O fundador do portal Megaupload, Kim Dotcom, entrou com um pedido de indemnização milionária à polícia e à agência de inteligência da Nova Zelândia devido à espionagem ilegal e ao desnecessário uso da força de que foi alvo. O informático alemão pediu às autoridades uma compensação de mais de 4 milhões de dólares (cerca de 3 milhões de euros), confirmou um dos seus advogados, citado pelos meios de comunicação locais. Em janeiro do ano passado, uma operação orquestrada pelo FBI na mansão de Dotcom nos arredores de Auckland terminou com a detenção do fundador do Megaupload e de outros três executivos do portal de partilha de ficheiros, com a apreensão dos seus bens e congelamento das suas contas. O processo judicial iniciado na Nova Zelândia depois da operação determinou, mais tarde, que as ordens dadas para prender o informático, que atualmente se encontra em liberdade condicional, eram ilegais. Posteriormente também foi conhecida a atuação ilegitima por parte do Departamento Governamental de Segurança das Comunicações que espiou Dotcom meses a fio. O empresário informático, que se encontra no país com uma autorização de residência, a qual inabilita as competências da agência de inteligência neozelandesa dotada apenas de poder para investigar estrangeiros e não residentes legais ou cidadãos neozelandeses. William Akel, um dos advogados de Kim Dotcom na Nova Zelândia, indicou que o requerimento foi interposto junto do Tribunal Superior da Nova Zelândia visando o pagamento indemnizatório para o informático, bem como para a sua mulher, Mona, e para os três executivos do Megaupload implicados no caso, informou a Rádio Nova Zelândia. O causídico explicou que os requerentes consideram que a operação e a espionagem de que foi alvo Dotcom foram ilegais e que o uso da força policial durante a sua detenção desnecessário. A decisão sobre a compensação deverá ser conhecida em março. Kim Dotcom e três dos seus sócios aguardam em liberdade condicional o início, no próximo ano, do julgamento do processo de extradição para os Estados Unidos. As autoridades norte-americanas consideram que o portal Megaupload causou mais de 500 milhões de dólares (382 milhões de euros) de prejuízos à indústria do cinema e da música ao transgredir os direitos de autor e com isso obter lucros de 175 milhões de dólares (134 milhões de euros).
Posted on: Wed, 11 Sep 2013 14:17:08 +0000
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