"MANIFESTO CONTRA O PL 4571/2008 A Juventude vem a público repudiar o PL 4571/2008 que está pautado para ser votado em segunda e definitiva votação no Congresso Nacional dia 16 ( terça Feira ) e retorna com a obrigatoriedade e MONOPÓLIO da emissão da carteira de MEIA ENTRADA para estudantes através da UNE, ligada historicamente a filiados ao PT e PCdoB. Este projeto de lei trata de um desserviço à população Jovem Brasileira, em especial aos Estudantes, tão carentes de direitos reais e incentivos determinantes para o acesso aos bens culturais, com a aprovação a carteirinha pode custar até R$ 30,00. Com a aprovação do PL 4571/2008 será revogada a medida provisória MP 2208/01, que desobrigou os estudantes de se tornarem reféns de uma única Instituição, que permite o acesso a equipamentos culturais a milhares de pessoas sem financiar direta e indiretamente instituições estudantis ligadas às operações partidárias. O direito à MEIA ENTRADA está assegurado e democratizado pela MP a partir da simples apresentação de documento oficial da instituição de ensino ou de outras entidades estudantis que o aluno escolha. Mais absurdo ainda, a redação do PL 4571/2008 ainda restringe em 60% o número de ingressos ofertados para MEIA ENTRADA, ou seja somente 40% dos ingressos serão de meia entrada e deverão ser divididos entre idosos. Estudantes e deficientes com acompanhantes. Enquanto assistimos enfática militância da UNE acerca da volta do privilégio em monopolizar um documento estudantil, não há sequer uma única palavra contra a falta da aplicação do direito à MEIA ENTRADA dos estudantes nos próximos eventos relevantes que acontecerão no Brasil nos próximos anos. Entendemos que há necessidade de regulamentar a identificação estudantil de modo mais eficaz, para que sejam garantidos os direitos aos estudantes, mas jamais ao retorno do MONOPÓLIO. Dessa forma, nós jovens de instituições não governamentais, de representações acadêmicas e demais cidadãos da sociedade civil, compreendemos que o MONOPÓLIO na emissão de carteiras de MEIA ENTRADA é um desserviço a população jovem e estudantil, principalmente no tocante ao acesso aos meios culturais em favor de uma formação sólida e cívica, e, neste sentido, declaramos CONTRARIEDADE AO PL 4571/2008 E AO MONOPÓLIO pretendido e convidamos todos os jovens e estudantes a estarem presentes nesta terça feira no congresso nacional para demonstrar sua contrariedade."
Posted on: Mon, 15 Jul 2013 01:53:40 +0000
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