Aos desavisados e/ou muito mal intencionados ----------------------------------------- A grita contra a política fiscal por Paulo Kliass Ao leitor mais desavisado, parece não haver dúvida a respeito da inevitável catástrofe que se anuncia, caso não sejam atingidas as marcas definidas em 2012. A marca da semana, no noticiário de economia, voltou a ser a bateria dirigida contra a suposta incapacidade do governo em cumprir suas metas a respeito da política fiscal. Como geralmente acontece nesses momentos, a estratégia articulada pelo financismo encontra ressonância e eco assegurados nas editorias dos grandes meios de comunicação. Assim, o discurso parece uníssono e não existe espaço para apresentação de análises alternativas. Ao leitor mais desavisado, parece não haver dúvida a respeito da inevitável catástrofe que se anuncia, caso não sejam atingidas as marcas oficiais definidas ainda no ano passado para o quesito da fiscalidade. ......... Ao incorporar a exigência de obtenção do superávit primário nas contas públicas, dá-se um tratamento distinto a ser conferido às despesas reais e às financeiras. Para obter um resultado superavitário nos gastos reais, faz-se necessário uma compressão das despesas desse primeiro grupo, as reais (saúde, educação, previdência social, etc), e/ou elevação dos impostos arrecadados sob a forma de receitas. Esse esforço de austeridade, porém, não acontece no que se refere às despesas para pagamento de juros e rolagem da dívida pública. Pelo contrário, todo o valor gerado pelo superávit primário vai ser canalizado diretamente para o pagamento dessas rubricas de natureza financeira. Despesas financeiras são “imexíveis” Com isso, quando os interesses do financismo vêm clamar pela redução dos gastos do governo, estão malandramente se referindo apenas aos gastos correntes, uma vez que eles consideram os gastos financeiros como pertencendo a um seleto subgrupo de despesas nobres e “imexíveis”. De acordo com essa visão, cortes são necessários e devem ser feitos na massa salarial dos funcionários, na contabilidade da saúde pública já em frangalhos, nos valores dos benefícios da previdência social, nas contas do sistema de educação, entre tantos outros exemplos. Já as despesas públicas realizadas com pagamento de juros ao sistema financeiro, bem essas não podem ser objeto de perturbação, para evitar problemas de credibilidade do sistema econômico. Afinal, as leis do mercado devem ser cumpridas à risca, para evitar a contaminação derivada do não cumprimento dos contratos. E dá-lhe blá-blá-blá a justificar a suposta superioridade de importância da esfera financeira sobre as demais. As razões para a redução do superávit Os argumentos apresentados pela equipe econômica para justificar o baixo desempenho na área fiscal fazem todo o sentido. Afinal, houve um conjunto importante de medidas de isenção e desoneração tributárias que foram tomadas ao longo dos últimos tempos. A intenção das mesmas era justamente estimular a retomada da atividade econômica e relançar os desafios do crescimento. Ocorre que tais decisões promovem - parece óbvio! - a redução da capacidade arrecadadora do Estado no curto e no médio prazos. Com isso, o total da receita pública tende a diminuir de forma imediata e a capacidade de gerar superávit fiscal também cai. Raciocínio semelhante vale para as despesas de investimento do governo, a exemplo das obras do PAC. Elas não podem ser sacrificadas em nome do pagamento de juros da dívida, uma vez que são gastos que devem oferecer retorno positivo para o conjunto da sociedade, em futuro próximo. Com isso, a nova metodologia de cálculo do superávit primário também confere a esse tipo de gasto um necessário estatuto diferenciado. A consequência lógica é a redução dos objetivos fiscais previamente definidos. ...... Frente a tais dificuldades, é bem possível que a meta de 2,3% do PIB de superávit primário não seja mesmo atingida até o final do ano. No entanto, isso não significa de forma alguma que estejamos frente ao caos incontrolável e ao quadro de catastrofismo que se procura desenhar. Esse barulho todo, que vem sendo criado em torno da questão, é apenas uma forma, nada discreta, de o capital financeiro fazer valer seus interesses. Ele procura impedir que o governo corte também as despesas com juros, assim como fez com as demais rubricas da área social. Afinal, menor superávit primário pode inclusive significar menor volume de despesas do orçamento realizadas com juros da dívida pública. E contra isso o financismo se bate com todas as forças. ........ via Maria Olimpia Junqueira Mancini Netto cartamaior.br/?/Coluna/A-grita-contra-a-politica-fiscal/29472
Posted on: Tue, 12 Nov 2013 17:52:23 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015