Pessoal, precisamos de ajuda para denunciar o policial Túlio Oliveira que publicou as seguintes palavras: "se alguém se mostrar apoiando as manifestações perto de mim, vai morrer" e conclui com os dizeres com: "foda-se, agora é guerra civil". Os advogados ativistas elaboraram um texto para facilitar a denúncia: Elaboramos uma estratégia para responsabilizar o Policial Militar Túlio Oliveira que declarou "guerra civil" aos manifestantes. Seguem instruções simples para denunciá-lo através da internet, sem sair de casa, e sem precisar ser advogado. Basta acessar o link abaixo da Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro, preencher um simples formulário (basicamente opcional) e enviar para eles. Criamos um modelo da denúncia, fiquem a vontade para copiar e colar e enviar para a Corregedoria, sinta-se a vontade também para acrescentar, retirar ou modificar informações, conforme julgar pertinente. No campo: Descreva o que aconteceu (obrigatório). Copie e cole o texto contido entre as linhas. ----------------- No dia 24 de julho de 2013, tomei conhecimento através da rede social Facebook, que o Policial Militar Túlio Oliveira publicou em sua página pessoal (perfil) mensagens de apologia a violência contra a população civil. O conteúdo foi amplamente divulgado, incluindo comentários de colegas de corporação que apoiaram seu discurso. Túlio Oliveira publicou as seguintes palavras: "se alguém se mostrar apoiando as manifestações perto de mim, vai morrer" e conclui com os dizeres com: "foda-se, agora é guerra civil". Fica evidente a a possibilidade de caracterização dos seguintes crimes: Incitação ao crime, artigo 286 do Código Penal. Incitamento, artigo 155 do Código Penal Militar. Transgressão Disciplinar, artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O perfil pessoal do policial militar Túlio Oliveira foi removido do Facebook, no entanto, ainda é possível encontrar imagens salvas por outros usuários que confirmam a materialidade e autoria dos crimes a cima mencionados. Túlio Oliveira deve ser responsabilizado penal, civil e administrativamente. Não se pode conceber em um momento delicado da sociedade civil carioca, um discurso de ódio contra a população, principalmente, advindo de Policial Militar, que possui o dever legal e moral de defender a sociedade. Não se trata de uma "Guerra Civil", como diz o PM Túlio Oliveira, mas um Estado Democrático de Direito, em que as leis vigentes no país urgem por imperar. Requeiro, portanto, como cidadão brasileiro, afrontado pelas palavras do Policial Militar, que se instaure a abertura de uma sindicância disciplinar para apurar os fatos, por meio desta denunciados. -------------------- Link para fazer a denúncia: cintpm.rj.gov.br/denuncia.asp Essa é uma medida que pode ser tomada por todos os cidadãos. Porém, os Advogados Ativistas formalizarão um pedido de providências à Corregedoria de Polícia Militar do Rio de Janeiro. Em conjunto VENCEREMOS! Equipe_AA
Posted on: Fri, 26 Jul 2013 19:09:08 +0000
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