CARTA ABERTA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DEMAIS AUTORIDADES DO - TopicsExpress



          

CARTA ABERTA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DEMAIS AUTORIDADES DO PAÍS SOBRE O INCONFORMISMO DO POVO GARIMPEIRO DE SERRA PELADA. A COLOSSUS ESTÁ USURPANDO O PATRIMÔNIO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA Na humilde tentativa de falar às autoridades do Pará, estamos lhes enviando simultaneamente este texto, motivo pelo qual vimos em Vossas Excelências apresentá-lo e esclarecer sobre os graves fatos ocorridos no dia 25 do mês passado, em Serra Pelada, Curionópolis (PA), quando a Polícia Militar, sob o comando do Cel. Silveira, impediu o acesso dos garimpeiros sócios da Coomigasp ao canteiro de obras da SPCDM – Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa hoje detentora da Portaria de Lavra da reserva mineral de Serra Pelada. Na ação empreendida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por encomenda particular da Colossus Minerals Inc, também sócia da SPCDM, a Polícia Militar usou bombas de grande efeito lesivo às pessoas e balas de borracha, bem como balas letais de grosso calibre, resultando em 25 garimpeiros feridos, quase todos idosos e de saúde frágil, todos trabalhadores remanescentes do célebre garimpo de Serra Pelada. No dia seguinte, 26.08.2013, a Colossus Minerals Inc emitiu uma nota oficial para agradecer às “autoridades” do Pará, informando que “a empresa tomou as medidas preventivas adequadas com as autoridades brasileiras” e que “forças públicas implantadas impediram a tentativa do protesto de alcançar os portões da mina”. A nota, na verdade, serve para deixar claro que a Polícia Militar lá esteve para prestar serviço de segurança à Colossus, uma das acionistas da empresa que executa o projeto, mas que, em uma brutal distorção do direito e dos fatos, tomou para si sozinha o empreendimento, contando, claro, com a ajuda indevida de algumas “autoridades” do Pará . A falsa versão da Colossus, que algumas “autoridades” do Pará tomam como verdade A Colossus, que com o seu poder econômico monopoliza o noticiário na imprensa, tenta passar a ideia de que ela é a verdadeira “dona” da Reserva Mineral de Serra Pelada e que os garimpeiros não passam de nocivos posseiros invasores, que reagem à implantação do “seu” projeto e, com isso, atravancam o progresso do Estado do Pará. É essa falácia que tem prevalecido, e os garimpeiros não conseguem ser ouvidos pelas autoridades do Pará. Se é no Poder Judiciário, não se consegue estabelecer um mínimo de contraditório, pois a Colossus, com suas petições mentirosas, consegue liminares absurdas no primeiro grau, sempre sem ouvir a outra parte, proibindo os representantes da outra sócia, a Coomigasp, de chegar ao canteiro da mina. A Polícia Militar, por ordem do Secretário de Segurança do Estado, faz pior: está lá no local para rechaçar à bala esses humildes garimpeiros brasileiros, que ali tentam comparecer na condição de legítimos sócios do empreendimento. Absurdo total. A verdade dos fatos Diante do bloqueio na imprensa e da má vontade das “autoridades” do Pará em ouvir e entender o verdadeiro perfil do empreendimento de Serra Pelada, sobretudo a composição acionária da SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, a Colossus Minerals Inc vem conseguido usurpar o patrimônio de quase 40.000 garimpeiros, tudo, diga-se a bem da verdade, com a ajuda direta de algumas “autoridades” do Pará. O histórico de Serra Pelada Como todos sabem, após o encerramento do garimpo manual de Serra Pelada, em 1992, os garimpeiros que ali trabalhavam, organizados em torno de sua cooperativa, a COOMIGASP, lutaram por 15 longos anos até conseguir o Portaria de Pesquisa do DNPM para explorar a reserva aurífera de Serra Pelada. Na oportunidade, em 2007, a Colossus Geologia e Participações Ltda, uma empresa recém fundada no Brasil, apresentou-se como interessada em fazer uma parceria com a Coomigasp e apresentou uma proposta de sociedade em que ela, a Colossus, arcaria com todo o custo do investimento para a construção da mina, que a entregaria funcionando em dezembro de 2009, ficando, assim, com 51% do empreendimento. Do outro lado, a Coomigasp, que ali estaria entrando com a maior riqueza do negócio, a titularidade da reserva mineral, ficaria então com 49% da sociedade no referido empreendimento. Como o valor da construção da mina era pouco em relação ao valor da reserva mineral pertencente aos garimpeiros, a Colossus, para equilibrar a proposta, obrigou-se a pagar como prêmio uma grande soma em dinheiro, proporcionalmente ao tamanho da jazida, a ser confirmada. Essa observação vem a propósito de desmentir a última falácia da Colossus de que ela teria aumentado a sua participação para 75% no empreendimento porque os garimpeiros não colocam dinheiro no negócio. Por Adepag, em 10 de setembro de 2013.
Posted on: Tue, 10 Sep 2013 11:47:35 +0000

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