Monografia quase concluída. Muito feliz! Este trabalho não seria possível sem a ajuda de muitos que a cada dia contribuem com o seu desenvolvimento. Falo agora do grande mestre Duilio Rocha, que me presenteou com duas obras excelentes sobre o novo constitucionalismo. Esta vertente do Direito Constitucional está sendo defendida pelos países da latino-américa, notadamente pela Bolívia, Colômbia, Equador dentre outros. Discute-se e defende-se o "Direito da Pachamama" (direitos da natureza) e outros, que são reconhecidamente importantes e essenciais a continuidade sadia de nosso planeta, para a efetiva e regular manutenção da vida humana. O trabalho está sendo a cada dia lapidado, e em compasso com a nova realidade do direito constitucional e com as mais renovadas teorias que tocam os direitos humanos, que são os direitos fundamentais na ordem externa, enquanto os direitos fundamentais são o reconhecimento dos direitos humanos na ordem interna, positivados na Constituição da República de 1988. Busca-se neste trabalho, como já exposto, compreender a temática do racismo ambiental, diga-se, de logo, não se trata de direito ambiental, pois aqui se discute os tratamentos desiguais em relação a distribuição dos riscos e dos danos em relação direta com o meio ambiente. Trata-se de uma temática e de uma discussão que põe em debate a democratização dos riscos advindos com as intervenções humanas no meio ambiente, onde alguns grupos ou comunidades sofrem mais que outros, ou seja, recebem de forma mais gravosa os efeitos destes riscos no meio ambiente. São grupos vulnerabilizados, cabe dizer, pois alguns desavisados fazem menção a grupos vulneráveis, o que é um engano, pois muitas comunidades ou grupos étnicos vivem e convivem em ambientes salubres, em harmonia com a natureza, porém, quando o Estado ou a iniciativa privada capitalista intervém em seus ambientes de convívio, começam as vulnerabilizações, as transmudações, e, iniciam-se os conflitos socioambientais. Ainda há muito o que se estudar, o tema ainda deve ser mais explanado, para que possamos buscar os meios adequados a defesa destes grupos e comunidades, para que assim, faça-se justiça ambiental. Cada um de nós é responsável por uma parte desta missão na terra, e afinal, deve-se pensar e ter em mente que um dos ensinamentos maiores que integram as sociedades deste muito tempo é que: "Faz ao outro o que querem que te façam". Portanto, se o que queremos e desejamos para nós é um ambiente salubre, sem riscos e danos na nossa vida, não pode ser diferente o que temos que desejar para nosso semelhante. Fica esta reflexão.
Posted on: Sun, 01 Sep 2013 00:05:39 +0000
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