A Democracia Direta Digital é uma forma de Democracia Direta contemporânea, um sistema político de auto-gestão social no qual as prerrogativas da classe política e do aparelho burocrático do Governo são transferidas diretamente para a esfera de competência dos próprios cidadãos, que o exercem por meio de sua participação coletiva em Fóruns de discussão online, como legítimos titulares da Soberania Nacional. Este sistema decorre da reformulação de toda a estrutura institucional do Estado e sua implantação depende da extinção do Poder Legislativo em todos os níveis - Federal, Estadual e Municipal -, o povo em si se tornaria o sistema legislativo, substituindo o atual por um sistema seguro de deliberação online, onde cada cidadão poderá participar voluntariamente através da TV digital, do computador, do aparelho celular ou outro assemelhado a ser inventado, decidindo por meio de referendos de iniciativa popular e pesquisas de opinião, com um caráter extremamente dinâmico e aberto a experimentação, o regime Jurídico e Constitucional de um pais. Como dizia Dalmo Dallari em seu livro 1 : "No momento em que os mais avançados recursos técnicos para captação e transmissão de opiniões, como terminais de computadores, forem utilizados para fins políticos será possível a participação direta do povo, mesmo nos grandes Estados. Mas para isso será necessário superar as resistências dos políticos profissionais, que preferem manter o povo dependente de representantes." Ou Rodrigo Fernandes das Neves em sua tese de mestrado 2 : "Nesse contexto, cogita-se que as novas tecnologias oferecem a base material sobre a qual as sociedades podem modificar radicalmente as instituições e os processos político-democráticos tradicionais em benefício de um sistema mais inclusivo, plural e com o potencial de reavivar o perdido interesse dos cidadãos pelas questões públicas." Dessa forma estaríamos retornando às origens da democracia, substituindo a nível legislativo a Democracia representativa pela democracia ateniense (História da democracia) onde cada cidadão maior de idade pode votar ou opinar. A democracia direta digital está restrita ao poder legislativo para evitar o Populismo e a Oclocracia, que são degenerações das formas puras de governo.
Posted on: Sun, 23 Jun 2013 21:23:34 +0000
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