Paraíba lidera ranking de dependência do FMP Jornal da Paraíba (20/07/2013) A Paraíba lidera o ranking entre os 26 Estados brasileiros como a unidade da federação com maior dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A colocação se deve à constatação de que entre os 20 municípios com menos de 20 mil habitantes de todo o país, as cidades de Coxixola, Parari e Zabelê têm o fundo como origem de mais de 80% de toda a receita. A situação mais grave é a de Coxixola, que de tudo que arrecada e detém como receita, 92,1% é proveniente da distribuição de impostos feita pelo governo federal. A receita de Parari tem 86,3% de tudo que é arrecadado como do fundo e em Zabelê a administração pública municipal depende em 81,1% desse repasse. Os dados integram o ‘Estudo FPM’, realizado pelo Instituto Aquila – Soluções em Gestão de Minas Gerais, que fez um cruzamento dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Tesouro Nacional. Especialistas da área de economia e de administração só enxergam duas soluções a médio e longo prazo: eficiência na gestão com redução de gastos e redução do impacto da folha de pessoal nas contas mensais e uma política de desenvolvimento local de acordo com as potencialidades dos municípios. O quadro se torna mais preocupante ao levar em consideração os dados que apontam uma redução no repasse do FPM no mês de julho pelo governo federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) mostra que no segundo decêndio de julho o repasse é 10,82% menor ao se tomar como referência dados do mesmo período de 2012, e 18,43% abaixo da previsão feita pela Receita Federal. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, (Famup), Buba Germano, tem reforçado a necessidade de uma nova pactuação sobre os recursos originários de impostos. A saída para os pequenos municípios é implantar a eficiência em gestão e conter o peso da folha de pessoal nas contas públicas na avaliação do coordenador do estudo pelo Instituto Aquila e administrador com MBA em Finanças, Leonardo Rischele. “Os pequenos municípios já estão sentindo na pele o peso do crescimento da inflação, do salário mínimo e o impacto na folha de pessoal que tem aumentado. O que sobra para custeio é quase nada. Em muitas dessas regiões, os municípios são os maiores empregadores das cidades”, afirmou. João Pessoa tem 20% da receita vinda do FPM A pesquisa, concluída em abril deste ano, foi realizada levando em consideração os dados de 2008 até 2013 dos municípios brasileiros. Na análise, mais uma notícia não tão boa para a Paraíba: a capital, João Pessoa, aparece em quinto lugar no ranking entre as 26 capitais brasileiras com 20,8% de tudo que movimenta como sendo do FPM. A capital paraibana também assume a segunda posição no ranking entre as capitais do Nordeste ao se levar em consideração a dependência de recursos originários de impostos, ficando atrás apenas de Maceió com 24,76%. Recentemente, para otimizar a gestão, equacionar os custeios e ampliar a arrecadação, o prefeito Luciano Cartaxo contratou a empresa Falconi Consultores para fazer um diagnóstico da gestão e definir estratégias que ampliem a capacidade de gestão da Prefeitura de João Pessoa. Mas segundo o secretário de Finanças do Município, Aldo Prestes, não haverá aumento de tributação, mas a otimização das cobranças. “Estamos trabalhando para melhorar a receita através da redução da inadimplência”, explicou. “A situação dos municípios de forma geral vem ficando cada dia mais crítica considerando que os repasses do governo federal não vêm sendo regulares”, disse Aldo Prestes, afirmando que os municípios que dependem exclusivamente do FPM terminam tendo dificuldades para pagar suas obrigações. Ele lembrou que a Prefeitura de João Pessoa possui uma receita própria, da arrecadação de tributos como IPTU, TCR, ISS, ITBI, que correspondem a aproximadamente 40% do total das receitas, e 15% a 22% vem do repasse de ICMS. “O restante vem de receitas diversas como royalties e taxas diversas”, informou. Quando se avalia somente as capitais brasileiras, o FPM representa em média 14,8% da receita orçamentária das prefeituras. Especialistas sugerem gestão eficiente A dependência dos municípios diante do governo federal é histórica e deve se prolongar, especialmente, em Estados como a Paraíba, que possui mais municípios do que Pernambuco e Rio de Janeiro. Diante dessa avaliação do mestre em Economia e professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alisson André Oliveira Cabral, a alternativa citada por ele aos gestores é a de aliar forte política de desenvolvimento da economia e melhor controle da estrutura pública. “A única saída para os municípios é desenvolver a economia local e durante décadas mantê-la acima da média nacional para tentar reverter esse cenário. Junto a isso, é preciso aumentar a arrecadação e garantir o controle da máquina pública”, disse. A repactuação da distribuição de impostos, segundo Alisson Cabral, é um tema complexo, especialmente, porque São Paulo é responsável por cerca de 40% dos impostos arrecadados em todo o país. “A arrecadação dos grandes centros produtores da economia ‘sustenta’ as demais regiões e cidades. Essa distribuição se dá levando em consideração a população para diminuir os problemas sociais”, disse. Leonardo Rischele aponta a eficiência na administração pública como um dos itens fundamentais para se chegar ao equilíbrio fiscal e amenizar o impacto do FPM diante de outras possibilidades de financiamentos na gestão pública. “Os administradores à frente das prefeituras precisam reduzir os custos, gerenciar de forma melhor a folha de pessoal e garantir uma melhor gestão dos processos públicos. É preciso fazer o dever de casa porque as cidades com menos de 20 mil habitantes já estão sentindo o impacto dessa dependência e a tendência, a médio prazo, é que as cidades de médio porte enfrentem realidade semelhante, afinal, os custeios têm aumentado e a principal fonte de recursos tem diminuído”.
Posted on: Sat, 20 Jul 2013 18:41:37 +0000
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