CATIVEIRO: APROXIMADAMENTE 23 HORAS UMA EQUIPE DA REDE GLOBO INVADE MEU CATIVEIRO, COM PERMISSÃO E CONIVÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO ENCASTELADO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ATERRORIZADO E EM PÂNICO, IMPLOREI PARA NÃO SER FILMADO POIS SE TENTASSE OFERECER MINHA VERSÃO DOS FATOS SERIA ARREBENTADO E MORTO PELOS MEUS SEQUESTRADORES, MAS A REDE GLOBO ME FILMOU, APESAR DA MINHA SÚPLICA DE REFÉM, TRANSMITIU CALÚNIAS NO BRASIL E NO EXTERIOR A MEU RESPEITO, SEM SEQUER OFERECER POSSIBILIDADE DE CONTRADITÓRIO MUITO MENOS RESPEITAR MEU SOFRIMENTO PELAS TORTURAS. AS IMAGENS EXCLUSIVAS DA GLOBO FORAM OBTIDAS MEDIANTE TORTURA E PARCERIA COM O CRIME ORGANIZADO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. RESUMO DO CASO: EM AGOSTO DE 2000, CONTRATADO PELA UNESCO A SERVIÇO DA UNIÃO FEDERAL PARA COORDENAR O GRUPO TÉCNICO DE REVISÃO DOS LIMITES DA TERRA INDÍGENA BURITI, DE OCUPAÇÃO DA ETNIA TERENA, SITUADA NO MATO GROSSO DO SUL,EM AÇÃO DO CRIME ORGANIZADO FUI SEQUESTRADO, FEITO REFÉM E TORTURADO POR QUASE DOIS DIAS NA SEDE DA FUNAI EM CAMPO GRANDE - MS. A MINHA VIDA PESSOAL, AFETIVA E EM PARTE A PROFISSIONAL, FOI DESTRUÍDA, JOGADA NO LIXO, NO ESGOTO. A AÇÃO FOI COMANDADA E OPERADA POR SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E POR DIVERSOS SUPOSTOS JORNALISTAS, PRINCIPALMENTE DA REDE GLOBO, DA FOLHA DE SÃO PAULO, DO ESTADO DE SÃO PAULO E JORNAL DO BRASIL, ENTRE OUTRAS PESSOAS. FUI FILMADO, XINGADO, HUMILHADO, TUDO FILMADO E PUBLICADO PELOS RSPECTIVOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO-JORNALISMO, NO INTERIOR DE UM CATIVEIRO, CERCADO DE SEQUESTRADORES ARMADOS. SOU PROIBIDO DE TER ACESSO E CONHECER AS IMAGENS VEICULADAS NAS TVS, INCLUSIVE CANAIS DE TVS ABERTAS. TAMBÉM PROIBIDO DE TER ACESSO AOS DADOS E INFORMAÇÕES A MEU RESPEITO SOBRE OS FATOS EM COMENTO, VIOLAÇÃO GRITANTE DOS DIREITOS HUMANOS. SOLICITEI À UNESCO APOIO MÉDICO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA, E INTERVENÇÃO PARA QUE EU POSSA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES A MEU RESPEITO, E TRADUÇÃO DO MEU CONTRATO DO IDIOMA FRANCÊS PARA O PORTUGUÊS, MAS A UNESCO NEGOU, SEQUER RESPONDEU AOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NESSE SENTIDO. PARTICIPAM DO ACOBERTAMENTO, DA CENSURA, DAS FRAUDES APURATÓRIAS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES ENTRE OUTRAS QUE EU POSSA DESCONHECER A AÇÃO OU OMISSÃO CRIMINOSA: POLÍCIA FEDERAL, FUNAI, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, UNESCO, OAB NACIONAL, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PRESENÇA E ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NA TERRA INDÍGENA BURITI - MS/BR TRECHO DE CARTA QUE ENCAMINHEI À CGU EM 2005 (APURAÇÃO FOI FRAUDADA): ...Solicito a Vossa Excelência oportunidade de prestar depoimento a essa Corregedoria Geral da União, preferencialmente que o mesmo seja gravado, onde poderei oferecer maiores detalhes, o que não faço agora por não dispor de condições psicológicas para fazê-lo por escrito (as seqüelas do meu seqüestro limitam muito a minha capacidade de escrever, a contento, sobre os fatos). Desde já, entretanto, quero registrar a participação criminosa, por ação ou omissão no caso em comento, das seguintes pessoas: BLAL YASSINE DALLOUL – Procurador da República/MPU-MS TÃNIA BARRETO – Procuradora Federal/FUNAI JOCELIN SALOMÃO – Procurador Federal/FUNAI/MS DINARTE NOBRE DE MADEIROS – Então Vice-Presidente da FUNAI GÊNIO DA COSTA ALVAREZ – Então Presidente da FUNAI PAULO ROBERTO SOARES – Então Diretor de Assuntos Fundiários da FUNAI JORGE ANTÔNIO DAS NEVES – Então Chefe do PIN Buriti – FUNAI/MS MOHAMED SEABRA FARIA – Engenheiro florestal – FUNAI Os outros envolvidos nessa seqüência de crimes, principalmente do Departamento de Polícia Federal/DPF e da Fundação Nacional do Índio/FUNAI, onde o meu brutal seqüestro é apenas uma parte (conforme Vossa Excelência pode constatar, inicialmente, até mesmo pelas “notícias” veiculadas na Internet - cópias em anexo, já havia sido sequestrado anteriormente na TI.Buriti, um historiador), eu não posso afirmar com certeza quem são, pois a covardia de não me deixarem ter acesso aos documentos sobre o caso, me impede de buscar com maior celeridade e eficácia seja meus direitos, seja aprofundar minhas denúncias, e com isto colaborar com sociedade brasileira e autoridades sérias do Brasil. Os nomes acima, dizem respeito à esfera federal, pois não incluem os servidores públicos do Estado do Mato Grosso do Sul, JAIR TERRA, LUIS CARLOS GOMES GAÚNA e EZEQUIEL FREIRE DA SILVA (antigo TERRASUL), que me torturaram psicologicamente no meu cativeiro (ao qual tiveram livre acesso) situado na Avenida Principal de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, Sede da Fundação Nacional do Índio/FUNAI naquele Estado, e os supostos “profissionais” de parte significativa da mídia brasileira, principalmente das empresas REDE GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO e outras da “grande mídia”, que covardemente difundiram mentiras e/ou trataram de forma leviana a situação, mentiram a meu respeito enquanto eu me encontrava REFÉM de pessoas armadas, ... PROSTITUIÇÃO INSTITUCIONAL NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO PODER EXECUTIVO FEDERAL E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. CASO ALGUÉM NÃO ENTENDA OS NOMES DAS INSTITUIÇÕES E PESSOAS QUE EU ESTOU CITANDO, POSSO DESENHAR. SERÁ PRECISO? CRIME ORGANIZADO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL! CHEFE SUPERIOR AO JORGE: VANTUIR JACINE, ATUAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, EX - SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NAQUELE ESTADO. FOI, A PEDIDO (MANDO), DA REDE GLOBO E DE RURALISTAS, A QUEM SERVE COMO CAPACHO QUE É, QUE FRANQUEOU MEU CATIVEIRO PARA A EQUIPE DA REDE GLOBO ENTRAR À NOITE E ME FILMAR, APESAR DE EU IMPLORAR PARA ISSO NÃO ACONTECER, POIS MEUS SEQUESTRADORES (ARMADOS ) PODERIAM ME MATAR SE EU TENTASSE OFERECER MINHA VERSÃO DOS FATOS. FILMARAM E EXIBIRAM TUDO. EU ATÉ HOJE NÃO CONSEGUI TER ACESSO ÀS IMAGENS. A REDE GLOBO NÃO DEIXA O ESTADO BRASILEIRO ( EXECUTIVO, LEGISLATIVO E MPF, ALÉM DA UNESCO) ME CEDEREM AS IMAGENS PARA EU TOMAR CONHECIMENTO E RESPONDER. NUNCA FIZ O LAUDO QUE ME ATRIBUÍRAM, E MESMO QUE O TIVESSE FEITO, NÃO PODERIA TER SIDO SEQUESTRADO, FEITO REFÉM E TORTURADO POR DOIS DIAS, NA SEDE DA FUNAI EM CAMPO GRANDE - MS. JORGE ANTÔNIO DAS NEVES, COORDENADOR TÉCNICO DA FUNAI EM SIDROLÂNDIA - MS É ARQUIVO VIVO DO CRIME ORGANIZADO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ( FUNAI E POLÍCIA FEDERAL) E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. É SEQUESTRADOR E TORTURADOR. VERGONHA NA FUNAI: JORGE ANTÔNIO DAS NEVES FOI O ORGANIZADOR OPERACIONAL DO MEU SEQUESTRO E CATIVEIRO NA SEDE DA FUNAI EM CAMPO GRANDE - MS, NO ANO DE 2000. É UM TORTURADOR, MAS APADRINHADO PELO CRIME ORGANIZADO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTINUA OPERANDO NA FUNAI E TEM CARGO DE CONFIANÇA. PRESTEI DEPOIMENTO DE MAIS DE QUATRO HORAS NA CORREGEDORIA NACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA, MAS O A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO FOI FRAUDADO PELA ENTÃO CORREGEDORA NACIONAL DA PF DELEGADA FEDERAL NEIDE ALVES ALVARENGA. TAMBÉM FRAUDOU AS APURAÇÕES O PROCURADOR DA REPÚBLICA BLAL YASSINE DALLOU. Artigo 5 da Constituição Federal: é garantida a livre expressão e manifestação do pensamento, e acesso à informação, SENDO VEDADO O ANONIMATO. MINHA QUALIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO: EDISON NETTO LASMAR, antropólogo, especialista em regularização fundiária de terras indígenas, autor de estudos, pareceres e coordenador de grupos técnicos de regularização de terras indígenas, envolvendo diversas etnias brasileiras. Todos os trabalhos aprovados pela FUNAI, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - QUANDO ISSO SE FAZIA NECESSÁRIO FACE EXIGÊNCIAS LEGAIS (Mormente Artigo 231 da Constituição federal, Decreto 1,775 de 8 de Janeiro de 1996 e Portaria MJ 14 de 9 de Janeiro de 1996). CPF: 151 801 071 - 72 CI: M - 6 274 576 SSP MG
Posted on: Thu, 28 Nov 2013 17:40:52 +0000
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