Por Darlan Ferreira (Advogado). Não deixem de ler e percebam que a justiça do Acre rasga literalmente as Leis do nosso País. Vamos mudar isso já!!! Exmo. Dr. Deputado Federal Silvio Costa, como advogado criminalista e esposo de uma divulgadora da TELEXFREE , venho de forma preliminar manifestar o nosso agradecimento pela sensibilidade de atender ao clamor social quanto ao caso especifico , clamor que já está ecoando em todo o país , clamor este que insistem alguns a nao escuta-los , clamor este que tem incomodado os verdadeiros representantes do povo , clamor este que alguns querem mascarar , abafar e fazer com que desapareça de vez . Sao varias familias brasileiras que melhoraram de vida , que sentiram na pele o termo econômico circulação de riquezas , e com isso puderam comprar mais bens de produto e mais bens de serviço , cito o exemplo de Sao Lourenço da Mata e Camaragibe, pessoas que nunca reclamaram da pontualidade e liquidez que detinha a TELEXFREE com seus divulgadores. Mister se faz algumas observações quanto ao processo que de forma ilegal e injusto parou as atividades da empresa através de uma liminar inaudita altera pars numa açao civil publica movida pelo MP do Acre, seguindo : Em primeiro lugar o inquérito que investigava sobre os supostos e imaginários indícios de crime contra a economia popular foi trancado por força de uma liminar em sede de HABEAS CORPUS , liminar está de forma inaldita altera pars, ou seja , sem necessitar ouvir a voz contraria , a qual seria dos representantes do MP do Acre , sendo esta liminar deferida por um Juiz Criminal onde o mesmo nao enxergou nenhum indicio de crime a ser investigado , e como seguindo o principio constitucional da presunção de inocência observamos que o Juiz Criminal em outras palavras mandou O INQUÉRITO SER ARQUIVADO POR NAO TER CRIME A SER INVESTIGADO , NAO PERDENDO TEMPO COM COISAS QUE NÃO TEM SEQUER A APARÊNCIA DE CRIME E NEM INDÍCIOS ; em segundo lugar verifica-se que a açao publica está lastreada em "INDÍCIOS" de comissão de crime de pirâmide financeira , "INDÍCIOS" ESTES QUE SE PAUTAVAM NA MERA ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL , APENAS NA SIMPLES NOTICIAÇAO DO CRIME , o qual nao existe mais , uma vez que foi arquivado , mas por que a manutenção da degenerada açao ? PIOR !!! POR QUE A MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA DE FORMA INALDITA ALTERA PARS , LIMINAR ESTA SUSTENTADA EM SUPOSTOS INDÍCIOS QUE SE ENCONTRAVAM NO INQUÉRITO POLICIAL QUE AGORA NAO EXISTE MAIS ? Outro ponto é a inversao do ônus da prova quanto a sustentabilidade do negocio , ora todos nós sabemos que quem alega cabe o onus da prova , e por que foi invertido ? digo mais , por qual razão deu-se a inversão de provar de que o negocio nao é pirâmide se acusamos e temos como principio norteador a presunção de inocência consagrada na Constituição Federal ?; em terceiro lugar se temos a inversão do ônus da prova , e a TELEXFREE , ou seja , nós estamos juntando aos autos laudo pericial contábil tratando-se este de prova técnica robusta , parecer de economista e outras , por qual razão um membro do MP do Acre BRADA EM ALTO E BOM SOM QUE JUNTE A PROVA QUE JUNTAR , FAÇA O QUE FIZER , POR ELA A TELEXFREE NÃO FUNCIONARÁ MAIS NO BRASIL? POR QUAL RAZÃO TEMOS UM COMPORTAMENTO AVERSO POR QUEM DEVIA FISCALIZAR A LEI? ; EM QUARTO LUGAR verificamos a intervenção estatal sobre o capital privado o que caracteriza um ESTADO DE DIREITO CAMINHANDO PARA UM ESTADO TOTALITÁRIO DE DIREITO ONDE AS EMPRESAS PRIVADAS SÃO INABILITADAS E ENCERRADAS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEM O EXERCÍCIO A AMPLA DEFESA , ENFIM ELA FOI ENCERRADA POR FORÇA DE UMA LIMINAR.LIMINAR ESTA QUE IMPEDE A CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS DE UMA COLETIVIDADE GRANDIOSA ,LIMINAR QUE FERE A ORDEM ECONÔMICA POIS VARIAS PESSOAS DEIXARAM DE CUMPRIR OS SEUS CONTRATOS E ESTÃO EMPOBRECIDAS OU EMPOBRECENDO , LIMINAR QUE IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE CAPITAL , LIMINAR QUE IMPEDE INVESTIMENTO DE CAPITAL PRIVADO INTERNACIONAL , LIMINAR QUE NAO VERIFICA QUE O ESTADO JÁ EMBOLSOU AS BENESSES DO NEGOCIO POIS O ESTADO JÁ TEVE COMO RECEITA TRIBUTARIA MAIS DE 200 MILHÕES DE REAIS . ISSO É MUITO PERIGOSO! TAL ATO ATENTA CONTRA A HARMONIA ENTRE OS TRES PODERES AO PONTO DE MEMBROS DO LEGISLATIVO QUESTIONAR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ACRE, ISSO CAUSA UMA CRISE NA NOSSA INSTITUIÇÃO JURÍDICA E INSTALA O CAOS E INSATISFAÇÃO NA SOCIEDADE, TUDO É MUITO CLARO , TUDO ISTO ESTÁ AI NAS RUAS E NAS REDES SOCIAIS . NO DIA 05 DE AGOSTO TODOS PODERÃO VER E COMPROVAR. ESTA EMPRESA TELEXFREE É UM PATRIMÔNIO NACIONAL E O POVO CLAMA PELA SUA VOLTA. MUITO OBRIGADO DEPUTADO . DEUS O ABENÇOE E ILUMINE A NOSSA CAMINHADA!!! ATT. Diego Gomes, Raul Brito e Objetos Diversos
Posted on: Sun, 04 Aug 2013 01:09:23 +0000
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