Abro os jornais e, claro, tudo o que é interessante ser lido diz respeito a decisão do supremo sobre aceitar os embargos infringentes. Não sou idiota e sei q a chance disso ocorrer era gigante, sobretudo se respeitada a constituição. Afinal, o recurso existe e deve ser compreendido pelos aprecos da lei. Mas, entao, surgem alguns pontos: Ha tempos, o congresso tentou votar o fim dos embargos infringentes mas este foi mantido pelos congressistas Por que? Simples. A expectativa de rotatividade, ainda que lenta, dentro do supremo, gera a possibilidade dos julgamentos cabíveis, o que tiverem ao menos 4 votos favoráveis ao réu, ser revisto e conceitualmente mudar seus parâmetros e resultados. Ora, essa expectativa so se faz valida por possuirmos um supremo que, independente ao partido em poder, rende-se a um aparelhamento político, cujo foco e sempre a tentativa de blindagem do poder dominante. Dessa maneira, ao tempo, a presidência vai preenchendo as vagas com os seus e rezando pelas aposentarias enquanto os prazos se esticam e levam tudo a eternidade. Isso, obviamente, gera um instrumento de submissão ideológico do supremo aos interesses de partidos que confundem o parlamento como extensão de seus quintais. Com o tempo, a maneira de constituir governabilidade ao executivo levou os quintais a terem menos importância, enquanto a sala de visitas se tornou a face mais precisa. Por isso vemos hoje uma presidência com sofás lotados de visitantes amigos que vao de sarney, collor, temer, renan e as esferas menores de todas as espécies antes proibidas sequer de acessarem a campainha. O congresso se tornou um enorme albergue coletivo, onde as reservas não são pagas com cheques, mas os votos dos parlamentares, tendo por troco contra-cheques com fundos aparentemente ilimitados. O supremo, entao, se desvia da qualidade em ser o ultimo orgao de avaliação e decisões jurídicas, e submerge a uma teia gigantesca de estruturas de confirmação dessa submissão. Não e a toa haver tantos embates entre os limites do supremo e do congresso. Afinal, quando o supremo passa a ser desenhado para ser a ação jurídica do parlamento e executivo, acaba mesmo sendo coerente que suas decisões ajam sobre o que deveria ser responsabilidade do vizinho. E evidente não ser interessante aos dois outros poderes que o embargo infringente chegue ao fim. Quantas mais portas de saída tiver a sala, melhor, e quanto menor a porta de acesso a rua, melhor ainda. O supremo ter votado favorável ao embargo, portanto, demonstra coerência constitucional e a eficiência de um congresso que soube anteceder sua necessidade, isso em épocas em que a situação era ainda oposição e desejava a sala principal olhando pelo lado de fora da janela. O curioso e que, ao congresso manter o embargo, revela a eficácia de sua finalidade, quase que assumindo ser fundamental ao seu futuro. O julgamento recomeça e como são novos alguns rostos, talvez tudo mude e nada chegue de fato a atingir os políticos com eficácia suficiente para ampliar a um exemplo contra a corrupção. Ja se fala sobre a pouca serventia aos réus técnicos, e o quanto o embargo e útil aos réus políticos. Alguns, evidentemente, congressistas la no passado, quando votou-se por mante-lo. Outro ponto, redimensiona, entao, a turma dos contrários. Se o embargo infringente e claramente um direito constitucional, entao por que qualquer tipo de recusa? Nesse sentido, aqueles que responderam ao não reagem aos desejos mais do que a constituicao, ignorando aquilo que orienta como se sua escolha e voto fosse a manifestação de uma vontade particular e não técnica. É de se perguntar se essa manifestação, portanto, é contra o conceito do embargo ou os réus; se as escolhas e julgamentos são técnicas ou pessoais. Seja qual for, ambas escorregam no ignorar as regras máximas que permitem o uso do embargo. Entao, por que tanto sentimento de impunidade? Por ter se tornado uma extensão política, o supremo abriga as forças dos jogadores principais. São muitas as acusações, por vezes técnicas por outras levianas, do uso indevido por parte dos ministros de seus poderes. O que evidencia em muitos momentos serem as escolhas a confirmação da pessoalidade e não uma observação tecnicista. Gerar um mecanismo de revisão das decisões tomadas pelo supremo serve simultaneamente aos dois lados do poder, daquele que esta preso no quarto e ao que se detém impedido pela porta dos fundos. Se a escolha do supremo evidenciar certo vicio ideológico, pode-se atribuir ao processo a revisão critica das escolhas, salvando aquele que seria utilizado pela maquina política como expiatório. Por outro lado, pode também levar o processo a eternidade, impedindo que a justiça seja efetiva e realize sua função. Seja qual for o motivo, a importância maior é revelar a descrença de ser o supremo uma instancia independente e saudável, acometido que esta pelas viroses daqueles que nomeiam e interpelam os convidados a participarem da corte. Entao não resta muita saída. Portas e janelas escancaradas aos mais ágeis invasores. O congresso assume sua farsa ao prever sua condição natural de réu que utilizara de tantos quantos possíveis forem os recursos para se livrar de punições a crimes óbvios, o executivo se utiliza do aparelhamento do supremo e a lentidão do nosso sistema judiciário para construir mais um braco de ideologizacao partidária, e o supremo se divide entre os que receberam a herança de salvar e condenar seja quem for e independente das acusações, utilizando-se da constituição com oportunismo e eficácia de acordo com os momentos e interesses. A sala de visita foi tomada por uma grande baderna e a festa parece realmente descontrolada e sem hora pra terminar. O que era apenas o rascunho de albergue se revela mais duradouro. Os donos da casa emprestaram os cômodos a amantes que se lambuzam em orgias enquanto se divertem feitos semi-deuses inatingíveis. Camara, senado, supremo desenham a imponência de ser a casa verdadeiramente digna de ser nomeada por palácio. E o palácio nacional mostra década a década sua finalidade no desenho da nação. Ha tipos e tipos de palácios. Esse, o nosso, aquele brilhantemente deslocado de qualquer proximidade com o povo, construído maquiavelicamente em plena miragem de um centro distante, resume sua função. O nosso palácio, as nossas casas onde se configuram os poderes e suas orgias são mais do que a experiência de uma democracia construída nas camas entre amantes. Aqui, tudo se resume mesmo a um gigantesco e restrito puteiro decadente, onde sequer se envergonha da porra sobre os lençóis sujos usados para cobrir o povo nas noites em que adormece sonhando com um lar mais digno.
Posted on: Thu, 19 Sep 2013 12:38:02 +0000
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