Os partidos políticos são a forma organizada e institucionalizada de, em democracia, pelo menos do tipo ocidental, de se lutar não só pelo poder, mas também de se defenderem as ideias políticas dos cidadãos de uma forma organizada. Penso que quem defende um regime democrático não pode abdicar da defesa da existência institucionalizada e regulada de partidos políticos. A sua inexistência constituiria um factor de grande risco e instabilidade no funcionamento democrático das sociedades. O mesmo se pode referir em relação às eleições, como forma institucionalizada de um povo, uma sociedade, fazer escolhas políticas. O que poderá estar em causa são os modelos de funcionamento político das sociedades, as diversas formas que existem de por em prática estes princípios de molde a garantir, justiça, equidade e democraticidade aos resultados das decisões populares. Até hoje, no mundo ocidental, ainda não foi encontrada alternativa válida e defensável e segura ao modelo de democracia representativa. Mas na realidade há diferentes modelos de funcionamento dessas democracias e diferentes formas de definir as decisões populares. Penso que o modelo que existe em Portugal necessita de ser analisado, discutido e eventualmente alterado no sentido de dar respostas mais eficazes do ponto de vista político à forma como as decisões são tomadas, ao modo de responsabilização dos eleitos, ao modelo de escolha dos representantes e por aí adiante. Na história dos países democráticos sempre houve momentos em que os partidos políticos conseguiram agir de modo responsável e democrático de molde a proporcionar às populações o progresso económico e social e sempre houve momentos em que isso não aconteceu. De facto a soberania é popular, está nas mãos do povo. Mas é preciso que esse povo queira assumir as suas responsabilidades na definição dos modelos políticos de molde a assegurar que os partidos não possam ser tomados por aqueles que apenas os utilizam para benefício pessoal. Isto não quer dizer que não possam existir, de modo institucionalizado e regulado, outras formas de organização política dos cidadãos que lhes permita intervir nas decisões que são necessárias tomar. Podem ser grupos de cidadãos independentes, podem ser ONGs, podem ser grupos de pressão ou lobbies, sindicatos, organizações patronais e de todos os mais diversos tipos, jogando também papéis decisivos na formação da opinião pública que através das eleições, é posteriormente concretizada. Mas o papel destas formas de participação democrática dos cidadãos não pode ser o mesmo das organizações partidárias, não as podem substituir. Mas não tenho dúvida que num país onde as organizações de participação na vida pública são fortes, também nesses países o poder político, legislativo, executivo e judicial funcionam melhor. A democracia é mais democrática, passe a expressão.
Posted on: Tue, 01 Oct 2013 11:22:46 +0000
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