As listas da Plataforma Independente MAIS CONCELHO DE OLEIROS, candidatas aos diversos órgãos autárquicos do Concelho de Oleiros foram formalmente entregues no dia 5 de Agosto de 2013 e foram definitivamente aceites pelo Juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Oleiros, como candidatas oficiais às eleições autárquicas de 2013, no dia 13 de Agosto. Até este momento, as candidaturas da Plataforma MAIS CONCELHO DE OLEIROS foram confrontadas com as inúmeras reclamações efectuadas pelo Partido Político PSD, através do respectivo mandatário, reclamações essas, quer à candidatura geral da Plataforma aos diversos órgãos do Município, quer às Assembleias de Freguesia da Madeira, Álvaro e Isna de Oleiros. Nas respostas apresentadas pelo mandatário da Plataforma Independente, este, além de referir que as reclamações eram dilatórias, referiu que revelavam falta de cultura democrática e de percepção do que é um dever de cidadania de um grupo de cidadãos eleitores que mais não fazem que exercer um direito cívico. Referiu, ainda, que era evidente que anulando-se uma candidatura às eleições, estas tornar-se-iam mais fáceis e, quiçá, subtilmente, transformava-se aquele que é o acto mais nobre de uma qualquer democracia num acto meramente plebiscitário de uma “escolha”, típica de democracias de outras paragens! Relativamente aos recursos, além do tribunal ter concordado com o teor da resposta do Mandatário da candidatura independente Mais Concelho de Oleiros, dando a resposta por reproduzida, referiu, ainda que: (…) a não admissão de candidatos e/ou de listas implicava, a restrição de direitos fundamentais, de direitos, liberdades, e garantias cujas restrições devem ter uma justificação adequada, e serem adequadas, necessárias e proporcionais relativamente a outros bens constitucionais, - arts. l7.º e l8.º da CRP” Com efeito, qualquer candidatura independente a um órgão autárquico exige um conjunto de condições prévias, muito mais complexo que as apresentadas pelos partidos, nomeadamente um número significativo de proponentes (vulgo assinaturas). A fase de recolha de assinaturas foi um êxito assinalável, já que em pouco tempo foram recolhidas mais de mil assinaturas de proponentes, quando a lei eleitoral exigia pouco mais de trezentos proponentes. A fase de apresentação das listas constituiu, também, um assinalável êxito, não só pelo facto já assinalado de todas as reclamações do PSD terem sido indeferidas, mas igualmente porque todas as candidaturas e candidatos apresentados pela Plataforma Independente Mais Concelho de Oleiros foram aceites pelo Tribunal. É, por isso, altura de darmos a conhecer à comunicação social os cidadãos que constituem as listas deste movimento cívico, bem como os objectivos que norteiam o nosso projecto de desenvolvimento. Assim, Para a Assembleia Municipal, os candidatos são: FERNANDO DO CARMO DIAS, Professor CRISTINA MARIA MATOS, Arquitecta CELESTINO TRINDADE CUSTÓDIO, Mediador Imobiliário ANA MARIA MATEUS GONÇALVES, Enfermeira PEDRO MIGUEL BARATA RIBEIRO, Consultor Financeiro JOSÉ FERNANDES MARQUES, Bancário aposentado e Presidente da Direcção dos Bombeiros de Oleiros CARLOS ALBERTO MENDES LOURENÇO, Empresário e Produtor Florestal PAULO JORGE MARQUES CUSTÓDIO, Técnico Oficial de Contas JOÃO MANUEL DA CONCEIÇÃO, Professor ALMERINDA FORTE ALVES DA SILVA, Médica Pediatra ANTÓNIO ABÍLIO VENTURA GONÇALVES, Empresário ANA MARIA NUNES RAMOS, Técnica de Contabilidade ANTÓNIO FERNANDO, Empresário ANTÓNIO MANUEL PEREIRA ANTUNES, Bancário HEITOR DA SILVA FARINHA, Funcionário Judicial SÉRGIO MANUEL DE JESUS RAMOS, Engenheiro Industrial ACÁCIO MANUEL VENTURA NASCIMENTO, Pirotécnico JOÃO MANUEL DA SILVA ANTUNES, Inspector Auto ILIDIO PEDRO PIRES, Aposentado JOSÉ MENDES FERNANDES, Empresário CRISTINA MARIA ALVES DOMINGUES, Economista JOSÉ DE JESUS GASPAR, Professor do Ensino Superior MARCO RODRIGO VAZ LUÍS, Técnico de Seguros JOSÉ MENDES DIAS, Reformado Para a Câmara Municipal, são candidatos: ANTÓNIO JORGE MENDES DIAS, Advogado JOSÉ ALIPIO DAS NEVES, Bancário JOÃO PAULO FERNANDES RIBEIRO, Empresário FERNANDA MARIA TRINDADE NUNES GONÇALVES, Empresária FERNANDO DOS SANTOS GASPAR, Empresário ANTÓNIO RUI DIAS ALVES, Engenheiro Civil MARIA RAQUEL MATEUS DIAS, Professora ANTÓNIO ARTUR ROMÃO ALVES MATOS, Aposentado da PJ MARGARIDA JOÃO SANTOS LUÍS, Enfermeira CANDIDATOS ÀS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA: ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE OLEIROS ANTÓNIO JORGE FERNANDES ANTUNES, Economista MARCO ANTÓNIO MATEUS BATISTA, Técnico Oficial de Contas ISABEL MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, Engenheira Florestal ANTÓNIO MIGUEL AFONSO FERNANDES, Comercial FERNANDO MARTINS DIAS, Comerciante ANABELA PAULA MARTINS RODRIGUES, Comerciante PAULO MIGUEL MENDES FERNANDES, Comerciante ANTÓNIO MARTINS VENTURA, Aposentado HELENA CRISTINA BATISTA BOAVENTURA ANTUNES ANTÃO, Comerciante PAULO JORGE ALMEIDA BATISTA, Bancário MÁRCIO ANDRÉ DOMINGUES MARTINS, Operacional Industrial SUZANA FILIPE MATEUS LOURENÇO, Técnica Oficial de Contas JOSÉ MATEUS, Aposentado; FERNANDO DE JESUS GOMES, Militar Aposentado; AMÉLIA REGINA FERNANDES RIBEIRO, Empresária; NELSON CONCEIÇÃO FERNANDES, Motorista; GINA MARIA BARATA DOS REIS, Conservadora ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO ESTREITO ANÍBAL DAS NEVES BÁRTOLO MATEUS, Professor Aposentado JOAQUIM JOSÉ PEDROSO REIS SILVA, Professor Aposentado FERNANDA MARIA DA TRINDADE NUNES GONÇALVES, Empresária AMÉRICO NUNES LOURENÇO, Professor Aposentado SARA ALMEIDA MARTINS SANTOS, Técnica de Farmácia, JOSÉ ALVES DOMINGUES, Aposentado BERNARDINO DA CONCEIÇÃO MATEUS, Vendedor ANA MARIA LEVITA FERREIRA, Técnica de Qualidade Alimentar ALZIRA GONÇALVES DIAS DOMINGUES, Doméstica JOÃO CARLOS CONCEIÇÃO GONÇALVES, Arquitecto ARMINDA DA PIEDADE MARQUES ESTEVES, Doméstica LILIANA CATARINA GOMES LOURENÇO, Secretária SUZANA FILIPE ALMEIDA MARTINS, Empregada de Mesa; JOAQUIM MATEUS CARMO, Produtor Florestal; ALDA DE JESUS MATEUS, Doméstica ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CAMBAS JOSÉ DE JESUS GASPAR, Professor do Ensino Superior MARIA ZULMIRA NASCIMENTO RODRIGUES, Funcionária da EDP RAMIRO MANUEL ROQUE, Empresário JOSÉ ALVES MARTINS, Reformado CARLOS MANUEL DIAS SANTOS, Tractorista ABÍLIO ALVES, Produtor Florestal ARMINDO DIAS MENDES, Reformado FERNANDO MANUEL LUZ MARTINS, Mecânico JOSÉ DOMINGUES, Taxista JOAQUIM ANTUNES SIMÃO, Madeireiro JOSÉ ANTUNES, Empresário MANUEL DAS NEVES LUÍS, Reformado VICTOR MANUEL BARATA LADEIRA, Pedreiro MANUEL JOAQUIM HENRIQUES, Reformado ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ÁLVARO ANTÓNIO LOPES LOURENÇO, Aposentado, ANTÓNIO RIBEIRO JOÃO, Aposentado, JOSÉ ANTUNES RODRIGUES, Reformado MARIA EMÍLIA LOPES LOURENÇO ERIZ, Aposentada MANUEL ANTUNES FREIRE, Motosserrista JOSÉ ANTÓNIO SILVA ALVES, Taxista JOÃO DA CRUZ GARCIA, Reformado JOÃO GARCIA BARATA, Reformado LURDES LOPES LOURENÇO, Reformada ANTÓNIO ANTUNES BARATA, Reformado ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA ISNA DE OLEIROS JOÃO ANTÓNIO JESUS GONÇALVES, Técnico de Redes Eléctricas Nacionais ELÍSIO RIBEIRO FRANCISCO, Preparador de lâminas BERNARDETE LUÍS DA SILVA FARINHA, Estudante Ensino Superior CARLOS MANUEL RIBEIRO RODRIGUES, Pedreiro JOANA FILIPA FARINHA GONÇALVES, Desempregada CRISTINA MANUELA RIBEIRO ESTEVES, Recepcionista, LEONEL FARINHA DOMINGUES, Serralheiro Civil ANA TERESA MARTINS FERNANDES, Bancária NUNO MIGUEL MENDES MONTEIRO, Técnico de Vendas RUI GABRIEL RIBEIRO MENDES, Estudante RICARDO ANTÓNIO RIBEIRO GONÇALVES, Manobrador de Empilhadores FERNANDO MIGUEL MENDES DE CARVALHO, Motorista ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA MADEIRÃ ANTÓNIO GARCIA FERNANDES, Empresário LUÍS MANUEL DE JESUS LOPES, Operador de Máquinas MARIA HELENA ANTUNES SANTOS MARTINS, Doméstica ZÉLIA MARIA NUNES CARMO LOURENÇO, Bancária JOSÉ BARATA ALMEIDA, Técnico Industrial ALBERTO GOMES FRANCISCO, Operador de Máquinas ANA CATARINA DO CARMO FARINHA, Operadora de Loja SAÚL DOS SANTOS MARTINS, Engenheiro Civil ANDRÉ JOÃO GASPAR RIBEIRO, Analista Programador BRUNO MANUEL MARTINS GOMES, Guarda Prisional SANDRA CARINA ALVES LOPES, Estudante TIAGO JORGE LOPES DIAS, Operador de Máquinas Depois de apresentar estes candidatos, disse: Conhecem-nos já, enquanto equipa e enquanto cidadãos deste Concelho; sabem que nos constituímos como plataforma independente, fora de qualquer quadro partidário, porque acima de tudo estão as nossas gentes e as nossas terras, onde a maior parte de nós nasceu, e que escolhemos para viver e para trabalhar. Formamos uma equipa sólida e coesa, em que a principal linha de união entre todos é a grande paixão e o grande orgulho nestas terras. Das equipas, destaca-se a grande experiência de vida dos nossos candidatos nas mais diversas áreas do saber; destacamos o rigor, a competência que já demonstraram nas suas áreas de actividade e, especialmente a atitude e o empenho nas causas que abraçam! É público que os nossos candidatos não são políticos, nem reféns de qualquer actividade política ou partidária; sentimos, apenas, que há um momento na vida de todos nós, em que, como cidadão, devemos dar o melhor de nós mesmos à causa pública, que não é nem pode ser uma prerrogativa de ninguém. Ao longo dos últimos tempos construímos as linhas gerais de projecto que está a ser desenvolvido pelas equipas de trabalho constituídas e que irá ser dado a conhecer até às eleições. O ponto central do projecto da candidatura são as Pessoas, que são o maior activo das nossas terras! Preocupa-nos o facto de o concelho ter perdido mais de três mil habitantes nos últimos doze anos e, por isso, sabemos que o futuro passa por criar condições para o regresso e para a fixação dos jovens que ainda resistem em algumas localidades. Além deste aspecto central: NA ECONOMIA, EMPREENDORISMO E EMPREGO: Criar o Gabinete de Apoio ao Investimento e a Incubadora de Empresas, em que o Município disponibilizará o apoio à criação de novas empresas, os meios à sua instalação, com apoios específicos à criação de emprego. Nesta área das empresas, vamos ainda apresentar um projecto de investimento na antiga Steiff e de dinamização do parque industrial do concelho. Com este gabinete vamos captar Fundos Comunitários para diversas áreas, e sabemos que esses fundos existem, porque só no ano passado as Câmaras Municipais Portuguesas devolveram à EU, 500 milhões de euros não usados, porque não usaram ou simplesmente não concorreram. NA ÁREA DA FLORESTA: que é a nossa principal riqueza e recurso, vamos promover a elaboração do Plano de Ordenamento Florestal Municipal, o apoio ao Cadastro da Propriedade Rústica do concelho, e a promoção da certificação da fileira florestal, tudo em articulação com uma instituição de ensino superior e as empresas de referência do concelho. NA ÁREA DA ENERGIA: Implementar o aproveitamento de energias renováveis nos equipamentos públicos do concelho, por forma a reduzir a factura energética NA ÁREA DO TURISMO: Lançar um programa de Promoção da paisagem do nosso concelho e criar condições para que todas as Freguesias do concelho disponham de empreendimentos de Turismo Rural ou Turismo de Habitação. Criação de uma rede de percursos pedestres. Dinamização dos desportos de natureza; NA ÁREA DO COMERCIO LOCAL: Promover iniciativas de apoio à dinamização do comércio local QUANTO AOS PRODUTOS LOCAIS: Promoção, desenvolvimento, certificação e promoção dos produtos e gastronomia local, designadamente do maranho, cabrito estonado, medronho e vinho Callum. NA ÁREA DA HABITAÇÃO: Promover e implementar zonas para construção de moradias unifamiliares, disponibilizando lotes a preços controlados, que permita a fixação de famílias; NO APOIO SOCIAL: Articular o Gabinete Social do Município com as diversas IPSS do Concelho, criando um estado social local, na identificação, apoio e acompanhamento de famílias carenciadas. NO ASSOCIATIVISMO LOCAL: Manteremos o apoio às Associações e Colectividades do concelho em actividade e perante a apresentação e desenvolvimento de projectos sustentáveis. NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: Vamo-nos empenhar em manter o Ensino Secundário no concelho (em risco por falta de alunos), com implementação de medidas que permitam o repovoamento das escolas e a boa utilização dos equipamentos existentes, nomeadamente parque desportivo e residência de estudantes NA ÁREA DA SAÚDE: Propomos um Programa de Apoio de Saúde Domiciliário a estender a todas as aldeias, com reforço do quadro médico e de enfermagem do Centro de Saúde, em estreita colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Oleiros. IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE APOIO À NATALIDADE: estabelecendo um incentivo de cinco mil euros a cada nascimento de residentes na área do concelho (em senhas para consumo no comércio local do concelho de Oleiros). CRIAR A LOJA DO MUNÍCIPE: Criação de uma rede de gabinetes de Apoio em cada uma das freguesias do concelho, incluindo Vilar Barroco e Amieira. Vamos criar o Conselho Municipal de Juventude, para ouvir a opinião dos mais jovens do nosso Concelho. Pretendemos que haja transferências de competências e responsabilidades do Município para os autarcas de freguesia, valorizando a sua missão de primeira linha de identificação e resolução de problemas locais. Este é o nosso projecto! A Plataforma Independente Mais Concelho de Oleiros é uma missão abrangente, onde cada Oleirense tem o seu lugar. É este Oleiros que queremos construir! “Mais Oleiros”
Posted on: Sun, 18 Aug 2013 11:48:01 +0000
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