O Brasil é “líder” na cobrança de impostos e “lanterninha” no retorno à população. Já ouviu falar que tudo custa mais caro no Brasil? Você provavelmente nem faz ideia da dimensão do problema. No ano passado, cada brasileiro desembolsou aproximadamente R$ 8 mil em tributos. A arrecadação total chegou à marca de R$ 1, 55 trilhão, segundo indicou o Impostômetro, o que representa um crescimento de cerca de 4% em relação ao ano anterior. É muito dinheiro: colocadas lado a lado, 1 trilhão de notas de 1 real dariam 3.493 voltas na Terra, e poderiam pagar mais de 1,5 bilhão de salários mínimos ou fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por 33 anos. Mais da metade dos impostos que você paga está nas coisas que você compra. Há um motivo para tudo custar mais caro por aqui – mas, saiba, não é um bom motivo. Enquanto o padrão mundial é ter apenas um imposto para o consumo, por aqui contamos com cinco. Como explica o professor de Direito Tributário da UFMG, Dr. Paulo Coimbra, em mais de 160 países os tributos são cobrados na modalidade do IVA (imposto sobre valor agregado). Quando o Brasil “importou” esta forma de tributação, o imposto foi dividido em três: um para a União (o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados), um para os Estados (o ICMS, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) e um para os Municípios (o ISS – Imposto sobre Serviços). Para piorar, as regras para o IPI e o ICMS variam de um produto para o outro e de um estado para o outro. É confusão que não acaba mais. Como se não bastasse, a União institui outras duas contribuições sobre o consumo, o PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Do total da arrecadação de tributos, apenas cerca de 3% resulta da tributação do patrimônio (impostos como o IPTU, por exemplo). Cerca de 20% resulta da tributação sobre a renda – um valor que poderia ser considerado justo, não fosse o baixo retorno dado à população. O restante cai no consumo – e pesa no seu bolso, é claro. Isso explica, em parte, porque quase metade do valor que pagamos em um carro é referente a tributos. Pagamos muito mais tributos do que percebemos. Os olhos não veem, mas o bolso sente. O impacto de tamanha tributação não se manifesta apenas nos bens mais caros. A tributação sobre o consumo passa despercebida ao longo da cadeia de produção. Chamados de impostos indiretos, eles poderiam ser chamados de invisíveis: não sabemos que eles estão lá, mas o peso de todos os tributos é geralmente embutido nos produtos, sendo todo o encargo repassado para o consumidor. O resultado é o que você já sabe: tudo fica extremamente mais caro e o mercado interno menos competitivo. Não bastasse o grande volume de tributos, outra distorção no Sistema Tributário brasileiro contribui para deixar tudo mais caro no país: os impostos em cascata. A (falta de) lógica sob a qual opera a chamada “multiincidência tributária” chega a ser assustadora: ao se calcular o montante que deve ser recolhido de IPI, por exemplo, aplica-se a taxa sobre a base de cálculo que já inclui o valor pago de ICMS. Assim, o valor pago em tributos vai às alturas. Lamentáveis fatos, mas esclarecedores. Precisamos de mais notícias assim para quem sabe despertar o sentimento coletivo de luta pelos direitos dos cidadãos.
Posted on: Fri, 02 Aug 2013 18:16:24 +0000
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