A RESPEITO DA AÇÃO 470 NO S T F Nome: DARCY BRASIL RODRIGUES DA SILVA Tendência: a favor A favor Comentário: Desde que comecei a acompanhar esse processo, procurei fazê-lo com a maior isenção possível. Não tenho nenhuma admiração pelas posições políticas de José Dirceu ou de José Genuíno. Sou um comunista, tendo outra compreensão do processo político que os dois comungam. Porém, os respeito como a todos os que militam de uma forma ou de outra no campo da chamada esquerda. Jamais fiz parte de sua corrente política. Por isso mesmo que me sinto absolutamente à vontade para concluir que o chamado julgamento do mensalão foi um dos mais escandalosos casos de grosseira e imoral manipulação dos fatos para premeditadamente condenar alguns réus com o propósito de favorecer aos interesses dos setores que foram sucessiva e democraticamente derrotados nas urnas a partir de 2002 . A natureza desse julgamento foi, portanto, a mesma que costuma estar por trás de todos os golpes e atentados contra as instituições democráticas. O julgamento do chamado "mensalão" converteu-se em nossos dias, junto a expressivos setores da sociedade civil, em objeto de dúvidas, de fundadas desconfianças. Não há como aceitar ou compactuar com esse gesto de desqualifaçaõ e apropriação do rito legal para privilegiar a uns e prejudicar a outros. Não existe caso consumado para a História. Não há lugar para a aceitaçõa da tese do governador Tarso Genro de que estaríamos diante de um produto de uma imperfeição do Estado Democrático de Direito. Não se pode renunciar a se recusar que esse suposto equívoco prevaleça, como se fosse uma fatalidade do processo de construção da democracia momentaneamente imperfeita cuja perfeição estaria localizada em algum lugar do futuro. Toda a esquerda, todos os democratas honestos, incluindo os militantes e dirigentes de partidos como o Psol e o PCB, não pode, como nã poderia, ter se furtado ao reconhecimento dos fatos e atos que confirmam a existência dessa manipulação. Permitir que um grupo de réus sejam condenados sem provas consistentes para tanto, apenas por que determinados juízes não simpatizam com suas posições políticas, é repugnante oportunismo, que converte as pessoas que procedem desse modo em alguém incapaz de merecer a confiança do povo. Um homem de esquerda dever ser sempre justo. Suas atitudes devem inspirar confiança. O julgamento do mensalão deveria ter sido acompanhado com atenção crítica por todos, sem que se desse lugar a preferências por resultados e desfechos. Os que assim procederam não tiveram como deixar de chagar às mesmas conclusões a que eu cheguei. Esse processo todo é uma fraude. É preciso que se reconheça essa verdade e que se tenha coragem para identificar todos aqueles que agiram com má fé. Um ministro do STF ou um Procurador Geral da República que tenham manipulado as provas, omitindo a umas, sobrelevando a outras, com escusos intentos de produzir condenações de presumíveis inocentes, não podem continuar merecendo a confiança para continuar zelando pela integridade da vontade do poder costituinte consubstanciada em nossa Constituição. Ministros que ficam suspeitos de terem despossuído a ilibada reputação que os chancelaram para a ocupação do egrégio cargo, merecem ser imediatamente julgados pelo Senado e, se for o caso, punidos exemplarmente.
Posted on: Thu, 01 Aug 2013 15:33:17 +0000