Algumas pessoas estão nos perguntando se sabemos porque o Jornal O Itaboraí não esta sendo mais vendido na cidade. O que sabemos é que o jornal estava funcionando irregularmente, sem alvará de funcionamento, e por isso foi fechado. Essa é a a nota que foi dada pela prefeitura: A empresa responsável pelo jornal O Itaboraí vinha atuando de forma irregular e não buscou legalizar sua situação, mesmo após ter sido notificada, autuada e intimada pela equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas do município de Itaboraí. Entre as irregularidades estão a falta de alvará de funcionamento da empresa, que possuía apenas um alvará provisório, cujo prazo de validade expirou em 23 de abril de 2013. Além disso, foi verificado que a empresa funcionava em endereço diferente daquele que consta de seu contrato social. Em 10 de maio, a empresa foi autuada e intimada a providenciar sua regularização em até 10 dias. No entanto, até o fim do prazo estabelecido, nenhuma providência foi tomada. Em 29 de maio, a Procuradoria do Município emitiu um parecer recomendando, então, a interdição das atividades da empresa e a aplicação de multa em dobro. Em 3 de junho, a fiscalização de Posturas emitiu a intimação para a empresa interromper suas atividades. Em 7 de junho, a Secretaria de Segurança e Defesa Civil determinou a interdição do estabelecimento. Caso regularize a sua situação, a empresa poderá voltar a funcionar regularmente.
Posted on: Fri, 28 Jun 2013 06:31:57 +0000
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