No âmbito da divulgação dos direitos do cidadão nos distritos IPAJ censura atitudes de magistrados em Manica (#canalmoz) “Nenhum cidadão pode ser julgado ou ouvido na ausência de um defensor oficioso ou técnico jurídico” – Osvaldo dos Santos Macumbe, delegado provincial do IPAJ em Tambara Chimoio (Canalmoz) – O delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), a nível da província de Manica, Rene Macumbe, censurou recentemente atitudes de alguns magistrados e agentes da PRM que optam ainda por julgar ou mesmo condenar o pacato cidadão indefeso sem que seja constituído um defensor jurídico a nível dos tribunais, procuradoria e esquadras daquela região do País. Segundo a fonte, á falhas que culminam com a condenação de juízes em tribunais ou detenção em unidades policiais por crimes não cometidos. Referiu-se a caso, há casos ligados a superstição de prisão sem justa causa, furtos, acusação por suspeitas, em que o juiz ordena a prisão ou mesmo o Ministério Público levanta auto contra os cidadãos sem que lá esteja presente o técnico com domínio da lei para garantir a sua assistência jurídica. “O Governo já possui técnicos jurídicospagos para prestar assistência jurídica a cada cidadão, isto está dentro dos padrões do IPAJ como o sector responsável, por isso até então não se justifica a ausência de um técnico nos tribunais, procuradorias e nas esquadras para prestar assistência”, disse Rene Macumbe, quando discursava em a palestra à população do distrito de Báruè. Nos distritos de Macossa, Tambara, Guro e Báruè, onde o IPAJ realizou a semana passada palestras aos funcionários públicos, estudantes e população em geral, a nossa fonte garantiu que já estão criadas todas as condições para a assistência jurídica gratuita a cada cidadão residente naqueles pontos do País. “Em pelo menos cada um destes distritos já está lá um técnico jurídico do IPAJ para assistência jurídica ao cidadão”.disse. “Nenhum cidadão pode ser julgado ou ouvido na ausência de um defensor oficioso ou técnico jurídico”, disse o delegado provincial do IPAJ em Manica. (José Jeco)
Posted on: Mon, 08 Jul 2013 05:43:51 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015