Relatório Mensal de Atividades 1º Período Ordinário de 2013 Olá meus amigos e amigas! Agora você poderá acompanhar todas as indicações, requerimentos, projetos e ofícios protocolados durante o 1º Período Ordinário da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB, Casa Jaime Ribeiro Delgado. E, é claro, um resumo das reuniões e minhas participações em eventos. Um fraterno Abraço da Vereadora: Idalete Nóbrega da Costa (Letinha) Trabalho e Compromisso com o Povo. Mês de Janeiro 01.01. Cerimônia de Posse. 02.01. Elaboração do meu Calendário de Atividades. Mês de Fevereiro 08.02. Participação na Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar. 16.02. Visita a Comunidade Asa Branca. 21.02. 1ª sessão Ordinária do 1º Período legislativo. Mês de Março 04. 03. Participação em Reunião no COOEPAR, com Tema: Saúde da Mulher. Em Parelhas- RN. 06. 03. Participação em Palestra com o Exmo. Juiz de Direito Dr. Perillo e Drª Célia, sobre a Lei Maria da Penha. Na E.E.E.F.M.Olavo Bilac. 08.03. 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. 11 a 14 do 03. Participação em Capacitação oferecida pela CGU em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Sabugi-PB 22.03. 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo. 24. 03. Participação na Convenção do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 25.03. 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. 27.03. Visita ao Conselho Tutelar do nosso município. Mês de Abril 04.04. Visita a Secretaria de Educação Cultura e Desporto. 05.04. Participação na Feira da Saúde. Realizada neste município. 05.04. 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. 08.04. Visita a Secretaria de Saúde. 09.04. Participação na Reunião de Gestante, realizado com a Pastoral da Criança e Secretaria de Saúde. 10.04. Participação na 1ª Reunião Preparatória do Orçamento Democrático Estadual. 11.04. Participação na 2ª Reunião do Orçamento Democrático do Estado. 12.04. Participação na 5ª Conferência das Cidades. Realizada neste Município. 12.04. Participação na Palestra do CREAS sobre Os Direitos da Mulher. Neste Município. 19.04. 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo. REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO Dia; 08.03.2013. Requer duas lombadas para as ruas Florisvaldo Pereira de Araújo, outra na Rua José Jaime dos Santos. Requer criação do Hino Oficial do Município de são José do Sabugi-PB. Dia 22.03.2013. Requer a criação do “Dia do Vendedor Ambulante” para fazer parte do calendário do Município. Dia 05.04.2013. Requer a denominação de Ruas do conjunto Pedro Miguel de Medeiros. Requer a Construção de dois Campos de Futebol, uma na Comunidade Asa Branca e o outro no Conjunto Pedro Miguel de Medeiros. Dia: 12.04.2013. Requer a Instalação de três redutores de velocidade para a PB-221 Santa Luzia/São José do Sabugi, nas proximidades da Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Olavo Bilac e outro na proximidade do Posto Sabugi-PB. Dia 05. 05. 2013. Requer uma ajuda de custo para o Transporte Escolar dos Universitários. Requer do Poder Municipal o Reajuste salarial dos Professores. Dia 17. 05. 2013. Aprovamos o Projeto de lei que autoriza o aumento salarial de 8% aos professores da rede municipal. Aprovamos a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014. Aprovamos o Projeto de lei de Nº 420/2007, para a criação cargos de provimentos efetivos, para o município. Dia 03. 06. 2013. Aprovamos o Projeto de Lei que proíbe o uso de aparelhos de Som portáteis instalados em carros estacionados que emitam som alto. Aprovamos projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal. Aprovamos o projeto de Lei complementar Nº 123/2006 que implementa a lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor. Mês de Maio 03. 05. 7ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo. 17.05. 8ª. Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Mês de Junho Recesso Parlamentar. Dia 03. 06. 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo. 12. 06. Participação da Inauguração das Instalações da Procuradoria da República em Patos (PRM/PT). 22. 06. Participação no São João da fazenda do Senador Efraim Morais, onde conversamos com muitas lideranças. 22. 06. Participação no São João do Ginásio Poliesportivo o PRIMÃO na Comunidade Brejinho. Mês de Julho Recesso Parlamentar Dia 20.07. 2013. Participação no Arraiá da Escola João Simplício. PROJETOS VOTADOS NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO: Nº 469-Projeto que Dispõe sobre a recomposição da remuneração e vencimentos dos Servidores da Câmara. Nº 470- Cria o Programa Municipal do desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar. Nº 471- Cria Cargos de Provimentos Efetivos. N° 472- Concede reajuste no Salário dos Professores do FUNDEB. Nº 473- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Sabugi-PB, para o Exercício de 2014. Nº 474- Institui Normas Relativas ao Micro Empreendedor Individual, Micro Empresa e a Empresa de Pequeno Porte. N° 475- Institui a Proibição de Aparelhos de Som nas via Pública. N° 476- Abre Créditos Especiais ao Orçamento do exercício financeiro. N° 477- Cria Cargos de Provimentos em comissão para atender a necessidade Temporária de Interesse Público. N° 478- Dispõe sobre a Concessão de Diárias no Âmbito do Serviço. Idalete Nóbrega da Costa idaleteNóbrega@hotmail Vereadora do PSDB São José do Sabugi - PB, 02 de Outubro de 2013.
Posted on: Wed, 02 Oct 2013 20:42:32 +0000
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